Lista de Proposições

REQ 420/2017 - Requer informações sobre o processo de encaminhamento de pacientes para realização de cateterismo cardíaco;quantos pacientes são encaminhados mensalmente, qual o tempo de para ser atendido; se existe lista de espera , se existe, quantas pessoas aguardam pelo procedimento. Bancada do Cidadania REQ 397/2017 - Requer saber a medida tomada para melhorar a prioridade de passagem no encontro das Ruas Pedras Brancas, Cônego Stanislau Scherer e 14 de Outubro, Bairro Centro Bancada do Cidadania REQ 360/2017 - Requer saber da possibilidade de solicitar ao Banco de Sangue do Hemocentro que envie os exames dos doadores que compareceram na unidade móvel que esteve no Pronto Atendimento, em caso de resposta positiva, requer saber se a unidade transfusional do município tem cadastro dos doadores para avisá-los, caso não tenham, da possibilidade de divulgar a retirada de exames. Bancada do Cidadania REQ 354/2017 - Requer saber por que os Fiscais de Tributos Posturas e Meio Ambiente não tem direito a Adicional de Insalubridade ou Periculosidade Bancada do Cidadania REQ 330/2017 - Requer saber como esta o processo licitatório para dar início às obras para reforma e reestruturação do prédio do antigo Mercado Público Bancada do Cidadania REQ 299/2017 - Requer saber se há profissional qualificado para realização de exames de análises clinicas domiciliar e como é realizado este processo Bancada do Cidadania REQ 282/2017 - Requer saber se todas as bandeiras e símbolos oficiais do município já foram substituídos conforme as Leis 3157/2014 e 3191/2014 Bancada do Cidadania REQ 270/2017 - Requer saber se há previsão para realização de concurso público para vigilante municipal. Bancada do Cidadania REQ 249/2017 - Qual a possibilidade das empresas de transportes rodoviários que passam pela BR 116 sentido Porto Alegre voltarem a fazer uma parada na via de acesso lateral em frente ao “antigo prédio do Classe A”, antes da Rotula de acesso a cidade? Bancada do Cidadania REQ 235/2017 - Requer saber quantos telefones atualmente são disponibilizado para funcionários do executivo, com listagem atualizada dos nomes e seus respectivos números. Bancada do Cidadania REQ 215/2017 - Requer saber se está sendo feita fiscalização referente a materiais de construção colocados em vias públicas e calçadas, se sim, como e com que frequência este serviço é realizado e quem é o profissional responsável pela fiscalização Bancada do Cidadania REQ 198/2017 - Requer saber quantos médicos peritos do trabalho prestam serviços de atendimento para o Município; quantos processos relacionados a acidente de trabalho foram abertos no ultimo ano; com que frequência é feita a fiscalização nas empresas instaladas no Município e qual a medida aplicada às empresas que não estiverem dentro das normas de segurança previstas na Lei n° 6514; quem faz a fiscalização dentro das empresas referente ao uso de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), que devem ser utilizados obrigatoriamente pelos trabalhadores. Bancada do Cidadania REQ 184/2017 - Requer saber se o bar do Ginásio de Esportes Coelhão está em funcionamento; caso de resposta negativa, o que falta para reabertura do local e como esta sendo feito em eventos e torneios para atendimento a esportistas e visitantes. Bancada do Cidadania REQ 165/2017 - Requer saber da possibilidade de realizar a revitalização da praça e do campo de futebol do bairro Engenho, conhecido como “antigo campão” Bancada do Cidadania REQ 135/2017 - Requer saber se a Vigilância Sanitária está fiscalizando os mercados de médio e grande porte do município, com que frequência é feita a fiscalização, requer cópia dos laudos das fiscalizações realizados no último ano e nome dos agentes fiscalizadores, se todos os estabelecimentos estão licenciados pela autoridade sanitária competente mediante a expedição de licença ou alvará sanitário. Bancada do Cidadania REQ 098/2017 - Com relação a LEI N°3368/2015, solicitamos as seguintes informações: Quais os motivos que a reforma e a ampliação pactuadas na referida Lei ainda não foram iniciadas? Bancada do Cidadania REQ 082/2017 - Com relação à resposta da Proposição 702/2016, responda: Conforme resposta citada está sendo fiscalizada a CORSAN no processo de abertura e fechamento de vala? Bancada do Cidadania REQ 036/2017 - Requer saber se as obras viárias de responsabilidade da CMPC foram oficialmente entregues ao município e se foi contratada empresa para auditoria técnica da qualidade dos serviços prestados. Bancada do Cidadania REQ 743/2016 - Requer saber se com um custo estimado em R$ 2.900.000,00 anual e com a obrigação de atender a região carbonífera ainda esta viável custear a base do SAMU no município 02 - Todas as equipes do Samu tem aporte financeiro do governo federal e estado nosso município esta recebendo Bancada do Cidadania REQ 735/2016 - Requer saber por que um caminhão do Corpo de Bombeiros permanece parado no pátio da prefeitura Bancada do Cidadania