REQ 236/2016 - COM RELAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR: 01 – Relatório desta gestão dos procedimentos administrativos e efetivos do conselho? 02 – Os conselheiros só atuam quando são chamados ou existem medidas de orientação e prevenção? 03 – Qual o papel do município, quanto ao acolhimento do caso, avaliação, encaminhamentos e as medidas adotadas? 04 – Quem é o responsável pelos laudos de avaliação técnicos científicos no conselho?
Proponente: Bancada do Cidadania (CIDADANIA)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 20/04/2016
Última Movimentação da Proposição: 28/06/2016
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/04/2016 | Cadastrado no Sistema em: 20/04/2016 |
Ver Íntegra |
20/04/2016 | Protocolado em: 20/04/2016 | |
20/04/2016 | Apreciação em Plenário em: 26/04/2016 | |
26/04/2016 | Aprovado em Votação Única por maioria | |
26/04/2016 | Resultados da Votação em: 26/04/2016 | |
29/04/2016 | Encaminhado via Ofício: 044/2016 | |
28/06/2016 | Recebimento de Resposta em: 28/06/2016 | Download |