Lista de Proposições

REQ 071/2019 - COM RELAÇÃO AO ART. 47 DA LEI Nº 1.730/2002, CONSIDERANDO A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2523/2009: As empresas consideradas poluidoras instaladas no Município estão cumprindo na sua totalidade? Quais as empresas no Município que desenvolvem atividades consideradas potencialmente poluidoras? Cópia da licença para operação emitido pelo órgão responsável. Ver. Manoel Eletricista REQ 070/2019 - Em recente visita nas escolas Municipais observamos que em algumas cantinas vendem somente alimentos que não colaboram com a alimentação saudável, a razão é a falta de fiscalização e nutricionistas? Ver. Manoel Eletricista REQ 069/2019 - Requer informações a respeito do atendimento dos médicos oftalmologistas pelo Sistema Único de Saúde em Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim REQ 068/2019 - Requer saber se existe profissional habilitado na área de segurança contratado para atender as escolas do município;Como é feita esta contratação Ver. Miguel Crizel REQ 067/2019 - Requer saber a possibilidade da criação de uma central de intérpretes de libras no município Ver.ª Fernanda Garcia REQ 064/2019 - Requer informar quantas câmeras de segurança o município possui; quantas estão funcionando; a empresa responsável por sua manutenção e a frequência que é feita; se há previsão para aumentar o número de câmeras no município Ver. Florindo Motorista REQ 063/2019 - Existem projetos para recuperação e manutenção das praças da nossa cidade? Como foram utilizados os recursos destinados a instalação de brinquedos adaptados as crianças deficiências, oriundos de Emenda ao Projeto de Lei nº 074/2017, de autoria da Ver. Claudinha Jardim , aprovada na lei do orçamento de 2018, Lei nº 33.614/2017. Quando serão executadas ações e instalações de brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiências em nossas praças? Ver. Ale Alves REQ 062/2019 - Requer saber quantas e quais ruas a secretaria de obras asfaltou nestes 2 anos de sua administração Ver. Everton da Academia REQ 060/2019 - Requer saber o valor gasto com melhorias nos prédios das escolas; o valor do repasse para casa escola e solicita a lista das escolas que receberam benfeitorias, quais foram as reformas e seus respectivos valores Ver. Juliano Ferreira, Ver. Florindo Motorista e Ver. Manoel Eletricista REQ 059/2019 - Requer saber porque não foi retomada a obra do ginásio da Escola Inácio de Quadros Ver. Sadi Escouto REQ 058/2019 - Requer pintura nos quebra-molas da cidade Ver. Sadi Escouto REQ 056/2019 - Requer saber quantos diabéticos estão cadastrados no Grupo de Diabéticos; quantos com diates tipo 1 (DM1); se foi providenciada a aquisição de medicamentos para 2019, o responsável pelo controle e distribuição com acesso ao sistema para lançar, incluir ou alterar medicamentos e entrega aos usuários “insulino-dependentes”; o valor do recurso previsto para contrapartida na LOA 2019; o valor repassado pelo Estado este ano para o programa de hiperdia Ver. Manoel Eletricista REQ 055/2019 - Requer esclarecimentos sobre a cobrança de IPTU Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares REQ 054/2019 - Requer informar por que o executivo não propõe lei determinando pagamento de gratificação para técnicos em RX ao mesmo molde da Lei Municipal 3247/2015, qual o impacto financeiro se implementada essa política de valorização do servidor público da área da saúde como os demais profissionais e a possibilidade de enviar a esta Casa Projeto de Lei neste teor acima mencionado ainda esse ano Bancada do DEM REQ 053/2019 - Requer saber se há projeto para construção de redutor de velocidade e faixa de segurança para pedestres em frente à Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Rita e quando será construído Ver. Antônio Arilene REQ 052/2019 - Requer informar o projeto original do canil UCZ; última entrega de rações na UCZ; termos de adoção de cães doados em 11/01 e 06/02/19 e as fichas dos acolhimentos dos cães. Ver. Ale Alves REQ 051/2019 - Requer saber com que frequência é fiscalizado o funcionamento dos semáforos da cidade Ver. Juliano Ferreira REQ 050/2019 - Requer saber por que a secretaria de obras não tem realizado operação tapa-buracos no inicio da Avenida Sete de Setembro, no Bairro Centro e se há data prevista para a realização do serviço Ver. Nelson do Mercado REQ 049/2019 - Requer informar o número de profissionais de fisioterapia do quadro de servidores do município; quantas clínicas prestam serviço ao município; o número de pacientes com sequelas de AVC(acidente vascular cerebral) atendidos em 2018 e quantos estão a espera de atendimento Ver. Nelson do Mercado REQ 048/2019 - Requer a Mesa Diretora amparados no artigo 21 da Lei Orgânica, convocar a Secretária de Educação, Virgínia Guimarães a comparecer em sessão ordinária na Câmara para prestar informações sobre os problemas estruturais em escolas do município de Guaíba e, em específico da Escola Zilá Paiva, Bairro Jardim dos Lagos Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Ale Alves e Ver. Miguel Crizel