Lista de Proposições

REQ 095/2018 - O Executivo Municipal tem controle da evasão escolar na Rede Pública Municipal, Estadual, e também da Particular? Se existe controle, como é feito? Ver. Antônio Arilene REQ 094/2018 - Por qual motivo o atendimento da farmácia básica do município e da farmácia básica do estado são feitos juntos, levando assim a população a entender que a falta de medicamentos é apenas de responsabilidade municipal? No momento da procura por medicações da farmácia básica do estado é explicado ou entregue algum tipo de informativo para que a pessoa entenda a diferença entre a farmácia básica municipal e a do estado? Ver. Manoel Eletricista REQ 093/2018 - Há monitores suficientes para o atendimento das crianças com deficiência matriculadas na rede de ensino? Caso negativo, quantas crianças estão sem este atendimento específico? Caso positivo, quantos monitores concursados temos exercendo esta função e quantas crianças estão recebendo este atendimento atualmente? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 092/2018 - Sobre o monitoramento por câmera do município, é de responsabilidade de qual secretaria ? É feito algum tipo de manutenção nas câmeras de tempo em tempo? É possível serem utilizadas as imagens capturadas para elucidar fatos ilícitos, roubos, furtos e outros tipos de crimes em geral? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 091/2018 - Referente as câmeras de monitoramento de nossa cidade: onde estão instaladas? Como funciona o monitoramento das mesmas? Ver. Miguel Crizel REQ 090/2018 - Existe alguma política de prevenção e combate a dependência química no Município de Guaíba? Se há, o que está sendo feito e como se dá a divulgação da mesma? Ver. Miguel Crizel REQ 089/2018 - Solicita as seguintes investigações e providências ao Poder Executivo Municipal, através de suas atribuições legais e constitucionais, acerca dos graves fatos observados na condução da Secretaria de Administração Fazenda e Recursos Humanos pelo ocupante, Sr. Leandro Luiz Wurdig Jardim. Requer que o Poder Executivo apure violações aos princípios constitucionais insculpidos no art. 37 da Constituição Federal, notadamente os princípios da moralidade e da impessoalidade, o princípio da finalidade e os conflitos de interesses relatados, os quais põem em dúvida a isenção das decisões de cunho administrativo dessa autoridade pública, em especial quanto à primazia do interesse público sobre os interesses particulares defendidos pelo ocupante da pasta na prestação de serviços de assessoria contábil e fiscal por meio de sua atividade privada através de empresa da qual é sócio. Requer, ainda, com base nas atribuições de fiscalização e controle externo da Câmara Municipal de Guaíba e com base nos deveres institucionais do Executivo Municipal, sejam esclarecidos os casos de tráfico de influência e crimes contra a administração tributária, comunicando ao Legislativo Municipal sobre os impedimentos e infrações à moral pública do Secretário no exercício do cargo. Requer que sejam tomadas as devidas providências no âmbito do Poder Executivo para que sejam salvaguardados os interesses públicos municipais, nos exatos termos de suas atribuições. Requer ainda que o Executivo Municipal tome as devidas providências legais e processuais para salvaguardar o interesse público tendo em vista os fatos narrados e que tome as diligências necessárias para que se apurem as irregularidades, tendo 15 dos 16 vereadores subscrito o teor do requerimento 53/2018 do Ver. Dr. Renan Pereira, com adendo do Ver. Miguel Crizel, tendo este teor o objetivo de somar-se ao requerimento da sessão passada. Ver. Dr. Renan Pereira REQ 088/2018 - Possui levantamento atualizado de prédios e monumentos históricos cadastrados no Livro Tombo de Guaíba? Caso positivo, segundo este inventário quais os prédios e monumentos históricos da Cidade passaram a fazer parte do Livro Tombo de Guaíba? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 087/2018 - Tendo em vista a colocação da bandeira do Brasil na Praça Gastão Leão, qual a possibilidade de colocar uma bandeira do Município de Guaíba? Ver. Manoel Eletricista REQ 086/2018 - O Município de Guaíba está ciente da abertura do Programa “Brasil Mais Jovem 2018”? Qual a secretaria municipal responsável por esse tema? Em caso negativo, o município tem a intenção em se cadastrar no referido programa? Se sim, como está o andamento dos procedimentos? Se não, porquê? Bancada do DEM REQ 085/2018 - Qual a possibilidade do Executivo realizar licitação para instalação de banheiros químicos junto ao Parque da Juventude e na área verde pelo menos aos finais de semana? Bancada do MDB REQ 084/2018 - Quanto aos estágios no Executivo Municipal: Referente aos não remunerados, quantos e onde exercem suas atividades? Quanto aos remunerados, quantos e onde exercem suas atividades? Ver. Manoel Eletricista REQ 083/2018 - Como é feita a fiscalização das obras da CORSAN no Município? Ver. Antônio Arilene REQ 082/2018 - Está na previsão orçamentária de 2018 o asfaltamento da Rua Adão Rabelo Cezar, no Bairro Jardim Iolanda? Ver. Antônio Arilene REQ 081/2018 - Questiona se existe alguma programação para 2018, referente à Semana Municipal do Doador de Sangue, estabelecida conforme a Lei n.º 2219/2007. Ver. Bento do Bem REQ 080/2018 - Existe alguma previsão/planejamento para a restauração do piso da quadra esportiva da Escola José Carlos Ferreira, no Bairro Pedras Brancas? Ver. Everton da Academia REQ 076/2018 - Solicita que seja expedido ofício para o Executivo Municipal, para que tempestivamente informe: Por que os Postos de Saúde estão tendo seus horários reduzidos ao invés de ampliados, fazendo com que a demanda e a demora no Pronto Atendimento aumente, principalmente, na especialidade de pediatria, já que o Executivo reduziu para somente um (01) Médico Pediatra no período noturno? Com a nomeação dos novos médicos, aprovados em concurso público, haverá aumento na capacidade de atendimento nos Postos de Saúde e menos tempo de espera para consultas? Ver. Dr. João Collares REQ 075/2018 - Quando será feita uma manutenção nos brinquedos na Praça da Luz, localizada no Bairro COHAB? Por que a demora para ser feita a manutenção dos brinquedos? Existe algum tipo de cronograma para manutenção, não só da Praça da luz mas de todas as praças do município? Ver. Juliano Ferreira REQ 074/2018 - Solicita saber qual a previsão de contratação de Médico Traumatologista para atendimento na Rede Pública de Saúde, uma vez que no plano de trabalho anteriormente firmado estava programado o início deste atendimento para fevereiro de 2018? Ver. Dr. João Collares REQ 073/2018 - Já existe um estudo sobre o caso do conserto do telhado do Ginásio Coelhão? Se sim, qual a data prevista para ser realizado o trabalho? Ver. Florindo Motorista