Lista de Proposições

REQ 111/2019 - Requer saber quantos servidores municipais receberam Função Gratificada (FG) nos meses de setembro e outubro de 2018; destes, quantos estavam recebendo e não estavam executando as atribuições da função; desde quando essa prática vem ocorrendo; neste período, quantos Cargos Comissionados (CC’s) estavam em desvio de função; o que foi feito para que as funções fossem readequadas; qual motivo de funcionários que não exerciam as FGs a estavam recebendo Bancada do DEM REQ 094/2019 - Requer saber por que a Secretaria Municipal de Saúde não utiliza o E-SUS como ferramenta de gestão de atendimento; Qual o valor pago para implementação do software "SIS", o custo mensal de manutenção a vigência do contrato e o processo licitatório que deu origem a este contrato e saber se o município pretende solicitar adequações no sistema "SIS" para compatibilidade na migração de informações Bancada do DEM REQ 054/2019 - Requer informar por que o executivo não propõe lei determinando pagamento de gratificação para técnicos em RX ao mesmo molde da Lei Municipal 3247/2015, qual o impacto financeiro se implementada essa política de valorização do servidor público da área da saúde como os demais profissionais e a possibilidade de enviar a esta Casa Projeto de Lei neste teor acima mencionado ainda esse ano Bancada do DEM REQ 027/2019 - Requer saber se há previsão de asfaltamento das Ruas Bairro Pedras Brancas. Bancada do PDT e Bancada do DEM REQ 014/2019 - Em consulta ao Portal de Transparência, constata-se que, para o orçamento de 2018 para esta secretaria foi destinado o montante de R$ 617.260,33 (cerca de 56 mil/mês); em 2017, o custo mensal foi de 46 mil, totalizando mais de um milhão de reais. Com isso, questionamos: Dentro da Lei Orçamentário Anual (LOA), consta em uma das metas “apoiar a qualificação profissional”. Na prática, como ocorre esse apoio? Como se dá o incentivo a novas ofertas de cursos de qualificação profissional? Quando será implementado o Banco de Oportunidade? Por qual motivo não ocorrem, com rotina, feiras de qualificação e emprego no município? Uma pasta que conta com cerca de 620 mil de orçamento anual e gasta 526 mil com folha de pagamento tem como gerir algo de forma efetiva? Bancada do DEM REQ 699/2018 - Requer informar o papel de consultoria que a empresa de advocacia Rodrigues & Rodrigues desempenhou este ano; como se dá essa consultoria e qual o período de ação dentro do gabinete do prefeito; do que se tratam e o que está sendo feito para a do valor das dívidas com sentenças do Poder Judiciário; para que foram utilizados os valores empenhados à empresa Shopping Tour Cambio e Turismo e por que gastos tão altos com serviços de terceiros, tendo em vista a pequena estrutura do Gabinete Bancada do DEM REQ 671/2018 - Requer informar se a medicação “Respiridom” está em falta na farmácia municipal; o prazo para que este medicamento seja reabastecido; quais outros medicamentos não estão disponíveis na farmácia municipal; das medicações que o abastecimento compete ao Estado, quais as que estão em falta no Município e desde quando; o que será feito para que este problema seja solucionado Bancada do DEM REQ 640/2018 - Requer informar quantas ambulâncias tem no município; se todas estão em condições de uso; quantas precisam de manutenção; a previsão para que as manutenções sejam realizadas; em qual categorias estão organizadas, conforme a portaria nº 2.028/2002 do Ministério da Saúde; se elas possuem os equipamentos mínimos necessários para uso Bancada do DEM REQ 628/2018 - Requer informar se todos os repasses do Município referentes á contratação emergencial da Associação Beneficente Silvio Scopel foram feitos; se é de conhecimento do Executivo que os funcionários contratados pela empresa não receberam seus vencimentos; qual solução está sendo buscada; se há outro contrato com situação semelhante Bancada do DEM REQ 586/2018 - Requer saber as atividades desenvolvidas pelo Município no mês do Novembro Azul, em conformidade com a Lei n.º 3582, de 07 de novembro de 2017. Bancada do DEM REQ 563/2018 - Requer saber quantos alunos com deficiência auditiva estão matriculados na Rede Municipal, em quais escolas e qual o acompanhamento recebem durante o período escolar, se há levantamento atualizado do número de pessoas surdas e com deficiência auditiva no município; quais locais públicos do município tem Interpretes para atendimento dessas pessoas; o número de Intérpretes que são atuantes em Guaíba Bancada do DEM REQ 541/2018 - Requer saber se o Município segue desenvolvendo o Programa Saúde nas Escolas, quantas instituições estão participando e como são desenvolvidas as atividades. Bancada do DEM REQ 496/2018 - Como está o andamento da parceria entre a Setudec, Sebrae e Unisinos para os diagnósticos que servirão de base para a implementação do Plano Municipal de Turismo? Caso já esteja em processo de implementação, como está o desenvolvimento do mesmo? Bancada do DEM REQ 466/2018 - Quando o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural será apresentado à sociedade, através de uma audiência pública? Conforme o Executivo, a expectativa é de que a audiência ocorresse no início deste ano, o que acabou não se confirmando. Quais as secretarias participaram da elaboração deste plano? Qual o prazo de início de execução deste Plano no Município de Guaíba? Bancada do DEM REQ 455/2018 - Requer saber a possibilidade do Executivo protagonizar uma ação entre lideranças de instituições, organizações e demais poderes, para que sejam criados “Espaços de Leitura” em praças e prédios públicos, mesmo que de forma gradual Bancada do DEM REQ 405/2018 - Requer informar o valor repassado para o Fundo Municipal de Prevenção a Violência no período de janeiro de 2017 a julho de 2018; de que forma foram aplicados os recursos recebidos; quem são os membros titulares do Conselho Municipal de Segurança da Comunidade - CONSEC e seus respectivos suplentes; quantas reuniões foram realizadas pelo CONSEC nesse período; solicita cópia das atas das reuniões. Bancada do DEM REQ 387/2018 - Requer saber desde quando o posto de saúde do Bairro Columbia City está sem médicos clínico geral e especialista, as medidas tomadas para sanar este problema; até quando o posto de saúde ficará sem clínico geral; o procedimento a ser tomado caso haja necessidade de atendimento médico Bancada do DEM REQ 373/2018 - Requer informar como o executivo está desenvolvendo o serviço de limpeza urbana após o encerramento do contrato com a empresa que realizava esses serviços; onde estão sendo investidos os recursos neste período em que não há contrato; como estão os trâmites para elaboração de novo contrato de prestações de serviços; qual o prazo para que nova empresa seja contratada; quem está fazendo a limpeza urbana do município; quem está realizando roçadas nos postos e escolas e limpeza no cemitério Bancada do DEM REQ 334/2018 - Requer informar a possibilidade da instalação, na Unidade de Saúde da Mulher, de um Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) Bancada do DEM REQ 321/2018 - Requer informar da possibilidade de implementar, entre as Políticas Públicas relacionadas à área de Segurança, o Projeto "Luz Azul" em curto/médio prazo; como se daria essa parceria público/privada; se existe diálogo entre Município/Estado; se há previsão de número inicial de novas câmeras a serem instaladas; como serão definidos os locais; se há mapeamento das zonas com maiores índices de furtos/roubos/assaltos, de forma compartilhada com as forças de Segurança Pública do Estado Bancada do DEM