Lista de Proposições

REQ 380/2016 - Requer informar como está sendo distribuído os horários do auditório Mário Polanczyk, localizado no Centro Cultural Guaíba? 2) Quais entidades e/ou órgãos podem fazer uso deste espaço? 3) Que projetos esportivos são realizados neste Ginásio de esporte? 4) É possível realizar um projeto cultural aos jovens das comunidades carentes do Município utilizando esse espaço Ver.ª Claudinha Jardim REQ 379/2016 - Quando será restabelecido o fornecimento de medicamentos e materiais de uso médico nos Postos de Saúde de nossa cidade? Por qual o motivo está faltando esses materiais? Ver. Xandão REQ 378/2016 - Quais entidades com as quais foram feito convênios? Quais entidades tiveram a prestação de contas aprovadas? Quais os valores dos convênios? Quais entidades estão dentro do prazo para aprovação ? Quais os que tiveram prestação reprovadas ? Quais os próximos convênios e com que entidades estão em andamento? Ver. Jonas Xavier REQ 377/2016 - Por que as marcações de exames médicos pelo Sistema Municipal de Saúde de nosso município ocorrem apenas no primeiro dia útil de cada mês? Qual a possibilidade de realizar essa marcação diariamente ou melhorar o sistema para que as pessoas não precisem se deslocar várias vezes até o PA para marcar os exames? Ver. Xandão REQ 376/2016 - Requer que a SECRETARIA DE OBRAS informe: Como está a situação da Secretária de Obras do Município de Guaíba, com relação aos pagamentos dos contratos com as empreiteiras? Existem alguma dívida pendente? Qual o Valor que está previsto para Secretária de Obras do Município de Guaíba aplicar em 2016 as empreiteiras que cuidam das estradas do interior do MunicÍpio? Qual o valor que foi gasto, desde o inicio deste Mandato com os trabalhos de conservação e patrolamento das estradas do interior de Guaíba? Quem é detentor deste contrato? Está em vigência? Caso negativo, por quê ? Quantas Coodenadorias da Secretária de Obras do Município de Guaíba existem atualmente? Quem são os responsáveis pelas mesmas? Como é feita a distribuição de Canos de Esgotos e Meio Fios para instalação pelos coordenadores em todos os Bairros de Guaiba? Como é realizado o cadastro de execução da obra? Quais são as Ruas que podem ser Beneficiadas ? Existe planejamento para manutenção das vias Públicas dos Bairros e do Centro? Quais são as medidas de sistema de urgência que estão sendo tomadas pela Secretária de Obras com relação as estradas do Interior já que o estado de conservação está em péssima situação? Existe algum recurso, que esteja sendo esperado pela Secretária de Obras do Município de Guaíba para fazer obras de asfaltamento e melhorias nas ruas, que sejam oriundas de algum empréstimo ou programa Federal ou Estadual? Caso positiva a resposta , onde serão as ruas contempladas com o asfalto e melhorias nos Bairros? Vereador Alex Sandro Medeiros da Silva - Líder do PP de Guaíba JUSTIFICATIVA: Com este requerimento buscamos informações plausíveis e concretas desta Secretária. Documento publicado digitalmente por ROGERIO TRINDADE COMBY em 25/05/2016 ás 14:25:40. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8546bb019c0fbcc9bbfdf4f37a7dc0df. A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 29383 Ver. Alex Medeiros REQ 375/2016 - Qual a situação da Secretária do Desenvolvimento do Município de Guaíba no que se refere aos processos de habilitação das empresas que postulam uma Aréa ou Lote no Distrito Industrial do Municipio e do Estado? Como é composta a Comissão avaliadora dos Processos de instalação das empresas? Existem proporcionalidade nos membros na Comissão avaliadora com Membros da Sociedade Civil Organizada? Quem são os Membros Atuais da Comissão? Quais são as empresas e Projetos contemplados para Aréa Industrial? Quais empresas indeferidas pela Comissão Avaliadora? E quais as razões dos indeferimentos? Como está sendo feita a apuração e cobrança de indenização aos cofres do Municipio pelo período em que as empresas deveria ter efetivadas de suas instalações, gerando receita, emprego e renda e não o fizeram? Existe alguma medida de fiscalização ao Gestor da Pasta? Se caso o Gestor não revisar tais situações desde o início deste Governo, será tomada alguma medida para responsabilizar o Gestor da Pasta por omissão e consequentemente pelo prejuízo ao Erário Público? Quantas Empresas estão instaladas no Distrito Industrial Municipal? Quantos empregos geram? Quais os nomes e razões sociais das empresas? Qual o faturamento e a arrecadação de impostos ao Municipio das empresas? Caso exista alguma empresa isenta de pagamento de imposto, qual seria? Como está sendo feito a retomada dos lotes que foram distribuídos as empresas que não se instalaram e nunca apareceram? Existe um Cadastro de intenção das empresas novas, que querem fixar-se em Guaíba para gerar empregos e impostos ao Erário Público? Se positivo, quais as empresas que estão na Lista aguardando o Lote no Distrito Industrial? Quais empresas estão cadastradas no Distrito industrial estadual em atividade? Qual o valor arrecado com os impostos que são repassados ao Municipio, além dos projetados, mas o efetivo arrecadado? Foram anunciadas a vinda de várias empresas, só que se sabe, que existem 2 em atividade, a Toyota e o Estacionamento da FOTON, a qual seria ampliado, pois até o presente está cercado e aterrado. Quando será a efetiva instalação e funcionamento da empresa FOTON no Distrito Industrial Estadual? Considerando que a promessa conjunta por parte da Governo Municipal e Empresa seria para janeiro de 2016, para ampliação, que não se concretizou até a presente data, sendo segue a colocação de um tijolo na obra. Quais as metas e Programas da Secretaria do Desenvolvimento para 2016, para fomentar a Economia das Pequenas e Médias Indústrias, Comércios e serviços do Municipio? Existe alguma parceria Federal ou Estadual? Caso positiva a resposta, qual? Quais as ações efetivamente foram realizadas e podem ser demostradas e comprovadas em favor das Pequenas e Microempresas? Existe a previsão de envio a Câmara de Vereadores de Projetos de incentivo fiscal e assessoramento do Municipio em favor das Pequenas e Microempresas existentes em Guaíba? Tendo em vista que as empresas de grande porte já terem recebidos tais incentivos? Existe algum cadastro para encaminhamento de empregos, por parte desta Secretaria as empresas de Guaíba? Como é o cadastro? Quais são os nomes dos funcionários que encaminham os currículos Beneficiados para as empresas? Ver. Alex Medeiros REQ 369/2016 - Requer informar se existe por parte do Executivo Municipal um projeto de lei para a regulamentação da lei federal número 13257/2016, que prevê a possibilidade de que a licença-paternidade seja prorrogada por mais 15 dias e caso não exista, é possível elaborar o projeto e enviar ainda este ano para apreciação deste plenário Ver.ª Claudinha Jardim REQ 368/2016 - Requer informar se existe controle sobre a quantidade de atendimento no Hospital Regional de pacientes vindos de outros municípios e qual o valor do repasse ao município para prestar este Atendimento. Bancada do Cidadania REQ 364/2016 - Requer saber a possibilidade da colocação de luminárias na área de laser localizada entre o CTG Caudilho Guaibense e a creche que está em obras na Rua Seis no Bairro Ruy Coelho Gonçalves Ver. Antônio Arilene REQ 362/2016 - Requer saber a possibilidade de ser implantado o projeto Parada Segura em nosso município Ver. Manoel Eletricista REQ 355/2016 - Tendo em vista, a aprovação da Lei Municipal N° 3.384/2015,Qual a fórmula de controle pelo Executivo Municipal da efetividade e carga Horário dos Médicos concursados, entre o período de vigência da Lei e da efetiva implementação do Ponto Eletrônico, pois justificou-se para o aumento dos Salários e dos Padrões dos Médicos Concursados de Guaíba. Como é feita a distribuição de Fraldas para Crianças e Fraldas Geriátricas, para a população carente de Guaíba? Este recurso é oriundo de qual Programa, Estadual ou Federal? Como é o cadastro de entrega? Quais são os Beneficiados? Quais as pessoas beneficiadas desde 2012? Qual é o nome dos responsáveis pela entrega das fraldas as pessoas necessitadas? Quais os recursos que estão liberados ao Município de Guaíba através de eventuais Programas, Rubricas ou Emendas orçamentarias para atender o Municipio do Governo Federal e Estadual? Onde são empregados? e de que Forma? O convênio com o Hospital Beneficência Portuguesa tem vigência até quando? Neste convênio qual a abrangência de atuação na Area da saúde no Municipio de Guaíba? Quantos Médicos e suas Especialidades? quais os seus horários? quais destes Médicos são Plantonistas? Quais os Programas para saúde pública com recurso próprio da atual administração que estão em vigência no Município de Guaíba? Entre os Médicos concursados e contratados , quantos estão em atividades e suas especialidades e horários de atendimentos no pronto atendimento e postos de saúde nos Bairros? Qual a relação de todos os medicamentos da Farmácia do Município que tem a disposição dos cidadãos e quais estão em falta? e por que não houve gestão para que não faltasse medicamento de uso continuo para a população, sendo que a compra é através de licitação? Quantas Ambulâncias estão em atividade em Guaíba, do Município e do convênio com a SAMU? Existe alguma no Patrimonio sem atividade? Quais? Quem executa a limpeza e Pintura da Aréa externa e interna do prédio do PA? Porque encontra-se em péssimo estado de conservação. Ver. Alex Medeiros REQ 354/2016 - Os Cargos em Comissão podem conduzir Carros Oficiais? Se Positivo, quais os nomes dos CCs que conduzem os veículos oficiais? Caso o oficio seja negativo, quem exerce o controle, caso seja causado algum acidente por um cc na condução do Veiculo oficial? Caso algum CC sair no seu intervalo com veiculo Oficial, Pergunta-se: há previsão da conduta ser punida, caso estas atitudes serem comprovadas por fotos. Houve algum acidente com sinistro neste mandato envolvendo veículos oficiais? Se positivo, onde e por quem era conduzido (direção) o Veiculo Oficial ou veiculo Locado para o uso Oficial, com sua lotação e matricula do Servidor? Qual o encaminhamento de solução a administração Municipal com relação as emissões das Carteirinhas de gratuidade para as isenções da população carente de Guaíba? Quais os Servidores Secretária de Mobilidade Urbana e Diretoria dos Transportes fazem parte do Conselho Municipal por cota das entidades Governamentais? Houve Licitação para contratação de Empresa Privada de ônibus, para serem usados nas Secretarias do Município? Se Positivo, qual empresa ganhou o certame? Qual o valor e qual a quilometragem proposta no contrato para 2016? Quantos litros de Gasolina e diesel são Gastos com os Carros Oficiais? Como e quem faz a fiscalização? Tem como conseguir uma copia desta fiscalização dos últimos 3 anos e 4 meses desta atual administração? Onde é empregado o valor arrecadado com as Multas de Trânsito? De que forma e quais os critérios que estes recursos são investidos para comunidade de Guaíba? Com relação a eventuais acidentes noturnos? Como e quem fica responsável pelas Ocorrências? Qual telefone para comunicar o acidente? Estando em funcionamento o JARI, quais os nomes dos Servidores efetivos com suas respectivas graduações e lotações no Executivo, que fazem parte do mesmo? Ver. Alex Medeiros REQ 353/2016 - COM RELAÇÃO A LEI Nº 2346/2008 QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE GUAIBA A FIRMAR PARCERIA CMPC: 01 – Qual a previsão de entrega das obras, de responsabilidade da CMPC, oficialmente para o Município? Bancada do Cidadania REQ 352/2016 - Requer informar a possibilidade da instalação de um sanitário adaptado para deficientes físicos e implantação de serviço de fisioterapia no posto de saúde do Bairro Ruy Coelho Gonçalves Ver.ª Claudinha Jardim REQ 351/2016 - Requer informar os motivos que levam a faltar medicamentos no Pronto Atendimento? 02 – Um dos motivos poderá ser a falta de controle e planejamento para a compra? 03 – Qual a previsão da aquisição de glicosímetros e tiras? Ver. Manoel Eletricista REQ 350/2016 - Requer informar a participação do município de Eldorado do Sul com relação ao cemitério municipal e se existe previsão do cemitério do Bom Retiro passar a pertencer a Eldorado do Sul. Ver. Manoel Eletricista REQ 349/2016 - 1) De que forma é feita a contratação dos artistas para os eventos culturais realizados na cidade? 2) Para participar dos eventos tais como o Food Park quanto é pago pelo comerciante para ter a participação permitida e qual tramitação deve seguir os interessados? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 344/2016 - Qual a possibilidade das duas academias que hoje estão guardadas no Ginásio Ruy Coelho Gonçalves (Coelhão) sejam instaladas nos Bairros São Francisco (na entrada do bairro), no Bairro Pedras Brancas próximo ao lado da Escola José Carlos Ferreira Ver. André Barbosa REQ 343/2016 - Requer informar a possibilidade de encaminhar projeto de lei que 'Institui a Semana Municipal de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes' Ver. André Barbosa REQ 342/2016 - Requer informar as ações para abrigar os moradores de rua que acampam em frente a Câmara de Vereadores e outros prédios públicos do município Ver. Jonas Xavier