Lista de Proposições

PLL 038/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Guaíba-RS e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais Ver. Rosalvo Duarte PLL 033/2021 - Dá a denominação a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Santa Rita (Cohab) Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Dr. João Collares PLL 031/2021 - Dá denominação à Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Santa Rita (Cohab) Ver. Rosalvo Duarte PLL 013/2021 - Dispõe sobre a Instituição de patrocínio para fornecimento e instalação de placas de indicação de nomes de ruas e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte ELO 006/2022 - Acrescenta o inciso XVII ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver. Rosalvo Duarte REQ 503/2024 - Requer saber se há possibilidade de a secretaria de turismo fazer um levantamento de uma área no município para receber turistas que possuem motorhome Ver. Rosalvo Duarte REQ 358/2024 - Requer saber se há setor responsável, no Executivo Municipal, por receber placas de veículos perdidas; caso não exista, se há interesse em criar o devido espaço para receber as placas perdidas; caso haja o devido setor, se divulgam por algum meio de comunicação as placas perdidas para que os proprietários busquem Ver. Rosalvo Duarte REQ 289/2024 - Requer saber se há possibilidade de instaurar o recolhimento e remoção de entulhos com datas pré-estabelecidas e de forma periódica nos bairros mais atingidos pela enchente Ver. Rosalvo Duarte REQ 235/2024 - Requer informar se há estudo técnico ou intenção de implantação de ”bueiros ecológicos” para substituição gradativa dos bueiros atuais da cidade em virtude de ser uma opção mais moderna e capaz de armazenar resíduos sólidos Ver. Rosalvo Duarte REQ 209/2024 - Requer informar se Executivo Municipal tem conhecimento de obra com colocação de galerias realizada pelo DNIT na BR 290; se há informações do órgão responsável sobre a obra, se ela ficará no estado em que se encontra, ou se darão continuidade e finalização para desviar o percurso da água Ver. Rosalvo Duarte REQ 207/2024 - Requer saber se há planejamento para a execução do desassoreamento do Conde e do lago Guaíba; qual a data de início; caso negativo, qual o outro planejamento para solucionar o grave problema de alta dos sedimentos que normalmente represam água e geram volume de alagamentos Ver. Rosalvo Duarte REQ 174/2024 - Requer saber o planejamento do executivo para que não venha mais ocorrer inundações nos bairros que foram severamente atingidos pelas águas vindas do rio Jacuí, fora de seu curso normal, até mesmo nos surpreendendo, vindo pelo lado da BR 290; se a secretaria de desenvolvimento econômico do município já tem alguma ação, projeto ou algo do tipo para ajudar empresas, comércios ou microempreendedores que foram atingidos pela enchente de maneira efetiva, para que voltem suas atividades o mais breve possível Ver. Rosalvo Duarte REQ 127/2024 - Requer informar o departamento responsável pela fiscalização de cumprimento da Lei Municipal nº 1.027/1990 - Código de Posturas, que em seu Art. 26-B torna obrigatório o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal pelas empresas por eles responsáveis; quantas autuações o município já executou por conta de irregularidades, visto que em diversos locais no município é perceptível o desnível nos tampões Ver. Rosalvo Duarte REQ 072/2024 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica para ampliação do cemitério municipal ou, até mesmo, implantação de um novo cemitério em outra área específica Ver. Rosalvo Duarte REQ 030/2024 - Requer saber quantos casos de dengue estão confirmados em Guaíba; quantos casos de dengue estão sendo investigados; quais as ações executadas para minimizar os efeitos da doença e o aumento dos casos; com que frequência é realizada a campanha de prevenção e orientação para que os moradores eliminem focos de água parada para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, como por exemplo, exposição de faixas em locais de grande circulação, como mercados e unidades de saúde, cartazes, folders, carro de som e distribuição de materiais informativos e a participação de agentes de combate a endemias para esclarecer a comunidade sobre a importância da prevenção Ver. Rosalvo Duarte REQ 027/2024 - Requer saber se há possibilidade de uma limpeza com maquinário adequado, roçada e dedetização na área florestal alta, do Parque Dr. Ruy Coelho Gonçalves (Coelhão), costeando os fundos das residências localizadas na Rua Pedras Brancas Ver. Rosalvo Duarte REQ 021/2024 - Requer saber se há previsão para realizar pavimentação asfáltica nas seguintes vias: A 1; B 1; C 1; D 1; E 1; F 1; G 1; H 1; I 1, J 1 ; L 1; M 1; N 1; O 1; P 1 e Q 1, situadas no bairro Santa Rita. Ver. Rosalvo Duarte REQ 787/2023 - Requer estudo de Viabilidade por parte da Secretaria do Bem Estar Animal, para que a secretaria possa através de seus veterinários, fazer coletas dos exames de anemia e mormo aos munícipes que solicitarem este serviço através do protocolo geral do município. Ver. Rosalvo Duarte REQ 785/2023 - Requer saber se há projeto para implantação do serviço de coleta seletiva no município; qual a previsão para sua aplicabilidade; ou qual impedimento para implantação desse serviço Ver. Rosalvo Duarte REQ 754/2023 - Requer saber se há em andamento algum projeto ou parceria do Executivo com a iniciativa privada para que seja atendido a Lei nº 4016 que "Dispõe sobre a Instituição de patrocínio para fornecimento e instalação de placas de indicação de nomes de ruas e dá outras providências" Ver. Rosalvo Duarte