Lista de Proposições

REQ 631/2017 - Requer saber quais ações de prevenção estão sendo planejadas para as campanhas do novembro Azul e Dezembro vermelho e a possibilidade de terem ações nos finais de semana, como consultas, exames e testes rápidos Bancada do PP REQ 630/2017 - Requer saber se há data prevista para chegar o novo aparelho de ecografia no saúde da mulher; onde estão fazendo as ecografias; qual orientação dada às mulheres Ver. Florindo Motorista REQ 629/2017 - Requer saber a possibilidade da criação de uma central de empregos para pessoas com deficiência Ver.ª Fernanda Garcia REQ 628/2017 - Requer saber se na secretaria de saúde do município existe um serviço de atendimento domiciliar as pessoas com deficiência e caso não exista, da possibilidade da criação deste serviço Ver.ª Fernanda Garcia REQ 626/2017 - Requer saber quais iniciativas de incentivo o Executivo Municipal propõe para que os pequenos produtores rurais tenham conhecimento e acesso ao crédito rural Bancada do DEM REQ 622/2017 - Requer saber por que o Clube São Paulo, propriedade do Município está atualmente em posse do Sr. Paulo César Duro Fernandes Ver. Everton da Academia REQ 621/2017 - Requer saber se e quais escolas municipais possuem câmeras de segurança; se recebem manutenção e quem é o responsável; se existe planejamento para que sejam implantadas nas escolas que ainda não as possuem Ver. Everton da Academia REQ 620/2017 - Requer saber quanto foi arrecadado em Contribuição de Iluminação Pública nos últimos 6 meses, quantas lâmpadas foram trocadas, por bairro, quantos reparos relacionados ao restabelecimento de iluminação foram realizados, quantos servidores são destinados para o serviço Ver. Ale Alves REQ 618/2017 - Requer saber por que não foi oferecido opção de isenção total ou parcial da taxa de inscrição, para a comunidade de baixa renda, no concurso para provimento de cargos da Prefeitura Municipal. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 617/2017 - Requer saber a despesa mensal do Poder Público Municipal com contas de água, luz e telefone, os locais em que o município é responsável pelo pagamento dessas despesas; requer o relatório dos seis primeiros meses de 2016 e de 2017. Bancada do Cidadania REQ 616/2017 - Requer saber se existe cadastramento de empresas do programa menor aprendiz no município e quais empresas estão cadastradas Ver. Juliano Ferreira REQ 615/2017 - Requer saber qual a secretaria é responsável pela fiscalização pela manutenção das calçadas após uma obra de restauração. Ver. Antônio Arilene REQ 614/2017 - Requer saber se a área frente à Hidroviária foi destinada para estacionamento por parte do Executivo, se no cadastro da Prefeitura esta área é continuação da Praça e da possibilidade do Executivo e Catsul (a maior beneficiária) firmarem uma PPP – Parceria Público Privado, para execução de um projeto de revitalização e manutenção do mesmo Ver. Antônio Arilene REQ 613/2017 - Requer saber se existe previsão de início das certificações feitas pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) Bancada do DEM REQ 611/2017 - Requer saber por que os nomes dos bairros não estão atualizados nas correspondências que chegam através dos correios (contas de água, luz, etc.) Ver. Manoel Eletricista REQ 610/2017 - Requer saber o motivo pelo qual ainda não foram respondidos alguns requerimentos encaminhados ao Executivo Ver. Dr. João Collares REQ 609/2017 - Requer saber a situação contratual da empresa BRP EIRELI, uma vez que o contrato 68/2017 expirou em 27/09/2017. Ver. Dr. João Collares REQ 607/2017 - Requer saber da possibilidade de haver alvará intermediário para vendedores itinerantes no período da revisão da Lei que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante no município e se há banco de dados que informe o tamanho da demanda que aguarda esta medida. Ver. Dr. Renan Pereira REQ 606/2017 - Requer saber se há fiscalização dos vendedores ambulantes que atuam na cidade; se recolhem a taxa ao município antes de exercer suas atividades e se há servidor responsável pela fiscalização; o número total de licenças para ambulantes no município; a documentação exigida para expedir licença; os mecanismos legais de proteção ao comerciante Bancada do PP REQ 604/2017 - Requer saber se existem materiais suficientes para os professores de Educação Física trabalharem nas escolas do nosso município; com que frequência é feita a troca desses materiais nas escolas como é decidido quais materiais comprarem Ver. Juliano Ferreira