Lista de Proposições

REQ 580/2019 - Requer informar a possibilidade de poda, com urgência das árvores que estão danificando o prédio causando grandes rachaduras nas paredes e também prejuízo na rede elétrica da Escola Anita Garibaldi Ver. Bosco Ayala REQ 579/2019 - Requer informar se há estudo para fazer a cobertura e o fechamento da quadra de esportes da Escola Anita Garibaldi Ver. Bosco Ayala REQ 578/2019 - Requer informar por que quando um Médico da Estratégia Saúde da Família (ESF) do Bairro Nova Guaíba sai de férias, não é disponibilizado um médico substituto para atender a população; por que a sala de vacinação dessa ESF esta sem Luz; para quando esta previsto manutenção do prédio Bancada do PL REQ 577/2019 - Requer saber quantas profissionais trabalham atualmente com a educação especial no Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim REQ 575/2019 - Requer informar quantas empresas terceirizadas prestaram ou prestam serviços ao município nos anos de 2017 a 2019; qual a natureza do serviço prestado por essas empresas; em que secretaria estão ou estavam lotadas; qual a forma de contratação dessas empresas; qual o período de tempo em que cada uma delas prestou serviço ao município Ver. Dr. João Collares REQ 574/2019 - Requer saber quando será inaugurada a sala de gesso dentro da saúde no município e se há possibilidade ainda neste ano Ver.ª Fernanda Garcia REQ 573/2019 - Requer saber a possibilidade dos eco pontos receberem o descarte contendo materiais que possuem óleo bem como os resíduos de oficinas mecânicas Ver.ª Fernanda Garcia REQ 572/2019 - Requer tabela, gráfico ou outro documento que demonstre a evolução histórica, com o valor total da arrecadação de recursos e o orçamento anual do Município nos últimos 25 anos - de 1994 até 2019 (deste último, previsão de fechamento); o total de arrecadação de recursos pelo Município anualmente, nos últimos 25 anos - de 1994 até 2019 (deste último, previsão de fechamento), aberto por tipo de receita, e o orçamento anual referente ao mesmo período. Ver. Dr. João Collares REQ 571/2019 - Requer informar quando será criado um meio de fiscalização e controle efetivo para que se possa implementar a taxa de renovação de alvará, amparada no código tributário do Município; qual o procedimento para a fiscalização nas empresas; qual equipe será destinada a fiscalização nas empresas e rotina de trabalho; como diferenciar as empresas que foram fiscalizadas e as que não foram Ver.ª Claudinha Jardim REQ 570/2019 - Requer saber se há projeto de recuperação no Pórtico Otaviano Manoel de Oliveira Junior (Portão da Alegria); como o Executivo vem lidando com a recuperação de monumentos históricos da cidade, se há um cronograma de recuperação Bancada do DEM REQ 569/2019 - Requer informar se há cronograma para tapa-buracos no Bairro Jardim dos Lagos; se o orçamento do ano passado foi suficiente para tapa-buracos de 211 ruas, conforme divulgado pelo executivo; se o orçamento deste ano ainda pode fazer frente às despesas com melhorias de ruas da cidade Ver. Ale Alves REQ 568/2019 - Requer saber a possibilidade do Dia do Declamador Gaúcho ser incluído no calendário de eventos culturais do Município, no dia 15 de dezembro Ver. José Campeão Vargas REQ 567/2019 - Requer saber por que a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Logradouro está sem Médico Clínico há cerca de um ano; quais medidas serão tomadas, referente à falta de materiais e medicamentos básicos; por que é reservado apenas 1,5 % de vagas, para atendimento com Médico Especialista Ver. Jonas Xavier REQ 566/2019 - Requer saber de que maneira o Conselho Tutelar vem atuando quanto ao trabalho infantil encontrado nas esquinas e sinaleiras do nosso município Ver. Everton da Academia REQ 565/2019 - Qual a possibilidade da secretaria fazer a colocação de cinco lâmpadas nos postes situados na Rua Travessa da Antena, no Bairro Ipê? Se positivo qual data prevista? Ver. Nelson do Mercado REQ 564/2019 - Requer saber a possibilidade de serem arrumadas e pintadas as laterais da Estrada Ismael Chaves Barcelos e se há possibilidade fazer uma ciclovia em toda a extensão dessa via Bancada do PL REQ 563/2019 - Qual ou Quais Fatores impedem a implantação e execução do serviço de Coleta Seletiva e reciclagem em nosso municipio ? Existem prazos para que esta medidas sejam executadas ? Se positivo quais previsão de datas ? Ver. Ale Alves REQ 562/2019 - Requer informar se motoristas de aplicativos, táxi e particulares são multados ao parar para embarque e desembarque de seus passageiros na Rua São José; se há possibilidade de colocar uma placa específica de embarque e desembarque nesse local Ver. Bosco Ayala REQ 561/2019 - Requer saber a possibilidade de colocar pontos de embarque e desembarque para usuários de transporte por aplicativos nas Ruas São José, 20 de Setembro, Bento Gonçalves e Cônego Scherer Ver. Miguel Crizel REQ 560/2019 - Requer informações sobre as mudanças que ocorreram no transporte de pacientes para tratamento de saúde que necessitam se deslocar até a Capital Ver. Manoel Eletricista