Lista de Proposições

REQ 494/2019 - Requer saber a possibilidade da Lei n.º 3603, de 05 de dezembro de 2017, que está completando dois anos, ser cumprida; se foi realizado o orçamento para o custo de regravação; qual o valor orçado; se há previsão para a realização Bancada do Cidadania REQ 491/2019 - Requer saber as perspectivas reais de instalação de industrias para geração de empregos no município ainda nesta gestão Ver. Manoel Eletricista REQ 489/2019 - Considerando resposta ao requerimento 150/2019, em que Executivo Municipal afirmou estar em fase avançada uma alternativa que contemple os usuários do transporte coletivo rural, requer informar se essa alternativa já foi apresentada à população; como está sendo realizado e quais linhas de transporte rural estão em atividade na cidade; como está a questão da nova licitação do transporte rural; em reunião com moradores, o Executivo informou a possibilidade de “linhas alternativas”, quais linhas deixarão de existir caso confirmem essas mudanças; quais são as linhas que atuam no momento e seus respectivos horários; qual a vigência do atual contrato com a empresa que realiza esse transporte Ver.ª Claudinha Jardim REQ 487/2019 - Requer saber os direitos e benefícios que os servidores do município tem para o incentivo e apoio aos seus estudos, levando em consideração a importância da reciclagem e atualização dos profissionais para um serviço de qualidade para a população Ver. Everton da Academia REQ 486/2019 - Requer informar quantas crianças que estavam em atendimento no Serviço de Pronto Atendimento Municipal de Saúde Dr. Solon Tavares vieram à óbito nos anos de 2017 e 2018; quantas mortes de crianças geraram a abertura de sindicância (ou processo similar) pela Administração Municipal; os médicos que estavam realizando esses atendimentos; se esses médicos eram plantonistas contratados por terceirizada ou do quadro de efetivos do Município; requer cópia da documentação completa das sindicâncias eventualmente abertas. Bancada do PDT REQ 485/2019 - Em nosso Requerimento nº 635/2018 questionávamos sobra a retomada das obras do Mercado Público, qual cronograma e qual previsão para a conclusão da obra? Em sua resposta Ofício nº 211/2018, fomos informados que a empresa vencedora não conseguiu cumprir os prazos estabelecidos o que ocasionou, rescisão do Contrato , e que seria encaminhado um novo Edital para licitação e que o cronograma para essa nova etapa seria de 06 (seis) meses. Como até agora não visualizamos início das obras, perguntamos quando sera retomada a reconstrução desse importante espaço que temos certeza será um marco ao desenvolvimento turístico de nossa cidade? Ver. Ale Alves REQ 484/2019 - Requer informar quantas crianças que estavam em atendimento no Serviço de Pronto Atendimento Municipal de Saúde Dr. Solon Tavares vieram à óbito nos anos de 2017 e 2018; quantas mortes de crianças geraram a abertura de sindicância (ou processo similar) pela Administração Municipal; quais os médicos que estavam realizando esses atendimentos; se esses médicos eram plantonistas contratados por terceirizada ou do quadro de efetivos do Município; requer cópia da documentação completa da sindicância eventualmente aberta. Ver. Ale Alves REQ 483/2019 - Requer informar quantos servidores municipais recebem Função Gratificada (FG) em seus vencimentos; destes, quantos recebem o FG e não estão executando suas atribuições; desde quando essa prática ocorre; quantos Cargos Comissionados (CC’s) também estão em desvio de função Ver.ª Claudinha Jardim REQ 482/2019 - Requer saber por que a secretaria de obras não realizou operação tapa-buracos na Rua Aracaju, Bairro Santa Rita; se há data prevista para a realização do serviço Ver. Nelson do Mercado REQ 481/2019 - Requer informar a última vez que a “Pracinha” localizada no Bairro Alegria recebeu manutenção, se há possibilidade de consertar os brinquedos ainda neste ano; como é realizado o cronograma de limpeza das praças nos bairros do município Bancada do DEM REQ 480/2019 - Requer saber se o executivo está realizando alguma campanha como forma de alerta e conscientização às famílias a respeito da doença altamente contagiosa mão-pé-boca Ver. Manoel Eletricista REQ 479/2019 - Requer saber se há previsão para a revitalização da pracinha localizada na orla do Guaíba, no Bairro Florida Ver. Manoel Eletricista REQ 477/2019 - Requer informar a possibilidade de, eventualmente, ter um Agente de trânsito na sinaleira em frente ao Brechó Rio Sul, na Rua Adão Foques, nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Rio Grande do Sul Ver. Jonas Xavier REQ 475/2019 - Requer saber se há algum incentivo para proprietários de Imóveis que adotam ações ambientalmente sustentáveis, como por exemplo: reaproveitamento de águas pluviais, reúso da água, energia renovável, etc Ver. Antônio Arilene REQ 474/2019 - Requer informar se no novo contrato de convênio do programa Sistema de Segurança Integrada com os Municípios (SIM), existe a possibilidade do serviço de monitoramento de câmeras serem feitos por servidores municipais na sede do CRPO Centro-Sul e de os policiais reformados que hoje realizam o monitoramento de câmeras, passarem a executar o serviço de Guarda Escolar nas escolas de Guaíba. Ver. Dr. João Collares REQ 473/2019 - Requer saber a possibilidade de colocação de faixa de segurança para travessia de pedestres na esquina da rua José Montaury com a Cônego Scherer, junto a parada de ônibus, próximo ao Instituto Gomes Jardim Ver. Bosco Ayala REQ 472/2019 - Requer saber a possibilidade de retirada dos galhos e sobras de construção que estão na calçada da rua Cônego Scherer, área que dá fundos ao hospital da Unimed Ver. Bosco Ayala REQ 471/2019 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal sensibilizar-se e incluir o Desfile Cívico de 7 de setembro no calendário municipal de eventos de 2020 Ver. Dr. João Collares REQ 470/2019 - Requer informar quais escolas do município utilizam os serviços especializados de psicologia gratuitos oferecidos pela Ulbra Guaíba; se há possibilidade de fazer levantamento de interesse das escolas em aderir à esses projetos; requer, junto à resposta, envio de uma lista com os nomes, responsáveis e quantidade de turmas e séries das escolas do município para envio à Ulbra Guaíba para divulgação desses projetos às escolas interessadas. Ver. Everton da Academia REQ 469/2019 - Requer informar porque a obra de construção do Ginásio Poliesportivo junto a EMEF Inácio de Quadros está paralisada Ver.ª Fernanda Garcia