Lista de Proposições

REQ 183/2019 - Requer saber qual o número de entidades assistenciais em cadastro na Secretaria Municipal de Assistência Social;. Como se dá o diálogo entre o Executivo e entidades sociais no Município de Guaíba; se há possibilidade de realização, ainda em 2019, de um seminário envolvendo o poder público e a sociedade organizada, sobre temáticas e diretrizes assistenciais na cidade; Como o Governo Municipal busca realizar atividades conjuntas com entidades, ONGs e associações; Quais as entidades que participam do Conselho Municipal de Assistência Social e quais as últimas decisões deste referido conselho Bancada do DEM REQ 182/2019 - Em 23/04/19, às 14:56; conforme postagem na fan page https://www.facebook.com/prefeituradeguaiba/, onde foi noticiado o recebimento de verba do Governo Federal R$ 217.000,00, destinada ao Programa de Aquisição de Alimentos, valor este, segundo notícia foram contempladas 150 famílias com mais de 40 produtos entre frutas e verduras, produzidos por mais de 30 agricultores de Guaíba e de Municípios da região. Levando em consideração, os números apresentados na postagem chega-se ao valor nominal de R$ 1.446,66 por família ao ano, ou R$ 120,55; por mês. Em face ao exposto pelo breve relato, pergunto: 1. Qual(is) o critério para definição das famílias contempladas neste Programa Aquisição de Alimentos? 2. Quais os itens que compõem o kits entre frutas, legumes entre outros? 3. Cópia do processo licitatório de aquisição dos itens descritos na pergunta anterior? 4. Cópia dos controles de recebimento de fornecedores e de entrega para famílias contempladas no programa? 5. Como é feita a distribuição para as famílias contempladas? 6. Qual a periodicidade de entrega dos itens? Ver. Dr. João Collares REQ 181/2019 - Como está sendo encaminhado os atendimentos das demandas dos munícipes por trocas de lâmpadas? 2) Existe fiscalização por parte do Poder Público, para detectar lâmpadas queimadas nas ruas do município? 3) Existe uma programação para atendimento a todos os bairros do município? (Caso positivo, enviar cópia da programação que está sendo ou que será realizada). 4) Temos a informação de que alguns protocolos de solicitação de troca de lâmpadas estão sendo atendidos com esperas de até 6 meses. Posto isto, pergunto: após a solicitação via protocolo, qual o tempo médio de espera que tem efetivamento ocorrido até o atendimento da solicitação Ver. Ale Alves REQ 180/2019 - Requer saber a respeito da obra realizada pela empresa Sulgás na avenida 7 de setembro ; qual é o setor responsável pela sua fiscalização ; de quem é a responsabilidade de realização de reparos no na ocorrência dos desníveis Ver. Florindo Motorista REQ 179/2019 - Requer saber a previsão para o retorno das obras no ginásio esportivo da Escola Inácio de Quadros Ver. Everton da Academia REQ 178/2019 - Requer saber a possibilidade de disponibilizar em site oficial e página do Facebook o cronograma das obras públicas municipais em execução, com atualização mensal da informação , e o nome da empresa que esta executando o serviço Ver. Jonas Xavier REQ 177/2019 - Requer saber l a possibilidade da criação de um projeto que vise atender pessoas, idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, portadoras de doenças crônicas, com a entrega dos remédios contínuos em suas residências Ver. Jonas Xavier REQ 176/2019 - Requer saber qual a quantidade de material (asfalto) foi utilizada no município, nos anos de 2017 e 2018: . quais as ruas que receberam pavimentação e a respectiva quilometragem (com exceção das obras realizadas em contra partida pela CMPC) ; quais as ruas em que foi feito "tapa buracos", sua respectiva quilometragem e quantidade utilizada; Como é efetuada a fiscalização dos serviços mencionados nas questões acima descritas; nome do servidor(es) responsável(eis) pela fiscalização deste contrato; o tempo médio estimado para trocas de lâmpadas após solicitação via protocolo ou Indicação e qual a estrutura disponibilizada pela Secretaria para o serviço de troca de lâmpadas? Ver. Dr. João Collares, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Everton da Academia REQ 174/2019 - Requer informar as providências tomadas para diminuir o impacto dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas em diversas ruas da cidade. Ver. Ale Alves REQ 173/2019 - Requer informar se o município promove Competições de Jogos, estilo "Olimpíadas da Terceira Idade" ou se há projeto neste sentido Ver. Florindo Motorista REQ 172/2019 - Requer saber a possibilidade de canalização da Travessa 7, Bairro Nova Guaíba Ver. Florindo Motorista REQ 171/2019 - Qual a viabilidade de ser colocado tachão na Avenida Castelo Branco, na bifurcação da rótula do Viaduto Schel, sentindo Porto Alegre em frente ao Bar dos Mineiros? Ver. Alex Medeiros REQ 170/2019 - Requer providências urgentes na lotação de merendeiras na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Carlos Ferreira Ver. Alex Medeiros REQ 169/2019 - Requer saber a possibilidade de ser vinculada homenagem aos 50 anos de serviços prestados ao município pelo jornal "O Guaíba" à nomenclatura do campeonato municipal de 50 anos (máster) deste ano Ver. Alex Medeiros REQ 168/2019 - Requer informar em quantas causas foram utilizados os recursos exclusivos do Gabinete do Prefeito e quais seus motivos; qual o valor gasto neste mesmo sentido no ano de 2017; como o gabinete está se organizando para que os valores possam ser reduzidos de forma gradativa nos próximos anos Bancada do DEM REQ 166/2019 - Requer saber se há programa ou orientação para o Combate ao Desperdício de Energia Elétrica no Setor Público Municipal Bancada do Cidadania REQ 165/2019 - Requer informar o método utilizado para identificar e caracterizar as famílias para distribuição de alimentos através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), considerando as milhares de famílias registradas no Cadastro Único, se houve visita domiciliar para averiguação da situação de vulnerabilidade das famílias beneficiadas; o processo licitatório utilizado para a aquisição dos produtos produzidos pelos agricultores locais Ver. Manoel Eletricista REQ 164/2019 - Requer listagem atualizada de todos os veículos da frota municipal (incluindo veículos em manutenção e desuso); quantos veículos cada secretaria do município possui, qual a utilidade dentro de cada secretaria e seus respectivos modelos Ver. Manoel Eletricista REQ 163/2019 - Requer saber quantos médicos foram contratados emergencialmente, onde estão atendendo, seus horários de atendimentos e suas cargas horárias; quantos médicos foram contratados através do Programa Mais Médicos, onde estão atendendo, seus horários atendimentos e suas cargas horárias; se houve impacto na capacidade de atendimentos com a saída dos médicos cubanos e como está a relação Demanda X Atendimento Bancada do PDT REQ 162/2019 - Requer informar o número mensal de passageiros pagantes nos anos de 2017 e 2018 ,nas linhas convencional e complementar no transporte coletivo Ver. Juliano Ferreira