Lista de Proposições

REQ 238/2016 - Requer a possibilidade de ser instalada uma Academia ao ar Livre no Bairro Jardim dos Lagos Bancada do Solidariedade REQ 237/2016 - A falta de planejamento e gestão pública em Guaíba vem causando reflexos devastadores em detrimento da população Guaibense,em todas as áreas do serviço público: como saúde, infraestrutura,meio ambiente,educação entre outros.Considerando os questionamentos da sociedade e a reprovação social, questiona -se : Problemas com a Segurança Pública: Qual encaminhamento de solução a administração Municipal para buscar os repasses da participação popular cidadã para o orçamento de 2014/2015. Calcula-se R$370.000.00 para o COMUDE de Guaíba, aparelhamento da Brigada Militar e Policia Civil, quais medidas tomadas pela administração Henrique Tavares PTB no empenho da conquista em buscar o recurso que já está aprovado ? PROBLEMAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO : 1) Qual encaminhamento de solução a administração Municipal que já está no poder há mais de 7 ( sete ) anos para o problema da Merenda Escolar nas Escolas Públicas do Município ? Há problemas com as licitações? Houve planejamento? PROBLEMAS NA SECRETARIA DA SAÚDE: 3) Qual o encaminhamento de solução a administração Municipal que já está no poder há mais de 7 ( sete ) anos para o problema da falta de fichas para especialidades médicas , tendo que a população acordar de madrugada para conseguir, sem lograr exito? SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 6)Qual o encaminhamento de solução a administração Municipal que já está no poder há mais de 7 ( sete ) anos para o problema da falta de uma Coleta seletiva será gradual, pois a prefeitura de Guaíba, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, iria começar em 2014 a implantar a coleta seletiva do lixo de forma gradativa. "Inicialmente começaria na área central da cidade e aos poucos implantaria em outros bairros", pergunto-se qual medidas foram adotadas para implementar a Coleta Seletiva? SECRETARIA DA MOBILIDADE URBANA E DIRETORIA DE TRANSPORTES 7)Qual o encaminhamento de solução a administração Municipal que já está no poder há mais de 7 ( sete ) anos para a demora nas emissões Carteirinhas de gratuidade para as isenções da população carente de Guaíba? Ver. Alex Medeiros REQ 236/2016 - COM RELAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR: 01 – Relatório desta gestão dos procedimentos administrativos e efetivos do conselho? 02 – Os conselheiros só atuam quando são chamados ou existem medidas de orientação e prevenção? 03 – Qual o papel do município, quanto ao acolhimento do caso, avaliação, encaminhamentos e as medidas adotadas? 04 – Quem é o responsável pelos laudos de avaliação técnicos científicos no conselho? Bancada do Cidadania REQ 235/2016 - De quem é a responsabilidade de manutenção do Gerador de energia elétrica do Pronto Atendimento? Ver. Manoel Eletricista REQ 234/2016 - As creches existentes no município, são vistoriadas periodicamente? Todas tem autorização para funcionamento? Qual é o papel de incentivo e orientação do município com relação às creches particulares? Ver. Manoel Eletricista REQ 224/2016 - 1) Houve notificação nos últimos 6 (seis) meses de casos confirmados ou suspeitos do vírus H1N1 na rede municipal em Guaíba? 2) Qual o fluxo de investigação nos casos suspeitos? 3) Qual o cronograma de ações e medidas de prevenção e combate ao vírus H1N1 para o município de Guaíba? 4) Qual o fluxo de assistência? 5) Existe plano de contingência? 6) A secretaria municipal já dispõe do medicamento Tamiflu? Caso positivo, quantas doses e qual o prazo de validade? 7) Qual o fluxo de distribuição do medicamento Tamiflu para as UBS do município? 8) Já existe data de vacinação dos casos considerados de risco, referente à população Guaibense? Em caso afirmativo, é possível a antecipação desta campanha? 9) Existe a possibilidade de acrescentar os professores e funcionários das escolas localizadas em nossa cidade? Em caso afirmativo, é possível incluir estes profissionais já na campanha de vacinação deste ano? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 223/2016 - Quando será feita a obra de recapeamento asfáltico da Estrada do Conde, no trecho que pertence à Guaíba, conforme foi anunciado pelo executivo no ano passado? Bancada do PDT REQ 222/2016 - Quando será efetivamente realizado o corte por medida de segurança de uma parte da floresta de Pinus que fica situada ao lado da via paralela à BR-116, no trecho que fica entre a Av. Nestor de Moura Jardim até a Av. Nei Brito? Se há problema de autorização do IPÊ para realização do corte, não é possível realizar a desapropriação dessa área? Ver. Xandão REQ 221/2016 - Qual a previsão de abertura de concurso público para contratação de médicos no município de Guaíba? Ver. Xandão REQ 220/2016 - Existe projeto para doação de área para construção da sede própria do Corpo de Bombeiros no município? Bancada do Cidadania REQ 219/2016 - Quais são os equipamentos disponíveis atualmente para a patrulha agrícola? Porque a prestação de serviços da patrulha agrícola não é cobrada do pequeno agricultor na base da troca de alimentos de sua produção para a merenda escolar como é em alguns municípios? Quais os motivos que levaram a aquisição do braço mecânico articulado para poda e limpeza, já que existe empresa contratada para este fim? Ver. Manoel Eletricista REQ 218/2016 - COM RELAÇÃO AOS BANHEIROS DO BISTRÔ DA PRAÇA DA BANDEIRA: Porque ainda não existe placa indicativa orientando sobre os banheiros públicos, um adaptado com acessibilidade para pessoas com necessidades especiais nas imediações da Praça da Bandeira? Ver. Manoel Eletricista REQ 216/2016 - Qual a possibilidade do fechamento dos retornos no canteiro central na Av. Nestor de Moura Jardim? Ver.ª Magda Boeira REQ 213/2016 - Requer saber a possibilidade de ser feita a doação de um terreno nas margens do Lago Guaíba para o estabelecimento do Corpo de Bombeiro Ver. Antônio Arilene REQ 212/2016 - Requer informações sobre o planejamento para a gestão da falta de creches e merendas nas escolas públicas; falta de prestação de serviços médicos especializados e previsão para inauguração da maternidade; obra inacabada da UPA; área licenciada para descarte do lixo; e regulação do novo sistema de transporte coletivo no município Ver. Alex Medeiros REQ 192/2016 - Requer informar a possibilidade de tornar os dois banheiros públicos (masculino e feminino), localizado à Praça Gastão Leão, acessíveis aos cadeirantes Ver.ª Claudinha Jardim REQ 176/2016 - Requer informar a previsão para contratação de professor de inglês para a Escola José Carlos Ferreira, no bairro Pedras Brancas Ver. Xandão REQ 175/2016 - Requer informar a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico nas principais ruas dos bairros Cohab e Santa Rita e realizar uma operação tapa buracos nas demais ruas desses bairros Bancada do PDT REQ 174/2016 - Requer informar a possibilidade do executivo enviar para esta casa legislativa, um Projeto de Lei unificando as carreiras de Fiscal de Trânsito e Fiscal de Transporte no município. Ver. Xandão REQ 173/2016 - Requer informações sobre o contrato com a empresa de coleta de lixo, coleta seletiva, servidores da SMMAA e sobre o contrato com o Hospital Beneficência Portuguesa Bancada do PP