Lista de Proposições

REQ 682/2017 - Qual a possibilidade de serem instituídas políticas públicas dentro do âmbito do Município voltadas para a implementação de centros de profissionalização da mulher? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 681/2017 - Requer saber se houveram ações preventivas da fiscalização de trânsito nos dias 29 e 30 de novembro para evitar a circulação de motoristas embriagados e acidentes na cidade, quais medidas foram tomadas, quantas autuações foram realizadas e se há registros de acidentes nesses dois dia Ver. Ale Alves REQ 680/2017 - Requer saber da possibilidade do município fazer uma parceria com a OAB subseção de Guaíba e ULBRA para oferecer assistência judiciária gratuita às pessoas de baixa renda do município Ver. Alex Medeiros REQ 679/2017 - Requer saber a possibilidade de inclusão do CID A16.9 (Tuberculose), na Lei que dispõe sobre o Sistema de Isenções Tarifarias no Serviço de Transporte Coletivo Urbano Bancada do PP REQ 678/2017 - Requer saber quantas lixeiras estão instaladas no centro do município, quantas destas estão em condições de uso, quantas vezes ao dia os garis fazem sua limpeza, se existe incentivo e reeducação ao uso das lixeiras publicas Ver. Nelson do Mercado REQ 677/2017 - Requer saber o destino dos pneus encontrados no município, onde a população deve descartar seus pneus velhos e como é feito o descarte para empresas de automóveis, oficinas, borracharias, entre outros, que utilizam volumes maiores de pneus Ver. Manoel Eletricista REQ 675/2017 - Requer saber se os assentos preferênciais dos ônibus estão totalmente adequados às normas da ABNT 9050 do transporte Ver.ª Fernanda Garcia REQ 673/2017 - Requer saber por que muitas ruas em Guaíba estão sem sinalização horizontal Ver. Florindo Motorista REQ 670/2017 - Requer saber quantas crianças de 0 a 3 anos inscritas para as Creches estão a espera de vagas, a previsão de conclusão das obras das creches em andamento Ver. Antônio Arilene REQ 668/2017 - Requer saber se tele agendamento de consultas não faz mais parte do planejamento para combater as filas do Pronto Atendimento - PA e qual a ideia que substitui o tele agendamento Ver. Ale Alves REQ 667/2017 - Requer saber se há convênio com a Receita Federal para a fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR), de que forma é realizado e qual setor do Executivo é responsável por sua execução Bancada do DEM REQ 665/2017 - Requer saber a possibilidade de instituir um Campeonato Municipal do Atleta com Deficiência Física Ver.ª Fernanda Garcia REQ 663/2017 - Requer saber quantos casos de meningite foram registrados no município nos últimos dois anos, quais providências e medidas de prevenção estão sendo tomadas, quais medidas são tomadas quando é registrado um caso, que faixa etária pode receber a vacina Ver. Nelson do Mercado REQ 662/2017 - Requer saber o numero de Agentes de Trânsito que estão em atividades no Município de Guaíba e onde eles as exercem e reitera os requerimentos nºs 168 e 640/2016 e n°s 27, 042 e 404/2017 que questiona quando voltará a funcionar o semáforo entre a Rua Adão Foques e Avenida Mauricio Lessa Ver. Jonas Xavier REQ 661/2017 - Requer saber se o Município possui verba destinada à programa social para o idoso, qual o valor, há instituições responsáveis pelo seu recebimento, a periodicidade desta verba Ver.ª Fernanda Garcia REQ 660/2017 - Requer saber se a fiscalização do Município está fazendo as vistorias em todas as instalações (Parque de diversão, circos, entre outros) conforme a Lei 1027/1990 Ver. Manoel Eletricista REQ 659/2017 - Requer saber se há profissional/gestora com participação no Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), quem participa e de que forma Bancada do DEM REQ 658/2017 - Requer saber se o Município desenvolve estratégias de atendimento assistencial e integral à população portadora de HIV/Aids, renais crônicos, pacientes com câncer, tuberculose e hanseníase, número de pacientes em cada enfermidade, se há ações, conscientizações ou atendimentos especiais as famílias destes pacientes; o planejamento para tratamento feito ao longo de cada mês Ver.ª Claudinha Jardim REQ 656/2017 - Requer saber quantas blitzes foram realizadas na Semana Farroupilha em Guaíba, quantas autuações por embriaguez ao volante foram resultantes nesse período Ver. Ale Alves REQ 654/2017 - Requer saber se o Plano Municipal de Mobilidade Urbana já foi elaborado, o prazo para apresentar a sociedade e os responsáveis por sua elaboração Ver.ª Claudinha Jardim