Lista de Proposições

REQ 340/2016 - Requer informar o motivo da alteração do sentido do trânsito de veículos na Rua Minas Gerais, trecho que fica em frente da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Amélia Consuelo Laviaguerre, Bairro Parque 35? 2) Foi realizado um estudo no trânsito local para justificar a mudança no sentido da Rua Minas Gerais, Bairro Parque 35? Encaminhar cópia do processo. 3) A Administração Municipal pretende intensificar a sinalização viária (horizontal e vertical) da rua em questão? Quando Bancada do DEM REQ 337/2016 - Qual a possibilidade de serem instalados 01(uma) no Bairro Bom Fim Novo e a outra no Bairro São Jorge? Ver. Jonas Xavier REQ 336/2016 - Requer que informe para onde estão indo os recursos destinados a saúde Bancada do PL REQ 332/2016 - Requer informar quais as ruas e avenidas estão previstas para asfaltamento até o final do ano de 2016? 2) Existe possibilidade de acrescentar alguma rua neste cronograma de asfalto? 3) Caso ainda não esteja no cronograma de asfalto do município a Avenida Recife, entre o trecho da Avenida Lupicínio Rodrigues e Nei Brito, seria possível essa Via receber o projeto de pavimentação ainda neste ano de 2016 Ver.ª Claudinha Jardim REQ 325/2016 - Requer informações sobre recursos orçamentários; se existe projeto, planejamento e ou cronograma e quais ruas e bairros serão contemplados; recursos públicos próprios municipais utilizados desde 01/01/2009 até a presente data alocados para fins de asfaltamento ou recapeamento de ruas nos bairros das comunidades mais humildes e nas periferias do município; o montante apurado, auditado e homologado pelo Executivo Municipal no investimento qualificado como PPP – Parceria Público Privada com celulose Riograndense – CMPC na nova malha viária da zona sul e se teve inicio a compensação tributária Ver. Alex Medeiros REQ 324/2016 - Requer informações nas SECRETARIA DA SAÚDE, MOBILIDADE URBANA E DIRETORIA DE TRANSPORTES Como é feita a distribuição de Fraldas para Crianças e Fraldas Geriátricas, para a população carente de Guaíba? Este recurso é oriundo de qual Programa, Estadual ou Federal? Como é o cadastro de entrega? Quais são os Beneficiados? Quais as pessoas beneficiadas desde 2012? Qual é o nome dos responsáveis pela entrega das fraldas as pessoas necessitadas? Qual o encaminhamento de solução a administração Municipal com relação as emissões das Carteirinhas de gratuidade para as isenções da população carente de Guaíba? Quais os Servidores Secretária de Mobilidade Urbana e Diretoria dos Transportes fazem parte do Conselho Municipal por cota das entidades Governamentais? Houve Licitação para contratação de Empresa Privada de ônibus, para serem usados nas Secretarias do Município? Se Positivo, qual empresa ganhou o certame? Qual o valor e qual a quilometragem proposta no contrato para 2016? Quantos litros de Gasolina e diesel são Gastos com os Carros Oficiais? Como e quem faz a fiscalização? Tem como conseguir uma copia desta fiscalização dos últimos 3 anos e 4 meses desta atual administração? Os Cargos em Comissão podem conduzir Carros Oficiais? Se Positivo, quais os nomes dos CCs que conduzem os veículos oficiais? Caso o oficio seja negativo, quem exerce o controle, caso seja causado algum acidente por um cc na condução do Veiculo oficial? Caso algum CC sair no seu intervalo com veiculo Oficial, Pergunta-se: há previsão da conduta ser punida, caso estas atitudes serem comprovadas por fotos. Houve algum acidente com sinistro neste mandato envolvendo veículos oficiais? Se positivo, onde e por quem era conduzido (direção) o Veiculo Oficial ou veiculo Locado para o uso Oficial, com sua lotação e matricula do Servidor? Onde é empregado o valor arrecadado com as Multas de Trânsito? De que forma e quais os critérios que estes recursos são investidos para comunidade de Guaíba? Com relação a eventuais acidentes noturnos? las Ocorrências? Qual telefone para comunicar o acidente? Estando em funcionamento o JARI, quais os nomes dos Servidores efetivos com suas respectivas graduações e lotações no Executivo, que fazem parte do mesmo? Bancada do PP REQ 323/2016 - O que a Secretaria de Saúde faz mediante aos casos de incompetência médica no exercício da profissão? Quais são os tipos de advertência para os profissionais de saúde que atuam de maneira insatisfatória perante os casos vistos como grave, pondo em risco a vida de um paciente? Bancada do PL REQ 319/2016 - Existe a possibilidade de colocarmos uma academia ao ar livre nos Bairros São Jorge e São Francisco? Se existe a possibilidade pode ser instalada ao lado da quadra de esportes na São Jorge, e na praça em frente a escola na São Francisco. Ver. José Campeão Vargas REQ 317/2016 - Qual a possibilidade do Senhor Prefeito Municipal instituir o Projeto de Lei que segue o esboço? INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO e PREVENÇÃO AO USO DO TABACO, ÁLCOOL E DROGAS Ver. André Barbosa REQ 316/2016 - Requer maiores esclarecimentos com relação à reposta dada pelo executivo ao requerimento nº 101/2016 Ver. Manoel Eletricista REQ 315/2016 - Requer informar porque as fichas de consultas não são distribuídas, em filas individuais de acordo com a especialidade de cada médico no ambulatório Ver. Manoel Eletricista REQ 314/2016 - Requer informar quais os principais motivos que o município de Guaíba não atinge a meta de coleta e tratamento de esgoto estipulada pelo Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD) Bancada do Cidadania REQ 313/2016 - Requer informar a possibilidade das duas academias que hoje estão guardadas no Ginásio Ruy Coelho Gonçalves (Coelhão) sejam instaladas uma No Bairro Jardim dos Lagos ao lado da escola e a outra no Bairro São Francisco na praça que fica na entrada do bairro. Bancada do Solidariedade e Bancada do PRD REQ 311/2016 - Quando será resolvido o problema dos esgotos que invadem os apartamentos e correm a céu aberto na Rua 11, no bairro Cohab, conforme foi prometido no ano passado? Ver. Xandão REQ 309/2016 - Requer informar quantos doadores de sangue tem atualmente no banco de dados do município; como é feito o cadastro e com qual frequência são contatados; de que maneira são realizadas e divulgadas as campanhas para doação; quais e como agendam datas trimestrais para o transporte gratuito até o hemocentro. Bancada do Cidadania REQ 307/2016 - 01 – O município possui departamento médico próprio para a realização de perícias médicas, avaliação e emissão de atestados para os servidores municipais? 02 – Quais os motivos e por quem é avaliado os atestados médicos particulares emitidos pelos servidores públicos municipais? 03 – Já houve casos de serem apresentados atestados médicos fraudulentos para a administração municipal? Ver. Manoel Eletricista REQ 306/2016 - Requer informar onde estão sendo utilizados os valores arrecadados com compensações ambientais; para onde estão sendo direcionados; quais empresas recebem esses créditos e quais os valores estão disponíveis na data de hoje . Ver. Jonas Xavier REQ 298/2016 - Requer cópia do contrato original dos médicos onde menciona a quantidade de atendimento nos postos de saúde por profissional, pelas especialidades e em todos os postos; quais os critérios adotados para os agendamentos; por que a redução no número de atendimentos; entre médicos concursados e contratados, quantos estão em atividades, suas especialidades e horários de atendimentos no pronto atendimento e postos de saúde; qual a relação de todos os medicamentos em falta na farmácia municipal, quais estão em processo de licitação; qual a previsão de abertura do centro obstétrico municipal; valor do convênio com a SAMU, quantas Ambulâncias são direcionadas para Guaíba e quem é responsável por este convênio em Guaíba. Bancada do PP REQ 297/2016 - Requer informar como o Executivo Municipal está buscando os repasses da participação popular cidadã para o orçamento de 2014/2015, quais medidas tomadas pelo empenho da conquista em buscar o recurso que já está aprovado, o encaminhamento que Governo Municipal está tomando com o problema da falta de Coleta seletiva e quais medidas estão sendo tomadas para implementar a Coleta Seletiva Gradual Ver. Alex Medeiros REQ 296/2016 - Requer informações referente aos valores gastos com a Secretaria de Educação, onde são empregados esses valores, número de professores, se estão todos lotados na Secretaria da Educação, as medidas que estão sendo tomadas para sanar o déficit de vagas para as escolas municipais, os processos licitatórios para aquisição da merenda escolar, valores recebidos por programas federais e estaduais, valores gastos com transporte escolar Ver. Alex Medeiros