Lista de Proposições

REQ 121/2018 - Requer saber a possibilidade da Inclusão de atividades competitivas para meninas, adolescentes e crianças no calendário esportivo do município no ano de 2019. Bancada do PP REQ 120/2018 - Requer informar ad atividades e cursos profissionalizantes previstos para o primeiro semestre deste ano, o número de vagas, se há atividade especificamente para mulheres, da possibilidade de implementação do Centro de Profissionalização da Mulher este ano Ver.ª Claudinha Jardim REQ 119/2018 - Requer saber a maneira legal do recebimentos de Placas Indicação de Logradouro e de Abrigos de Ônibus no Município Bancada do PL REQ 117/2018 - Há quantos prédios públicos desocupados no município? Onde estão localizados? Ver. Ale Alves REQ 116/2018 - Qual o motivo de não haver serviço de transporte público (ônibus) na Vila Ipe? Há possibilidade de haver ônibus adentrando à vila para prestar um melhor serviço aos moradores, em ambos os sentidos (Bairro Centro e Bairro Cohab)? Em caso positivo, quando será efetivado? Ver. Ale Alves REQ 115/2018 - Requer informar o montante de arrecadação de IPTU 2017, quantos registros existem de residencias ou construções que incidem cobrança de IPTU, se há projeto de regularização de imoveis no município. Ver. Bento do Bem REQ 114/2018 - Requer saber se existem centros públicos de saúde para o diagnóstico e tratamento dos portadores do Transtorno do Aspectro Autista, quantos, onde funcionam e como é realizado o encaminhamento dos pacientes Ver. Dr. João Collares REQ 113/2018 - Requer saber se foram nomeados os membros do COMDE - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme Lei Municipal nº 3553/2017, solicita envio das cópias das nomeações, e se há previsão da data para o início das atividades do Conselho Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 112/2018 - Consta no planejamento/cronograma o asfaltamento da Rua 31 de Março, no Bairro Coronel Nassuca? Ver. Everton da Academia REQ 108/2018 - Requer saber se o município possui aparelho de ressonância magnética, caso não tenha onde são feitos os exames dos pacientes do SUS e qual possibilidade do município adquirir um aparelho. Ver. Miguel Crizel REQ 107/2018 - Seja expedido Ofício para o Executivo Municipal, para que tempestivamente informe: Existe alguma averiguação por parte da Secretaria competente em fazer checagem de registro ao MEC e ao respectivo Conselho de Classe dos Diplomas de graduação, pós graduação, mestrado ou doutorado quando requerido mudança de nível por escolaridade? Caso não tenha esse tipo de averiguação é possível implementar? Ver. Dr. João Collares REQ 106/2018 - Está no planejamento do Município a elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental? Caso positivo, como está o andamento do mesmo e previsão de início de execução? Em caso negativo, qual a possibilidade do mesmo ser avaliado pelo Executivo Municipal? Bancada do DEM REQ 105/2018 - Solicita que informe o que segue quanto ao Gabinete da Primeira Dama: Quando será a inauguração? Qual será o horário de funcionamento? Quantos servidores terão disponíveis no local? Serão remunerados por quem? Qual será o trabalho prestado pelo estabelecimento? O prédio que está sendo utilizado é do município de Guaíba ou está sendo locado? Ver. Ale Alves REQ 104/2018 - Qual é o quantitativo de câmeras de segurança instaladas em nosso Município em vias públicas, como é realizado o trabalho de acompanhamento das filmagens e arquivamento dos vídeos gravados, principalmente dos atos ilícitos filmados. Solicitamos também o número de câmeras em pleno funcionamento, e se hoje existe alguma câmera com defeito, favor relatar o motivo e se já está sendo providenciado o conserto? Quais ações que estão sendo realizadas frente a Secretaria competente em relação a segurança dos munícipes? Bancada do PL REQ 103/2018 - Com relação ao terreno que pertence ao Município, situado à Rua Projetada 19 (final da Rua - sem saída), Jardim dos Lagos Dois, pergunto a Secretaria do Meio Ambiente tem algum projeto em andamento para a destinação deste terreno, como uma área de lazer dotada de brinquedos, academia ao ar livre ou quadra de esportes? Foi tomada alguma providência quanto a ocupação de animais nesta área? Ver. José Campeão Vargas REQ 102/2018 - Solicita o envio correspondência a Empresa CatSul S/A. para que informe o que segue: Existe a possibilidade de retornar o ônibus integração auxiliando aos moradores das localidades Cohab/Santa Rita e Engenho no acesso ao Terminal Hidroviária Centro/Guaíba e também no retorno aos bairros? Caso positivo, temos um prazo para implementação deste serviço? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 099/2018 - Solicita que informe o que segue quanto ao Gabinete da Primeira Dama: Qual o horário de funcionamento? Quantos servidores têm disponíveis no local e qual o nome completo deles? Qual é o trabalho prestado pelo estabelecimento? O prédio que está sendo utilizado é do município de Guaíba ou está sendo locado? Ver. Ale Alves REQ 098/2018 - Requer que seja enviada ao Poder Legislativo Municipal as Portarias que deram provimento ao Sr. Leandro Jardim tanto no cargo de Secretário Municipal de Administração, Finanças e Recursos Humanos quanto no cargo de Secretário da Fazenda; Requer que sejam enviados ao Poder Legislativo Municipal todos os processos administrativos tributários no âmbito do Município de Guaíba em que participou a empresa Guaíba Serviços Contábeis Ltda. e empresas para as quais a Guaíba Serviços Contábeis Ltda. prestou serviços; Requer sejam enviados ao Poder Legislativo Municipal todos os processos licitatórios e de dispensa de licitação em que empresas para as quais a Guaíba Serviços Contábeis Ltda. prestou e/ou presta serviços; Ver. Dr. Renan Pereira REQ 097/2018 - Qual a viabilidade da construção de recuo para embarque e desembarque de passageiros na Av. Mauricio Lessa, Bairro Florida, em frente ao terminal de Integração, Alimentadora São Jorge - Porto alegre? Bancada do PP REQ 096/2018 - Quais providências estão sendo tomadas frente à grande demanda de crianças de zero a três anos para ingressar na Educação Infantil e a carência de vagas no município, para atender essa faixa etária? Favor encaminhar para o Gabinete desta Vereadora o cronograma de abertura das futuras Escolas de Educação Infantil (EMEI’S). Qual a quantidade atual de orientadores educacionais, que estão trabalhando em cada uma das EMEI’S? Favor relacionar a escola e número de profissionais, exemplo: EMEI Maria Dinorah conta com 02 educadores. Ver.ª Claudinha Jardim