Lista de Proposições

RMD 248/2024 - Requer oficiar à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN), ao Conselho de Transportes Metropolitanos da METROPLAN, à Procuradoria-Geral do Estado, à Promotoria de Justiça de Guaíba e à AGERGS, para que informem, com base em suas competências, a previsão para que as Empresas Concessionárias do serviço de transporte público intermunicipal rodoviário e hidroviário voltem a operar com todos os horários e itinerários anteriores à calamidade pública; a previsão para Empresa Expresso Rio Guaíba implantar novos (Ramais) ônibus nos bairros que ainda não possuem linhas Comissão de Obras e Serviços Públicos, Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Dr. João Collares, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana RMD 245/2024 - Requer oficiar à CEEE Equatorial para que verifique as ocorrências de sobrecargas elétricas e curtos-circuitos na rede elétrica do Bairro Chácara das Paineiras –Guaíba/RS Ver. Ernani Chacrinha RMD 231/2024 - Requer oficiar à empresa Expresso Rio Guaíba para que informe o prazo para a normalidade das linhas de ônibus da empresa Ver. Marcos SJ RMD 230/2024 - Requer oficiar à Corsan para que informe se as obras de esgotamento sanitário que contemplarão a bacia seis, que afeta diretamente o Arroio Passo Fundo, já estão sendo feitas e quais os procedimentos tomados; se ainda não, qual o prazo para se iniciar Ver. Marcos SJ RMD 229/2024 - Requer sessão solene pelo aniversário de 47 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. Ver. Cristiano Eleu RMD 220/2024 - Requer oficiar à Corsan, Metrosul e Agesa para que informem se há algum programa de monitoramento da qualidade da água potável na cidade Ver. Juliano Ferreira RMD 213/2024 - Requer oficiar à a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) para que informe a previsão para Empresa Expresso Rio Guaíba voltar com a Linha São Jorge como ocorria antes da pandemia; a previsão para Empresa Expresso Rio Guaíba implantar novos (Ramais) de ônibus nos bairros que ainda não possuem linhas Bancada do PL RMD 202/2024 - Requer oficiar à empresa Expresso Rio Guaíba para que informe quais iniciativas serão realizadas para melhorar o transporte coletivo via Guaíba/Porto Alegre, bem como alimentadoras para o terminal Fátima; o número de veículos (ônibus) a empresa disponibiliza diariamente como transporte Guaíba/Porto Alegre; se há possibilidade de um ponto de ônibus ou até mesmo uma alimentadora no Ipê; se há viabilidade de aumentar o número de veículos e então disponibilizar mais horários dos coletivos para Porto Alegre/Guaíba Ver. Dr. João Collares RMD 193/2024 - Requer Sessão Solene em homenagem aos barqueiros, pelos relevantes serviços prestados em prol dos atingidos pela enchente que atingiu Guaíba em maio de 2024, através de trabalhos voluntários e o empenho no resgate da população de Guaíba Ver. João Caldas RMD 185/2024 - Requer oficiar à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) para que informe o prazo para a empresa Assur implementar a linha de ônibus nos novos loteamentos: Recanto dos Pássaros e Residencial Araucária Bancada do PL RMD 158/2024 - Requer saber os motivos que levaram ao arquivamento do Projeto de Lei 031/2024, considerando que não há apontamentos de inconstitucionalidade no referido projeto. Ver. Tiago Green RMD 157/2024 - Requer oficiar à CORSAN para que dê explicações referentes ao mau serviço prestado na região dos bairros Bom Fim (São Francisco, Vera Cruz, Nova Guaíba e Bom Fim Novo) e Columbia City (Columbia Cirty, Parque do Noli e Bom Fim Velho), com ênfase neste mês de abril, agravando a partir de 12/4/24 e até esta data quando deixaram se abastecimento de água sem o devido serviço de comunicação aos usuários através do seu aplicativo ou sistema de mensagens (SMS, WhatsApp e e-mail); por que em seu comunicado, disponível apenas no app, consta que faltaria água dia 25/04 no fim da tarde, se desde o dia anterior já havia interrompido o fornecimento de água potável às residências Ver.ª Carla Vargas RMD 150/2024 - Requer Sessão Solene em homenagem a Torcida Popular do Trem de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 145/2024 - Requer Sessão Solene em Homenagem a Escola de Samba Império Serrano pelo Bicampeonato do Carnaval de Guaíba, e pelos relevantes serviços ao município Ver. Ernani Chacrinha RMD 139/2024 - Requer realização, no âmbito da Comissão de Obras e Serviços Públicos, Audiência Pública a ser agendada, no Plenário da Câmara Municipal de Guaíba, com o tema "Qualidade dos serviços da concessionária CEEE Equatorial e a situação do sistema elétrico do Município de Guaíba", a fim de garantir a participação popular na discussão e eventual solução dos problemas, com a participação de representantes das instituições públicas, da comunidade interessada, do Ministério Público, da AGERGS, da ACVERC, ACOSTADOCE, ASMURC, da GRANPAL, do Exmo. Prefeito Municipal, da ANEEL, dentre outros Ver. Ernani Chacrinha RMD 134/2024 - Requer sessão solene em homenagem à Sra. Dra. Ana Luiza Domingues de Souza Leal, pelos relevantes serviços prestados em prol da educação, trabalhos voluntários e o empenho na Educação Especial e Inclusiva. Ver.ª Carla Vargas RMD 119/2024 - Requer saber a possibilidade de realizar capacitação para os servidores da Casa Legislativa e Vereadores sobre o papel de fiscalização do parlamentar, bem como a apresentação de método e ferramentas de fiscalização, requer que a capacitação aborde no mínimo assuntos como: Compras; Licitações; Parcerias; Orçamentos; TCE- Decisões; Portal Transparência. Ver. Tiago Green RMD 114/2024 - Requer sessão solene em homenagem a Guinchos Guaíba pelos relevantes serviços prestados à cidade Ver. Marcos SJ RMD 113/2024 - Requer sessão solene em homenagem a ASPAG (Associação Protetora de Animais de Guaíba) pelos relevantes serviços prestados à causa animal no município Ver. Marcos SJ RMD 098/2024 - Requer saber os custos que a Câmara de Vereadores teve com a chamada de suplentes devido a licença dos vereadores conforme, art. 16 do Regimento Interno; favor informar esses valores por ano, nos exercícios de 2023 e 2024 até o presente momento Bancada do PSDB