Lista de Proposições

REQ 143/2018 - Requer o que segue a respeito de política de vacinação contra gripe: Para a campanha municipal de vacinação contra gripe 2018 as vacinas adquiridas combaterão os vírus H1N1 e H3N2? Ver. Dr. João Collares REQ 142/2018 - Requer saber relação ao preenchimento das vagas existentes nas creches do Município, pergunto? 1º) Porque o critério do sorteio? É disciplinado por alguma norma? Qual? 2º) Existe o controle das crianças não contempladas? 3º) Existe a possibilidade do Município locar prédios ou casas para parte das crianças não sorteadas por dois (anos) consecutivos? 4º) Há um plano de emergência para estes casos? Ver. Antônio Arilene REQ 141/2018 - Requer saber se há previsão de retirada das abelhas e vespas na Escola Santa Catarina e na UBS, ambos no Bairro Logradouro. Ver. Dr. Renan Pereira REQ 140/2018 - Requer saber a possibilidade de duplicar ou colocar sinalização e Guard Rail na Ponte do Arroio Passo Fundo, na Rua Adão Foques, Bairro São Jorge. Ver. Bento do Bem REQ 139/2018 - Requer saber remuneração de todos os servidores da Secretaria de Saúde do Município, discriminando os valores das progressões de nível. Bancada do PRD REQ 138/2018 - Requer saber a possibilidade de ser implantado um Plano Municipal de Turismo Bancada do DEM REQ 137/2018 - Requer que seja encaminhado ao Legislativo Municipal o Termo de Adesão ao Programa Mais Médicos, os nomes dos profissionais integrantes do programa, local onde estão lotados, se desempenham as funções nas Unidades de Saúde da Família e dados referentes às ajudas de custo do Executivo Municipal Ver. Dr. Renan Pereira REQ 136/2018 - Requer informar por que tem placas de quebra molas na rua Osvaldo Linck que nunca foram colocados, por que não foram e quando serão colocados Bancada do PSD REQ 135/2018 - Requer cópia de todos os processos de progressão de nível, grau de especialização nos anos de 2017 e 2018 e dos processos de progressão de nível de todos os médicos, dentistas, enfermeiros e fisioterapeutas no âmbito do Poder Executivo Municipal. Ver. Dr. Renan Pereira REQ 134/2018 - Requer informar quando foram feitas às últimas manutenções nos equipamentos do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares e Unidade Básica Saúde da Mulher, a empresa contratada responsável pela manutenção e solicita cópia do contrato Ver.ª Claudinha Jardim REQ 133/2018 - Requer informações sobre o transporte coletivo público: número de linhas convencionais e complementares, a demanda atendida diariamente, monitoramento e fiscalização das linhas em seu itinerário, o critério para avaliação dos processos de Isenção Tarifária para uso do transporte coletivo urbano e o número de cidadãos isentos Ver. Jonas Xavier REQ 132/2018 - Requer saber a possibilidade da criação de uma Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão no município de Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia REQ 130/2018 - Requer informar o critério de zoneamento de atendimento de médicos especialistas das Unidades Básicas de Saúde do município para atendimento de portadores de Transtorno do Espectro Autista; solicita cópia da listagem de atendimento de médicos especialistas por UBS no mês de abril e os respectivos endereço dos pacientes Ver. Dr. João Collares REQ 129/2018 - Requer saber se existe projeto para canalizar o valão na Rua Padre Cacique e se estende pela rua David Canabarro e solicita sua limpeza Ver. Bento do Bem REQ 127/2018 - Requer informar possibilidade de ronda policial uma vez por semana na hora da entrada ou saída, em dias alternados, nas escolas de Guaíba Ver. Florindo Motorista REQ 126/2018 - Requer saber quantas escolas têm salas de recursos para crianças cegas, se há projeto que acolha criança com deficiência visual, se existe ONG em Guaíba que forneça materiais gratuitos para essas crianças. Ver. Florindo Motorista REQ 125/2018 - Requer informar por que nada foi feito para solucionar o problema do tráfego de veículos no cruzamento entre as Ruas Sete de Setembro, Dr. José Montaury e Rua General Marcos de Andrade no Bairro Centro Ver. Antônio Arilene REQ 124/2018 - Requer saber se o asfaltamento da Rua Pinheiro Machado no Bairro Alvorada está na previsão orçamentária do Município Ver. Antônio Arilene REQ 123/2018 - Requer saber se os recursos contra penalidades aplicadas por infrações de trânsito podem ser julgados se a Junta Administrativa de Recurso de Infrações estiver incompleta; quem fazia o julgamento no período em que a junta não estava completa; quem são seus componentes Ver. Manoel Eletricista REQ 122/2018 - Requer informar quais empresas foram aprovadas no processo licitatório n°001/2017, a empresa designada para a obra da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácio de Quadros e a data prevista para início da obra Ver. Manoel Eletricista