Lista de Proposições

REQ 093/2019 - Requer informar por que o Executivo Municipal não efetuou pagamento da alíquota complementar alegando falta de caixa, se documento oficial do TCE demonstra superávit; a justificativa de uma ação que gerou de multa para o erário municipal, já que o Balanço Orçamentário do TCE RS demonstra superávit no ano de 2018 Ver. Xandão REQ 092/2019 - Requer saber o índice de inadimplência do IPTU nos anos de 2016 a 2018 Ver. Jonas Xavier REQ 091/2019 - Por qual razão a empresa Expresso Assur realizou reduções nos horários de atendimento no transporte coletivo? As alterações nas rotas feitas pela Expresso Assur teve consentimento do Executivo Municipal e do respectivo Conselho? Solicito cópia das aprovações pelo Executivo Municipal e do respectivo Conselho das alterações mencionadas nas perguntas 01 e 02? Ver. Xandão REQ 090/2019 - Quantos Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Técnicos em Radiologias contratados e concursados existem atualmente no quadro de servidores de Guaíba? Quantos médicos estão disponíveis durante cada turno? Qual o número médio de atendimentos realizados no Pronto Atendimento - PA no ano de 2019? Ver. Miguel Crizel REQ 089/2019 - Requer saber quantas equipes de estratégia saúde da família têm no município de Guaíba ;quais os bairros que rebem este atendimento e quantas famílias são beneficiadas, requer ainda, saber se há previsão para atendimento no Bairro Logradouro Ver. Juliano Ferreira REQ 088/2019 - Por qual motivo foi retirado o canteiro central localizado no final da Rua São José, próximo a beira da praia? Ver. Everton da Academia REQ 087/2019 - De quem é a responsabilidade da gasolina do carro utilizado pelo conselho tutelar do município? Qual valor foi gasto em gasolina nos últimos 3 meses? Existe alguma planilha para controle da Quilometragem utilizada ? Qual é a secretaria responsável por esse controle? Qual pessoa responsável dentro dessa secretaria? É verdadeiro o fato de que tem dias em que são gastos 150 litros de gasolina? De que maneira é feito esse controle? Por qual motivo se gasta tanta gasolina se o óleo do carro não é trocado na mesma proporcionalidade? Os gastos com peças de manutenção são proporcionais ao consumo de gasolina? Caso sejam possuem notas de troca de óleo, pneu, suspensão ou outras peças? É verdade que o odômetro deste veículo não está funcionando? Ver. Everton da Academia REQ 086/2019 - Requer informar como o Executivo Municipal está avaliando e fiscalizando as empresas que atuam na contratação dos serviços terceirizados, uma vez que os prejuízos com indenizações trabalhistas do município com contratos de terceirização de mão-de-obra representam uma de suas principais despesas Bancada do Cidadania REQ 085/2019 - Requer saber se já fechou o processo de orçamento, licitação; o valor estipulado para ser investido na reforma do Ginásio Coelhão e se há previsão para a inicio da obra em 2019 Ver. Manoel Eletricista REQ 084/2019 - Com relação as 700 unidades habitacionais do condomínio do Programa Minha Casa Minha Vida Bom Fim I, II e III solicitamos a seguintes informações: A previsão de inicio das obras era para o primeiro trimestre de 2015 e com prazo de 18 meses para a conclusão: O que dizer para as famílias que foram contempladas ? Que desistam? Ver. Manoel Eletricista REQ 083/2019 - Requer saber a previsão para o início das obras das rótulas, previstas para a Av. Nestor de Moura Jardim, que serão a contrapartida do loteamento a ser feito no terreno o lado do Fórum, conforme informação obtida através da resposta de nossa proposição nº 173/2018, enviada pelo Executivo Municipal, via Of. Gab. Nº 327/2018, de 07/06/2018 ;existe prazo de tempo estabelecido para a contratada executar esta obra;Há planejamento para fechamento dos vãos do canteiro central da Av. Nestor de Moura Jardim, onde seguidamente há acidentes de trânsito, devido às conversões naquele canteiro, antes da construção das rótulas Ver. Ale Alves REQ 082/2019 - Requer saber se existe programação para realização de Blitz ou "Balada Segura" para o dia 30 de março próximo, sábado de Carnaval Bancada do PDT REQ 081/2019 - Requer saber porque da diretoria de esportes não fornecer ônibus às delegações esportivas; existe impedimento para a sua realização ;porque o município como Eldorado do Sul cede ônibus a associações esportivas guaibenses Ver. Everton da Academia REQ 080/2019 - Requerer informações sobre a abertura do Hospital Público no município Ver. Xandão REQ 079/2019 - Requer saber se existe projeto de recuperação de asfalto para a Avenida Nestor de Moura Jardim onde foi feita escavações pela Corsan Ver. Jonas Xavier REQ 078/2019 - Requer saber, uma vez que a arrecadação do município aumentou 20,41% nos últimos 05 anos,(conforme o site do Tribunal de Contas do Estado RS - TCE) quais as melhorias que este acréscimo de receita refletiu no município; o percentual da receita do município comprometido com contratação de terceiros; o percentual da receita comprometida com infraestrutura (pavimentação, iluminação, calçamento, mobilidade urbana, acessibilidade,etc) Ver. Xandão REQ 076/2019 - Requer informar se está na previsão orçamentária a pavimentação e demarcação da área do estacionamento no Largo José Carlos Machado Ver. Antônio Arilene REQ 075/2019 - Requer saber se há atendimento médico pediátrico em todas as creches da rede municipal Ver. Antônio Arilene REQ 074/2019 - Qual a possibilidade de ser realizado recapeamento em toda extensão da rua Cloaldo Bridi, no Bairro Vila Iolanda? Ver. Jonas Xavier REQ 072/2019 - Quantos cadastros diários em média acessam o Wi-Fi Livre? Quantos pontos de Internet para Wi-Fi livre o município disponibiliza? Qual é a operadora que presta o serviço? Bancada do Cidadania