Lista de Proposições

REQ 037/2017 - Requer saber a possibilidade da implantação de uma creche que beneficie os moradores dos Bairros Ermo e Alvorada Ver. Antônio Arilene REQ 036/2017 - Requer saber se as obras viárias de responsabilidade da CMPC foram oficialmente entregues ao município e se foi contratada empresa para auditoria técnica da qualidade dos serviços prestados. Bancada do Cidadania REQ 033/2017 - Requer saber como esta o processo de implantação do sistema de agendamento de consultas da saúde e qual o prazo para o serviço estar a disposição da população. Ver. Juliano Ferreira REQ 032/2017 - Requer saber se existe previsão de implementação de Ecopontos em nosso município e caso afirmativo, onde serão implementados. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 027/2017 - Requer saber quando o semáforo que fica entre a rua Adão Foques e Avenida Mauricio Lessa voltará a funcionar Ver. Jonas Xavier REQ 026/2017 - Requer saber qual a previsão de contratação de um profissional de Radiologia para atender no município? Ver. Jonas Xavier REQ 025/2017 - Nos termos do art. 150 do Regimento Interno e do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Guaíba, requeremos a Vossa Excelência, após o trâmite pelo Plenário desta egrégia Casa, que seja enviado ao Executivo Municipal, para o devido encaminhamento à Secretaria competente, o presente requerimento que tem por finalidade solicitar as seguintes informações sobre Serviço Público de Transporte Coletivo municipal: O Executivo Municipal já realizou alguma ação para que o antigo sistema de rotas “Bairro a Bairro” volte a ser prestado pelo Serviço Público de Transporte Coletivo concedido? Existe algum impedimento contratual, ou de outra ordem, para que a forma de prestação desse serviço seja conforme o antigo sistema “Bairro a Bairro”? No atual sistema, haveria a possibilidade do Serviço Público de Transporte Complementar (lotação) realizar suas rotas de “Bairro a Bairro”? Quais as medidas necessárias para possibilitar que o Serviço Público de Transporte Convencional e Complementar seja prestado de acordo com o antigo sistema? O Prefeito poderia emitir Decreto, alterando ou extinguindo o contrato vigente? No cálculo de formação da tarifa da passagem, consta o valor do Vale-Alimentação a ser pago aos funcionários da empresa concessionária? Se positivo, o fato dos funcionários não estarem recebendo (segundo informações recebidas), não deveria promover uma diminuição na tarifa cobrada? Cópia do Contrato vigente com a concessionária Expresso Assur Ltda., bem como da Planilha de composição tarifária utilizada por ocasião do Contrato. Bancada do PDT REQ 024/2017 - Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 115 do Regimento Interno desta Casa, que sejam solicitadas informações ao Executivo Municipal, que remeterá à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de esclarecer a esta Augusta Casa, as informações que abaixo seguem: Cópia dos Pregões de medicamentos realizados pela Secretaria de Saúde no período de outubro a dezembro de 2016; bem como demais aquisições de medicamentos realizadas no referido período, com dispensa de licitação, compra direta e/ ou carta convite; Relação de empresas participantes; Relação de medicamentos adquiridos; Relação de Notas Fiscais de compras; Cópias comprovantes de recebimentos de medicamentos. Ver. Dr. João Collares REQ 023/2017 - Requer saber a a possibilidade de serem inseridas Políticas Públicas com legislação municipal específica sobre o Outubro Rosa e o Novembro Azul Ver.ª Claudinha Jardim REQ 021/2017 - Requer informações sobre processo de seleção e preenchimento das vagas nas creches municipais e conclusão das obras em andamento. Ver. Juliano Ferreira REQ 017/2017 - Requer saber se após a expansão da empresa Celulose Riograndense - CMPC foi apresentado plano de contingência visando a proteção da população em caso de acidentes de médias e grandes proporções Ver. Ale Alves REQ 016/2017 - Requer saber a possibilidade de ser asfaltada a Rua Criciúma no Bairro São Francisco. Ver. Sadi Escouto REQ 015/2017 - Requer saber a possibilidade de asfaltar toda a extensão das Ruas Padre Cacique e Inácio de Quadros, Bairro Ermo. Ver. Sadi Escouto REQ 014/2017 - Requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 3326/2015. Ver. Ale Alves REQ 013/2017 - Requer saber se existe planejamento urbano em relação a trafegabilidade na área central ? Ver. Everton da Academia REQ 012/2017 - Requer saber qual a alternativa que será usada para substituir os convênios repassados pela Prefeitura Municipal de Guaíba para as entidades esportivas Ver. Everton da Academia REQ 746/2016 - Quantos imóveis o Município mantém alugado? Endereços e o valor mensal do aluguel de cada imóvel? Para que fins são utilizados? Ver. Manoel Eletricista REQ 745/2016 - Requer saber as medidas de iniciativa e prevenção no combate à dengue, quantos agentes de vigilância têm em operação, os valores repassados pelo Estado e pela União no combate ao mosquito transmissor, a contrapartida da Prefeitura nestes investimentos, como o valor foi empregado. Bancada do PP REQ 744/2016 - Requer informar quais os postos de saúde do município que possuem atendimento odontológico, dias e horários de atendimento, quantos atendimentos diários são disponibilizados á população e se há possibilidade de aumentar o numero de atendimentos Ver. Alex Medeiros REQ 743/2016 - Requer saber se com um custo estimado em R$ 2.900.000,00 anual e com a obrigação de atender a região carbonífera ainda esta viável custear a base do SAMU no município 02 - Todas as equipes do Samu tem aporte financeiro do governo federal e estado nosso município esta recebendo Bancada do Cidadania