Lista de Proposições

REQ 537/2019 - Existe algum Programa de apoio e Incentivo ao Esporte no âmbito do Município, para atletas de alto rendimento que participem de competições de nível Estadual, Nacional e Internacional de diversas modalidades? Se existe, favor enviar cópia do mesmo e relação com nome dos beneficiários. Bancada do PL REQ 534/2019 - A Secretaria Municipal de Saúde já solicitou abertura do Processo de Licitação/Chamamento Público para o serviço acima descrito? Caso negativo, qual a previsão de solicitação de abertura deste processo junto à Diretoria de Compras e Licitação? Ver. Dr. João Collares REQ 533/2019 - Qual a possibilidade de ser feito um estudo na Rua Cuiabá, Bairro Jardim Santa Rita, para a colocação de uma lombada? Caso positivo, quando esta iniciativa poderá ser realizada? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 532/2019 - Por qual motivo o sistema da Prefeitura ficou fora do ar, por cerca de duas semanas, dificultando empresários que precisavam emitir alvarás e outros serviços, como certidões e afins? * Quantos pedidos deixaram de ser feito durante este período sem qualquer atendimento ao meio empresarial de Guaíba? * Quantos alvarás são emitidos por mês no Município? E o número de certidões? * Por qual motivo há tanta demora para que os procedimentos para abertura e uma empresa ocorra no Município? Bancada do DEM REQ 531/2019 - Qual a possibilidade de fazer uma pavimentação para tapar buracos, na Rua Siá Alice, números 135, 121 e 81, no Bairro Bom fim Novo? Ver. Sadi Escouto REQ 530/2019 - Requerimento à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico referente ao cumprimento da Lei nº 1438/98 que dispõe obrigação para as agências bancárias do âmbito do município para colocar a disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável. Conforme determina a Lei o tempo razoável para atendimento, no máximo até 15 (quinze) minutos em dias normais e de até 30 (trinta) minutos em véspera ou após feriados prolongados. Ver. Alex Medeiros REQ 529/2019 - Existe algum projeto para solucionar o problema de saneamento da Rua 8, no Bairro Cohab? Quem deve ser responsável por este projeto? A concessionária (Corsan) ou o Executivo Municipal? Ver. Florindo Motorista REQ 528/2019 - Tendo em vista que o pier localizado na beira do Guaíba na avenida João pessoa é um local de grande circulação de pessoas, principalmente aos finais de semana, pergunto: Existe algum projeto para restauração do mesmo? Qual foi a data da ultima fiscalização no local, que atualmente apresenta sérios riscos a população de nossa cidade? Ver. Florindo Motorista REQ 527/2019 - Em visita a Escola Vovó Flor, foi nos informado pela direção de que existe um processo em andamento sobre o prédio doado pela API( Associação de Proteção à Infância) à esta escola. Como está o andamento da doação da área cedida pela API? Existe algum estudo sendo feito referente a restruturação do prédio onde estava localizada a Escola Vovó Flor? Se a resposta for positiva , tem previsão do início das obras? Ver. Bosco Ayala REQ 526/2019 - Em visita a Escola Vovó Flor da Avenida Perimetral, em frente ao núm 214, foi nos comunicado que já foi feito vários ofícios solicitando a colocação de placa e redutores de velocidade nesse local, mas ainda não obtiveram retorno. Qual a previsão para ser executada essa demanda? Tem possibilidade de ser feita com urgência? Ver. Bosco Ayala REQ 525/2019 - Requer informar a Possibilidade de no próximo evento da Semana Farroupilha, em 2020, ele sendo organizado nas dependências do Parque esportivo Ruy Coelho Gonçalves (Coelhão), o estacionamento ser cedido a entidades como APAE, PROJARI, Banco de Alimentos, entre outras entidades Cadastradas no COMDICA. Ver. Miguel Crizel REQ 524/2019 - Requer saber se a Prefeitura Municipal tem a intenção de criar um espaço de lazer com pracinha na área verde do Bairro Parque Florida. Ver. Miguel Crizel REQ 523/2019 - Qual a previsão para que o Bairro Jardim dos Lagos passe a integrar o sistema de tratamento de esgoto ? Os novos loteamentos que estão sendo construídos em Guaíba serão contemplados com sistema de esgoto,água e iluminação pública para obterem licenciamento? Ver. Ale Alves REQ 522/2019 - Requer saber a viabilidade de fazer convênio, numa parceria pública privada, para instalação de bancos nas paradas de ônibus que ainda não possuem e tenham grande fluxo de munícipes, em contrapartida possibilitando ceder o espaço para publicidade das empresas interessadas Ver. Alex Medeiros REQ 521/2019 - Por qual motivo foi pintado de amarelo o cordão da calçada na Rua 20 de setembro, somente ao lado do n° 1.205, o qual tira o lugar de dois carros? Ver. Everton da Academia REQ 520/2019 - Requer informar o por que da falta de respostas dos requerimentos enviados ao executivo Bancada do PL, Bancada do Cidadania, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade REQ 519/2019 - Requer saber haverá “passe-livre” (passagem gratuita) para os cidadãos se dirigirem até urnas. Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PRD, Bancada do Cidadania e Bancada do Solidariedade REQ 518/2019 - Requer pavimentação na rua Siá Alice, Bairro Bom Fim Novo Ver. Sadi Escouto REQ 517/2019 - Requer informações sobre o Espetáculo do Cipreste ao Piratini e os Festejos em comemoração à Revolução Farroupilha. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 516/2019 - Requer informar se Secretaria Municipal de Saúde solicitou abertura do Processo de Licitação ou Chamamento Público para prestação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Ver. Dr. João Collares