Lista de Proposições

REQ 095/2015 - Requer informações sobre a distribuição de vagas nas creches municipais Bancada do PT REQ 094/2015 - Requer informações sobre a gratificação de risco de vida aos servidores municipais Ver.ª Claudinha Jardim REQ 092/2015 - Requer informar o prazo para abertura e funcionamento do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente - DECA - Ver. André Barbosa REQ 089/2015 - Requer informar que ações o município tomará frente a informação de que estamos na cidade com infestação por meio do mosquito da dengue? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 088/2015 - Requer informar a possibilidade de troca de canos na Rua J, antiga Rua 26, no Bairro Nova Guaíba Ver.ª Magda Boeira REQ 087/2015 - Requer informar a possibilidade de colocação de meio fio e fresado na Avenida João Salazar, no Bairro Bom Fim Ver.ª Magda Boeira REQ 086/2015 - Requer informar a possibilidade de colocação de asfalto na Rua 31 de Março, no Bairro Coronel Nassuca Ver. Antônio Arilene REQ 085/2015 - 01 – Qual o critério usado para abastecimento e manutenção da frota municipal? 02 – Todos os motoristas tem autorização para abastecimento? 03 – Cada veiculo da frota tem sua planilha de controle? Se tiverem cópias das mesmas. Bancada do Cidadania REQ 084/2015 - Quais as exigências da contratação das empresas para prestarem serviços de limpeza nas escolas do município? Cópia do processo eletrônico 003/2014 e do contrato 085/2014. Ver. Manoel Eletricista REQ 082/2015 - Qual a possibilidade de colocação de quebra-molas ou redutores de velocidade nas seguintes vias do Bairro Cohab? - Rua 42, no trecho fica entre as ruas 25 e 26. - Avenida Vereador Valdir Rodrigues Soares, em frente a escola Rui Coelho Gonçalves. Bancada do PT REQ 081/2015 - Como funciona e de quem é a responsabilidade pela distribuição de fraldas geriátricas em nosso município? Qual o horário de atendimento do setor responsável? Ver. Xandão REQ 080/2015 - Qual a possibilidade de se realizar a limpeza dos valos de esgoto do bairro Pedras Brancas? Ver. Xandão REQ 079/2015 - Qual a possibilidade de limpeza de um valo na rua 08, no Bairro Pedras Brancas? Ver. Antonio Sarrafo dos Santos REQ 078/2015 - Qual a viabilidade da rua 14, localizada no Bairro Pedras Brancas, seja patrolada? Ver. Antonio Sarrafo dos Santos REQ 077/2015 - 01 – Quantas casas, prédios (bens imóveis), carros e caminhões (bens móveis) o município tem alugado? 02 – O endereço dos imóveis, seus respectivos proprietários e o valor de cada aluguel? 03 – Carros e caminhões (bens móveis) seus respectivos proprietários e o valor de locação de cada um? Ver. Manoel Eletricista REQ 076/2015 - Requer informações sobre o convênio do Executivo Municipal com o Instituto de Previdência do Estado Ver.ª Cleusa Silveira REQ 069/2015 - Solicita informação sobre o cronograma de execução, bem como os logradouros que receberão qualificação com pavimentação e sua distinção: lama asfáltica ou asfalto, no ano de 2015. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 068/2015 - Existe Plano de Prevenção de Combate a Incêndio (PPCI) nas escolas da rede municipal? Em caso afirmativo: a) Quem elaborou, implementou e qual a validade dos mesmos? b) Quais as escolas possuem alvará de prevenção a incêndio? c) Quais as escolas têm o Plano de Prevenção e Controle implantado? d) Quais são os itens básicos como extintores, sinalização e saídas de emergência existentes em cada um desses educandários? e) Estando todas as escolas com PPCI implementado quem é responsável pela fiscalização e eventuais revisões que sejam necessárias? Em caso negativo: a) Quais as medidas estão sendo tomadas para a implantação dos PPCI´s e qual a previsão para aplicação? b) As escolas que ainda não tem PPCI possuem equipamentos mínimos contra incêndio? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 067/2015 - Qual a possibilidade de ser feita a pavimentação no acostamento e recapeamento da pista, iluminação, meio fio, sinalização adequada com placas e uma remarcação da faixa de travessia para pedestre na Estrada Ismael Chaves Barcelos entre a Rua Natal e Estrada da Granja? Ver. André Barbosa REQ 066/2015 - Por que a Lei n.º 3117/2014, Dia Municipal de Conscientização do Autismo, não foi incluída no calendário municipal? Ver. André Barbosa