Lista de Proposições

REQ 017/2019 - Requer saber quantos profissionais de Fisioterapia estão atuando no Município; os Locais que prestam este serviço e quantas atendimentos foram realizados no ano de 2018 Ver. Jonas Xavier REQ 016/2019 - Requer informar a quantidade de salas de aulas utilizadas para educação infantil e ensino fundamental nas escolas municipais de Guaíba; quantas possuem ares condicionados; se esses ares condicionados estão em funcionamento; se há controle de manutenção preventiva e das salas de aula que não possuem ares condicionados, requer estudo de dimensionamento de potência para instalação destes equipamentos. Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim REQ 015/2019 - Requer saber se houve fiscalização na execução dos trabalhos da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) na Av. Nestor de Moura Jardim, as condições do local antes e depois do serviço; se é possível enviar cópia dos relatórios de fiscalização; se a CORSAN foi notificada sobre problema ou irregularidade no serviço naquele local. Bancada do PDT REQ 014/2019 - Em consulta ao Portal de Transparência, constata-se que, para o orçamento de 2018 para esta secretaria foi destinado o montante de R$ 617.260,33 (cerca de 56 mil/mês); em 2017, o custo mensal foi de 46 mil, totalizando mais de um milhão de reais. Com isso, questionamos: Dentro da Lei Orçamentário Anual (LOA), consta em uma das metas “apoiar a qualificação profissional”. Na prática, como ocorre esse apoio? Como se dá o incentivo a novas ofertas de cursos de qualificação profissional? Quando será implementado o Banco de Oportunidade? Por qual motivo não ocorrem, com rotina, feiras de qualificação e emprego no município? Uma pasta que conta com cerca de 620 mil de orçamento anual e gasta 526 mil com folha de pagamento tem como gerir algo de forma efetiva? Bancada do DEM REQ 013/2019 - Requer saber a possibilidade de contratação de veterinário para atender e realizar castrações de animais das comunidades carentes de Guaíba e abandonados no entorno de prédios públicos. Caso negativo, poderia ampliar a quantidade das castrações contratadas na clínica autorizada para atender esta demanda Ver. Ale Alves REQ 012/2019 - Requer saber qual a razão para manter a doação de área equivalente a 4.000 m² para o SENAI no Bairro Colina? Ver. Manoel Eletricista REQ 011/2019 - Requer saber quanto os procuradores municipais receberam a título de verba de sucumbência desde que foi regulamentado pela lei municipal 3.572/2017 Ver. Manoel Eletricista REQ 010/2019 - Requer saber quantos médicos pediram redução da carga horária após a alteração da Lei n.º 3384 de 2015, que altera a carga horária dos médicos e se esta redução interfere no tempo de espera por consultas médicas? Ver. Juliano Ferreira REQ 009/2019 - Requer saber se periodicamente é feito laudo técnico pelos engenheiros da prefeitura e PPCI nas escolas Municipais e solicita envio dos laudos. Ver. Juliano Ferreira REQ 008/2019 - Requer saber se cronograma de blitz ou balada segura previstos durante a realização dos eventos previstos no calendário do município; solicita cópia do cronograma Ver.ª Fernanda Garcia REQ 007/2019 - Requer informar como está a implantação do posto de saúde que beneficiará a comunidade dos Bairros Ermo e Alvorada, no Município de Guaíba Ver. Antônio Arilene REQ 006/2019 - Requer saber a possibilidade da colocação de redutores de velocidade na Avenida das Indústrias, Bairro Bom Fim Ver. Antônio Arilene REQ 005/2019 - Qual a possibilidade do Executivo Municipal abrir licitação para a iniciativa privada administrar o Carnaval de 2019 da Cidade de Guaíba com 40% dos valores dos ingressos sendo direcionados aos cofres municipais? Ver. Alex Medeiros REQ 004/2019 - Requer informar quando será elaborado um plano municipal com políticas públicas de acessibilidade e inclusão Ver.ª Fernanda Garcia REQ 002/2019 - Qual custo total do poder público municipal com os eventos/festas de carnaval, tradicionalistas e religiosos da cidade de Guaíba realizados em 2017 e 2018? Qual custo total do poder público municipal com os eventos/festas de carnaval, tradicionalistas e religiosos da Cidade de Guaíba previstos/projetado para o ano de 2019? Qual a possibilidade de redução de 50% (cinquenta por cento) das verbas orçamentárias com os eventos/festas de carnaval, tradicionalistas e religiosos da Cidade de Guaíba previstas e projetadas para o ano de 2019 com transposição orçamentária e aplicação efetiva em infraestrutura e saúde pública no nosso Município? Ver. Alex Medeiros REQ 001/2019 - Requer informar os gastos com pessoal e também nomes, vencimentos, cargos e o custo total com cargos de comissão do Executivo Municipal, por Secretaria, no exercício de 2018. Ver. Dr. João Collares REQ 702/2018 - Em consulta ao Portal de Transparência, constata-se que, para o orçamento de 2018 para esta secretaria foi destinado o montante de R$ 617.260,33 (cerca de 56 mil/mês); em 2017, o custo mensal foi de 46 mil, totalizando mais de um milhão de reais. Com isso, questionamos: Dentro da Lei Orçamentário Anual (LOA), consta em uma das metas “apoiar a qualificação profissional”. Na prática, como ocorre esse apoio? Como se dá o incentivo a novas ofertas de cursos de qualificação profissional? Quando será implementado o Banco de Oportunidade? Por qual motivo não ocorrem, com rotina, feiras de qualificação e emprego no município? Uma pasta que conta com cerca de 620 mil de orçamento anual e gasta 526 mil com folha de pagamento tem como gerir algo de forma efetiva? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 701/2018 - Conforme consta no Portal de Transparência, dentro dos gastos do Gabinete do Prefeito, com despesas previstas de quase R$ 7 milhões de reais, para 2018, questionamos: Qual o papel de consultoria que a empresa de advocacia RODRIGUES & RODRIGUES, sob o CNPJ, 13.598.670/0001-01 desempenhou neste ano para ter um custo de R$ 81.000,00? Como se dá essa consultoria e qual o período de ação dentro do Gabinete do Prefeito? Dentre as dívidas com as sentenças judiciais do poder judiciário, as cifras passam dos 2,6 milhões. Do que se tratam e o que está sendo feito para a diminuição destes valores? A empresa SHOPPING TOUR CAMBIO E TURISMO , sob o CNPJ 01.802.239/0001-48 - tinha o valor empenhado de R$ 100 mil; destes 80.850 foram anulados, sendo liquidados cerca de R$ 3mil. Para que seriam utilizados estes valores? Dentre os serviços de terceiros, cerca de R$ 168 mil já pagos, o que dá um gasto de R$ 14 mil mês. Qual o motivo de gastos tão altos, tendo em vista a pequena estrutura do Gabinete? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 700/2018 - Requer saber como ocorre o “apoio a qualificação profissional”, uma das metas da Lei Orçamentário Anual (LOA) como se dá o incentivo a novas ofertas de cursos de qualificação profissional; quando será implementado o Banco de Oportunidade; por que não ocorrem, com rotina, feiras de qualificação e emprego no município Ver.ª Claudinha Jardim REQ 699/2018 - Requer informar o papel de consultoria que a empresa de advocacia Rodrigues & Rodrigues desempenhou este ano; como se dá essa consultoria e qual o período de ação dentro do gabinete do prefeito; do que se tratam e o que está sendo feito para a do valor das dívidas com sentenças do Poder Judiciário; para que foram utilizados os valores empenhados à empresa Shopping Tour Cambio e Turismo e por que gastos tão altos com serviços de terceiros, tendo em vista a pequena estrutura do Gabinete Bancada do DEM