Lista de Proposições

REQ 294/2016 - 1) Qual a possibilidade de ser colocado iluminação pública nos equipamentos das Academias ao Ar Livre situadas no Campo da Figueira, Santa Rita, e Praça da Luz, Cohab? 2) Qual a possibilidade de ser realizada uma operação de limpeza no Campo da Figueira com recolhimento de entulhos, galhos e roçada? 3) Existe previsão para a manutenção dos brinquedos da área de recreação destas praças supracitadas com reparos, pintura e conserto? 6) Tem condição de ser realizado uma nova restauração nos banheiros das praças já mencionadas? 7) Qual a possibilidade de serem instaladas câmeras de segurança no entorno destes banheiros com intuito de coibir o vandalismo? 8)Existe a condição de ser realizado ao redor do Campo da Figueira a colocação de redutores de velocidade bem, como faixas de segurança? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 293/2016 - Requer informar a previsão de iniciar a pavimentação nas ruas A1, B1, C1, D1, E1, F1,G1, H1, N1, O1, P1 e Q1, Bairro Cohab e da Avenida Recife Ver.ª Claudinha Jardim REQ 289/2016 - 01 – Quais os reais motivos da interdição do PIER? 02 – Qual a previsão para liberar o seu acesso? Ver. Manoel Eletricista REQ 288/2016 - Qual a possibilidade do veículo FURGÃO, que atualmente serve a entrega de merendas escolares, e que será substituído por um veículo novo, ser destinado ao Departamento de Bem Estar Animal? Qual a possibilidade de, na próxima licitação para aquisição de veículos, ser inserido a aquisição de um veículo adaptado para o transporte de animais de pequeno porte, como cães e gatos? Ver.ª Paula Almeida REQ 287/2016 - Em se considerando que os dois primeiros pregões presenciais da licitação para contratação de serviços de castração, e a falta de interesse das empresas licitantes, e tendo em vista que os valores referentes ao transportes foram fixados em valores ínfimos, pergunta-se: Qual a possibilidade do município adequar o projeto base da licitação para que se acresça as obrigações do município contratante o transporte dos animais até a clínica, no caso das empresas contratadas estarem localizadas na região metropolitana de Porto Alegre. Ver.ª Paula Almeida REQ 286/2016 - Requer cópias dos contratos entre a Prefeitura Municipal e a empresa Andriotti Construtora Transportes & Terraplenagem Ltda. e seus respectivos aditivos, empenhos, notas fiscais liquidadas; memorial descritivo das tarefas executadas pela empresa, elaborado pela Secretaria competente, assim como a relação de datas e locais onde foram executadas, dos anos 2013 até a presente data. Ver. Xandão REQ 284/2016 - 1) Qual a possibilidade de ser colocado um terminal e/ou parada de embarque e desembarque com cobertura (abrigo) ao final da linha dos ônibus da Cohab, no espaço em frente à Associação Asnucleo? 2) Em caso afirmativo, qual a possibilidade desta obra ocorrer ainda esse semestre? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 283/2016 - Existe a possibilidade do prédio localizado na Castelo Branco, onde antigamente era lotado o posto da Brigada Militar, para que DE FORMA EMERGENCIAL, seja instalado uma sala de atendimento veterinário, tipo ambulatório, com os instrumentais e móveis adequados ao tratamento veterinário de urgência, a ser utilizado pelo Departamento de Bem Estar Animal? Ver.ª Paula Almeida REQ 274/2016 - Requer informações sobre recursos recebidos pelo município para a saúde e seu emprego; a vigência do convênio com o Hospital Beneficência Portuguesa e sua abrangência; programas para saúde pública vigentes; providencias tomadas para a diminuição das filas de espera para consultas; médicos concursados e contratados em atividade e suas especialidades; medicamentos da farmácia municipal, previsão para a abertura da maternidade municipal; número de ambulâncias municipais e do convênio com a SAMU; qual o servidor responsável pela limpeza e pintura da área externa do PA. Bancada do PP REQ 270/2016 - Requer informar se existe projeto de construção de uma sala de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maximo Laviaguerre no Bairro Passo Fundo, caso não exista, se há previsão de ser incluída no cronograma da Secretaria de Educação para sua conclusão ainda em 2016. Ver. Alex Medeiros REQ 268/2016 - Qual a possibilidade da secretaria encaminhar os relatórios da fiscalização de transporte a esta casa legislativa? Qual a possibilidade da secretaria enviar cópia do estudo técnico de demanda, que foi realizado pela Empresa Matricial Engenharia Consultiva em relação as linhas do serviço complementar (lotação)? Ver. Jonas Xavier REQ 267/2016 - Requer informar quando será inaugurado o Hospital Municipal de Guaíba Ver. Jonas Xavier REQ 262/2016 - Referente a empresa contratada para execução de serviços de hidrojateamento: 01– A vigência do contrato de 2015 a 2020 com uma estimativa de custo total de R$ 4.980.000,00, obviamente uma média de R$ 990.000,00 anual, qual a frequência que está sendo utilizado esse serviço? 02 – Quem é o responsável pela fiscalização da prestação dos serviços? 03- É observado que este serviço esta sendo utilizado muito no Jardim dos Lagos, por que o loteamento foi liberado para venda se não possui a infra-estrutura exigida por lei? Ver. Manoel Eletricista REQ 261/2016 - Está sendo tomada alguma providência com relação a falta de barras de proteção (guardrails) nas Pontes Passo Fundo (São Jorge/Malessa) e as duas pontes (situada na Estrada Geral, próximo a antiga Cogumelos Petim)? Se não, qual a possibilidade da colocação dos guardrails? Ver. Manoel Eletricista REQ 259/2016 - Requer informar a possibilidade de enviar para esta casa legislativa e para o gabinete deste vereador, a relação de médicos especialistas do município e suas respectivas especialidades, a relação de quantas fichas cada um atendia por semana em novembro de 2015 e quantas fichas eles atendem agora Bancada do PDT REQ 258/2016 - Requer informar a possibilidade de enviar para esta casa legislativa e para o gabinete deste vereador, cópia da documentação relacionada abaixo, dos anos de 2013 até a presente data? Contrato de compra de materiais de construção entre a Prefeitura Municipal e a Madevan Comércio de Materiais para Construção Ltda. e seus respectivos aditivos. Empenhos desse contrato. Notas fiscais liquidadas. Memorial descritivo do uso do material elaborado pela Secretaria competente, assim como a relação de datas e locais onde esses materiais foram utilizados. Ver. Xandão REQ 257/2016 - Requer informar a possibilidade de enviar para esta casa legislativa e para o gabinete deste vereador, a lista dos alunos com até 5 anos de idade, matriculados nas creches ou escolas de educação infantil do nosso município e também a lista de espera dos alunos inscritos Ver. Xandão REQ 246/2016 - Solicita a possibilidade do Senhor Prefeito sugerir ao Governador do Estado, que envie solicitação em relação à questão da segurança pública de Guaíba, para que o mesmo peça ajuda da Força Nacional de Segurança e do Exército para conter a onda de criminalidade que vem ocorrendo na nossa Cidade Ver.ª Claudinha Jardim REQ 241/2016 - Com embasamento na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 que dispõe sobre o acesso à informação, é possível o envio de cópias do “ESTUDO DE IMPACTO TARIFÁRIO” bem como, cópias da “PLANILHA DE CUSTOS” referente à Empresa Expresso Assur? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 239/2016 - Requer a colocação de parada de ônibus coberta na fente do condomínio Nossa Senhora do Livramento que fica Localizado na Avenida Adão Foques n° 2345, assim como Faixa de Segurança na Frente do Condomínio, Sinalização Vertical e Horizontal na Via para a segurança dos que por ali passam assim como Mensalmente Radar Eletrônico Ver. Miguel Crizel