Lista de Proposições

REQ 250/2019 - Requer informar a possibilidade de fazer manutenção do prédio do 31º BPM; a viabilidade de propor uma Parceira Público Privada (PPP) com empresas locais para essa reforma; por que o município não solicita ao Departamento Autônomo de Estrada e Rodagem (DAER) a cessão do prédio e transfere a Brigada Militar de Guaíba para o local onde é feito o curso de formação de soldados da Polícia Militar Ver. Dr. João Collares REQ 249/2019 - Requer saber possibilidade de arrumar a Avenida Lourival Luís da Cunha, Bairro Colina Ver. Florindo Motorista REQ 248/2019 - Quais medicamentos estão em estoques e quais estão em falta na farmácia básica municipal? Por quais motivos a maioria dos medicamentos (usuais e de uso continuo) estão em falta no nosso município? Quais medidas estão sendo tomadas para solucionar a atual falta de medicamentos? De que forma é organizada a entrada e a saída dos medicamentos (controle)? Como está a organização entre a parte que é responsabilidade do município e a parte que é responsabilidade do Estado? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 247/2019 - Requer saber a possibilidade da instalação de eco barreira no Arroio Passo Fundo. Ver. Alex Medeiros REQ 246/2019 - Requer saber se há previsão de recapeamento asfáltico nas Ruas Vinte e Um e Antônio Inácio Galeão, Bairro Santa Rita Ver. Antônio Arilene REQ 245/2019 - Por qual motivo os moradores da rua X2, no Bairro Colina, entram em contato com o Secretário de Obras e não obtêm retorno? Por qual motivo foi feito um tapa buraco somente numa parte da rua X2? A quadra também pertencente a Rua X2, entre a Av. Pastor Luis Antônio e Rua Olavo Lessa não recebeu a mesma atenção por qual motivo? Ver. Everton da Academia REQ 244/2019 - Como é feita a contratação da empresa que presta serviços de limpeza, podas, corte de grama e pinturas de meio fios e limpeza de bueiros; Como são calculados esses valores ( metro quadrado ) ou outro regime Ver. Ale Alves REQ 243/2019 - Requer saber se a não há necessidade de se analisar o custo/benefício da operação “Tapa-buracos”, uma vez que esse tipo de trabalho é um paliativo que resolve a curto prazo e custa caro, se é observada e fiscalizada a responsabilidade civil e ético-profissional da qualidade, solidez do serviço da executante na realização da operação tapa-buracos Bancada do Cidadania REQ 242/2019 - Requer informar quantos e quem são os Responsáveis Técnicos pelas Unidades de Saúde do Município Ver. Manoel Eletricista REQ 241/2019 - Requer saber quanto o município gastou com o cumprimento de ordens judiciais na área de saúde nos últimos 15 meses Ver. Manoel Eletricista REQ 240/2019 - Requer informar a relação de todos Técnicos de Enfermagem ativos no município e sua respectiva lotação de posto trabalho; quantos estão em desvio de função e qual a respectiva justificativa para tal ato, já que na escala demonstra déficit de no minimo 12 profissionais Técnicos em Enfermagem; por que o Executivo Municipal tem agilidade quando faz reformulação administrativa com aumento de quadro de cargos comissionados e deixou a situação da saúde neste ponto, uma vez que os procedimentos realizados pela atenção básica e Pronto Atendimento são ressarcidos pelo Governo Federal; por que o Executivo não abre mais vagas para Técnicos em Enfermagem Ver. Miguel Crizel REQ 239/2019 - Requer saber por que os Requerimentos 572, 612, 620 e 701/2018 ainda não foram respondidos Bancada do DEM REQ 238/2019 - Requer informar quando o Executivo ajuizará pedido de Aluvião ou Usucapião para tomar a propriedade do espaço utilizado como estacionamento dos usuários do transporte hidroviário; como foi feita a regulamentação para construção do terminal e do paradouro dos motoristas, cobradores e funcionários da empresa que possui concessão de exploração do transporte público municipal, se o espaço não possui proprietário; requer cópia da documentação que deu liberação da construção deste terminal e do paradouro Ver. Dr. João Collares REQ 237/2019 - Requer saber se o estudo do trafego de veículos no cruzamento entre as Ruas Sete de Setembro, Dr.José Montaury e Rua Coronel Marques de Andrade no Bairro Centro foi concluído e quais providências serão tomadas Ver. Antônio Arilene REQ 236/2019 - Requer saber, se a marina será de iniciativa privada, porque o Executivo está elaborando o Projeto arquitetônico do local; quem é responsável pelo projeto; a data prevista para seu término e o custo previsto da obra Ver. Jonas Xavier REQ 235/2019 - Requer informar se há projeto de incentivo à cultura nas escolas municipais; se o município dispõe instrumentos ou outros materiais pra esses tipos de projeto; se há aluno destaque em atividades culturais musicais ou outros nas escolas do município; se existe incentivo para alunos que representam o município em projetos fora de Guaíba Ver. Everton da Academia REQ 234/2019 - Requer saber quanto é gasto com a manutenção da UCZ - Unidade de Controle de Zoonoses; porque não criar nesse espaço sala Cirúrgica para realização de castrações, necessárias ao controle populacional de animais, em especial os em situação de abandono Ver. Ale Alves REQ 232/2019 - Requer informar o número de atendimentos realizados pelos Médicos Saúde da Famílias nos últimos três meses (enviar cópia dos relatórios por profissional); como é feito o controle dos cursos de capacitação dos médicos previstos no Programa Mais Médicos; o software utilizado pela Secretaria Municipal da Saúde para controle dos procedimentos realizados; a acuracidade dos atendimentos realizados que são faturados "contra" o Ministério da Saúde; se o software utilizado é o disponibilizado pelo Ministério da Saúde; poe que não consta no sitio da Prefeitura o número de Estratégias da Família e seus respectivos endereços, no Município de Guaíba; a possibilidade de ser colocado no sitio municipal os endereços das Estratégias da Família e Unidades Básicas de Saúde Ver. Dr. João Collares REQ 231/2019 - Requer informar a possibilidade da implantação de estacionamento obliquo na frente da escola Padre José Eichelberger, na Rua Dante Razeira. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 230/2019 - Requer saber a possibilidade da obtenção de uma parceria entre a prefeitura e o setor privado para que seja realizada uma reforma nos postos de saúde do município Ver.ª Fernanda Garcia