Lista de Proposições

REQ 742/2016 - Requer saber se é realidade a reversão da área de terras do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER) conforme a LEI Nº 1671/2002 Ver. Manoel Eletricista REQ 740/2016 - Requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente encaminhe ao DENIT a solicitação de instalação de uma placa com o nome do Bairro Santa Rita/Cohab na entrada da mesma. Ver. Jonas Xavier REQ 739/2016 - Requer informar se há possibilidade de aumentar a tabela de horários dos ônibus integração da alimentadora São Francisco. Ver. Jonas Xavier REQ 736/2016 - Requer saber quando será enviado a esta Casa Legislativa, para análise, apreciação e votação, a proposta do Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente Ver.ª Claudinha Jardim REQ 735/2016 - Requer saber por que um caminhão do Corpo de Bombeiros permanece parado no pátio da prefeitura Bancada do Cidadania REQ 734/2016 - Requer saber o valor médio mensal da transferência da taxa de iluminação pública da CEEE para o município e se o município já tem situação definida conforme determina a Resolução Normativa Nº 414/2010 e as alterações posteriores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ver. Manoel Eletricista REQ 733/2016 - Com relação a Patrulha Agrícola : 01 – Quais serviços que estão disponíveis? 02 - Quantos e quais foram os agricultores beneficiados em 2016? Ver. Manoel Eletricista REQ 731/2016 - Qual a possibilidade de a Caminhada Passos que Salvam vir a ser incluído no calendário de eventos do Município? Qual a possibilidade de enviar Projeto de Lei do Executivo Municipal a esta casa legislativa para apreciação? Ver. Alex Medeiros REQ 730/2016 - Existe por parte do executivo algum estudo que viabilize a extinção da fila da madrugada para marcações de consultas com especialistas e exames na rede Publica de saúde?Quantas vagas para consultas com especialistas são disponibilizadas mensalmente para a população? Por qual motivo os usuários que pernoitam na fila durante a madrugada, mas que mesmo assim não conseguem agendar o seu procedimento, por falta de vagas, não são automaticamente agendados para o próximo processo de abertura? Bancada do PP REQ 728/2016 - Requer saber se UBS (Unidade Básica de Saúde), do município vão conseguir implantar o prontuário eletrônico até o dia 10 de dezembro de 2016 Ver.ª Claudinha Jardim REQ 727/2016 - Requer saber qual a possibilidade de recolher o lixo e entulho acumulado na esquina da Rua 16 bloco 163 do Bairro Cohab Ver. Jonas Xavier REQ 726/2016 - Requer saber qual a possibilidade da Secretaria de Obras atender ao pedido dos moradores da Rua Santa Clara no Bairro Jardim dos Lagos II referente a falta de canalização Ver. Jonas Xavier REQ 724/2016 - Requer saber a partir de quando os produtores rurais vão ter a certificação pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) Ver.ª Claudinha Jardim REQ 723/2016 - EXISTEM POSSIBILIDADES DA VOLTA DO PEDÁGIO DA BR 116 EM GUAÍBA? NO CASO DE SIM, O EXECUTIVO MUNICIPAL IRA SE OPOR A ESTA DECISÃO? Ver. Manoel Eletricista REQ 720/2016 - Com relação a Associação Nova Geração Taekwondo Clube, solicita ao Executivo para que responda o que segue: REFERENTE AO CONVÊNIO 13/2016: 01 – Quantos alunos estão sendo beneficiados com o projeto social em 2016? 02 – Que é o responsável pela conveniada atualmente? 03 – Sob a responsabilidade de quem ou secretaria esta a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento dos objetivos das conveniadas? Bancada do Cidadania REQ 718/2016 - Existe pedido protocolado junto a Secretaria Estadual de Saúde para abertura de Hospital em Guaíba? Caso exista, qual o número deste protocolo Bancada do PDT REQ 717/2016 - Requer saber a possibilidade de recolher o lixo acumulado na Rua Quarenta e Oito, atrás da Cancha de Bocha da Cohab Ver. Xandão REQ 716/2016 - Requer saber a possibilidade de recolher o lixo que está acumulado na Av. Lupicínio Rodrigues, em frente ao bloco 295, Ap. 14, no bairro Cohab Ver. Xandão REQ 711/2016 - Há possibilidade de alteração do plano diretor e código de posturas, no sentido de implementar a obrigatoriedade dos empreendimentos fazerem identificação nas placas dos bairros as quais estão instalados, com envio a esta casa Legislativa de Projeto de Lei com as referidas alterações Legislativas? Ver. Alex Medeiros REQ 710/2016 - Qual o montante de arrecadação municipal referente ao IPTU, nos anos de 2015 e 2016? Quantos registros existem de residências ou construções sobre as quais incidem cobrança de IPTU no município? Quais índices de inadimplência (tomando por base o ano de 2015)? Ver. Alex Medeiros