Lista de Proposições

REQ 420/2015 - Requer informar se existe estudo técnico para a bifurcação das Avenidas Nestor de Moura Jardim e Lourival Luis da Cunha, no Bairro Moradas da Colina Bancada do PP REQ 309/2015 - Requer informar a possibilidade de realização do Dia Municipal de Incentivo à Saúde Mamária no próximo dia 18 de julho Bancada do PP REQ 137/2015 - Existe um projeto para viabilizar a limpeza e colocação de equipamentos para realização de esportes em área pública do município perto da Escola José Carlos Ferreira , tendo em vista que o único campo de futebol (área pública do município) foi desafetada para construção da nova creche no Bairro Pedras Brancas? Bancada do PP REQ 102/2015 - Requer que informe se existe projeto para realização feira de animais no município Bancada do PP REQ 688/2014 - Requer envio de projeto de lei que 'Institui o Programa de Recuperação da Créditos - REFIS/2015 e dá outras providências" Bancada do PP REQ 611/2014 - Requer informar se existe projeto para a recuperação do asfalto da Rua Osvaldo Aranha, no Bairro Vila Elza Bancada do PP REQ 545/2014 - Requer informar se existe projeto para a recuperação dos esgotos do Bairro COHAB/Santa Rita Bancada do PP REQ 475/2014 - Requer informar se existe projeto para reinstalação dos sanitários públicos na Praça da Bandeira Bancada do PP REQ 305/2014 - Requer ao Executivo Municipal uma nova avaliação do terreno,objeto de regulamentação do Projeto de Lei nº.124/2013. Bancada do Cidadania, Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PRD, Bancada do PROS, Bancada do PT e Bancada do Solidariedade REQ 081/2014 - Requer informar a viabilidade de incremento do vale alimentação de servidores públicos municipais que recebem até R$ 1.200 de salário Bancada do PRD, Bancada do MDB, Bancada do PROS, Bancada do PP, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada do DEM e Bancada do Cidadania RMD 033/2025 - Requer oficiar à Agesan (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul), à Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa do Estado e à Prefeitura Municipal de Guaíba, para que informem se há possibilidade de realizar audiência pública para debate e análise técnica, com relação a possibilidade de reduzir o custo da tarifa básica e também o percentual adotado para fins de cálculo de apuração da taxa de saneamento básico Bancada do PP RMD 164/2021 - Requer oficiar à Corsan e à Fepam para que informem em que fase se encontra o licenciamento ambiental para início das obras de saneamento básico no município; se há alguma informação formal de que as obras devam iniciar na Zona Sul de Guaíba, especialmente no Arroio Passo Fundo; caso não haja prioridade formal, é possível realizar mediante este documento Bancada do PDT, Bancada do DEM, Bancada do PP, Bancada do PSL, Bancada do Solidariedade, Bancada do PT e Bancada Republicanos RMD 157/2020 - Requer a formação de uma Comissão Especial para Acompanhamento dos Gastos Públicos no período de pandemia do COVID-19 no Município de Guaíba. Bancada do PP RMD 115/2020 - Requer oficiar à CMPC Celulose Riograndense Ltda., para que informe a possibilidade de realizar ação de higienização e desinfecção de diversos pontos públicos da cidade de Guaíba, auxiliando o município no combate ao COVID-19 Bancada do PP RMD 650/2018 - Solicita a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicação) que informe quantas empresas estão credenciadas para fornecer serviços de banda larga, fixa, fibra ótica e via rádio,quem fiscaliza a nível de município a qualidade do serviço e a frequência desta fiscalização Bancada do PP RMD 320/2018 - Requer oficiar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que informe quais Ruas do Bairro São Jorge/Primavera estão sendo “esquecidas” e por quais motivos Bancada do PP RMD 060/2018 - Requer oficiar ao SINE (Sistema Nacional de Emprego) para que informe o critério usado e quantas vagas de emprego foram ofertadas em 2017; o critério usado e a forma de divulgação das vagas ofertadas para cursos de capacitação; e se existem politicas direcionadas para jovens de até 25 anos Bancada do PP RMD 636/2016 - Requer à Mesa, providências urgente, quanto a acessibilidade para pessoas com deficiências ( cadeirantes ), para possibilitar o acesso as dependências da Câmara onde estão os Gabinetes e Plenário. Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PRD, Bancada do Cidadania, Bancada do PL, Bancada do Solidariedade e Bancada do PSD RMD 555/2016 - Requer saber a possibilidade desta Casa Legislativa, através de renuncia de receita apoiar com R$20.000,00 (vinte mil reais) a realização do Dia da Bíblia, no mês de Novembro de 2016, ano da comemoração de 90 anos de emancipação do Município Bancada do Solidariedade, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PL e Bancada do PRD RMD 543/2016 - Requer informar a possibilidade de renuncia de receita para apoiar a realização do Dia da Bíblia. Bancada do Solidariedade, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania e Bancada do PRD