Lista de Proposições

REQ 694/2019 - Requer saber as iniciativas implementadas no processo para despoluir o arroio Passo Fundo Ver. Ale Alves REQ 693/2019 - Sabemos que até o presente momento os repasses escolares são feitos de forma Trimestral. Com a mudança de sistema passará a ser semestral. Diante disso os diretores estão preocupados com as incertezas de qual forma será feito esse processo. "Sobre a forma que será feito o processo" questionamos: 1) Serão realizadas orientações técnicas para a realização dessas prestações? 2) Dentro da atual realidade o planejamento é trimestral, com a implantação do novo sistema semestral não poderá haver risco no planejamento das prestações de contas? Ver. Bosco Ayala REQ 692/2019 - Requer saber quando o Canil Municipal de Guaíba sera implementado Ver. Ale Alves REQ 691/2019 - Requer saber o número de casos de tuberculose registrados nos últimos dois anos dentro do município; quantos médicos especialistas estão atendendo no controle da tuberculose e qual sua carga horária Ver.ª Fernanda Garcia REQ 690/2019 - Requer saber quando será realizada a Iluminação Pública da rua paralela a BR 116, trecho, Nestor de Moura Jardim até o viaduto de acesso ao Bairro Santa Rita; se há previsão para início e conclusão Ver. Ale Alves REQ 689/2019 - Requer informar quantas câmeras de monitoramento há atualmente no município; quantas estão em funcionamento pleno; quantas estão sem qualquer tipo de funcionamento (desligadas); como é feita a manutenção e as atividades conjuntas junto a Brigada Militar; de onde saem os recursos para que as câmeras sejam consertadas; a Lei 3693/2018 torna obrigatório a instalação de câmeras de monitoramento nas dependências e cercanias das escolas municipais: quantas escolas já tem câmeras dentro de suas dependências; nos arredores das escolas municipais, onde estão localizadas essas câmeras; quais escolas do Município têm câmeras monitorando os portões de acesso, conforme prevê a Lei Bancada do DEM REQ 688/2019 - Qual a possibilidade de um dia específico para atendimento com um profissional devidamente capacitado, destinado a comunidade surda nos setores do serviço público? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 687/2019 - Requer informar como é feita a fiscalização da lei 1438/98, que obriga as agências bancárias a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente para o que o atendimento seja efetivado em no máximo de 15 minutos em dias normais e até 30 minutos em véspera de feriados; quem é responsável por esta fiscalização; quantas infrações foram registradas em 2019; quantas agências foram multadas; se há algum diálogo do Executivo junto as agências bancárias para que esse tempo de espera seja diminuído Ver.ª Claudinha Jardim REQ 686/2019 - Requer saber quantos médicos especialistas o município conta atualmente em toda rede de atendimento SUS; o número médio de atendimentos mês realizados em toda a rede básica do município Ver. Miguel Crizel REQ 685/2019 - Requer informar se há fiscalização de vídeo monitoramento nos ecopontos; em quais pontos; se multas já foram aplicadas, quais multas e em quais pontos; se há projeto para instalação de um ecoponto no Bairro Pedras Brancas Ver. Miguel Crizel REQ 684/2019 - Requer saber a possibilidade de que a empresa de Transportes ASSUR possa vir a fazer integração junto ao Catamarã - CAT-SUL. Há como ser estudada esta proposta de parceria Bancada do Solidariedade REQ 683/2019 - Requer informar como é a recepção dos ecopontos com os munícipes; se a população recebe notificações em caso de descarte irregular; quantas toneladas de lixos foram descartadas nos ecopontos desde sua implantação até agora; se há possibilidade de serem implantadas unidades de ecopontos em outros bairros; se há trabalho de conscientização nas escolas, com qual frequência é feito Ver. Bosco Ayala REQ 682/2019 - Requer saber se há estudo ou projeto para a colocação placas de identificação das ruas da cidade; se elas poderiam ter um espaço para publicidade Ver. Bosco Ayala REQ 681/2019 - Porque estão sendo retirados os técnicos de enfermagem concursados dos plantões do Pronto Atendimento de Saúde Municipal? Esta medida, considerando que deverão ser contratados terceirizados para mantimento do serviço, trará economia ou aumento de custos ao Município? Apresentar a demonstração contábil/financeira da repercussão da referida medida. Ver. Dr. João Collares REQ 680/2019 - Requer informar as alíquotas pelo serviço de iluminação pública e qual o total arrecadado pelo município mensalmente; o valor do repasse feito a CEEE; quantas luminárias, lâmpadas e afins, há em logradouros públicos no município; qual o número de reclamações e solicitações de troca de lâmpadas; o valor investido na troca, reparo e investimentos na iluminação pública de Guaíba (apresentar documentos) Ver.ª Claudinha Jardim REQ 679/2019 - Requer saber o motivo dos CAPS do município estarem localizados em lugares onde não possuem acesso a ônibus e se há projeto ou planejamento de mudança desses locais atuais, pensando em um melhor acesso Ver. Everton da Academia REQ 678/2019 - Requer saber sobre engajamento do Executivo com efetiva participação no desenvolvimento de política de atenção a Causa Animal, para o combate ao controle populacional de animais de nossa cidade Ver. Ale Alves REQ 677/2019 - Requer informar se há dentro da formação continuada dos professores, atividade, programa ou palestras previstas ou já executadas sobre bullying; nas escolas do município têm palestras com os alunos para que essa prática contra o bullying seja debatida; com que frequência; se há registro do número de casos de bullying que acontecem nas escolas Ver. Bosco Ayala REQ 676/2019 - Requer saber a possibilidade de fazer limpeza e revitalização com colocação de lixeiras no Balneário São Geraldo Ver.ª Fernanda Garcia REQ 675/2019 - Requer informar se o município fica com algum percentual do que é cobrado na conta de luz dos munícipes; se esse recurso é investido na melhoria da iluminação pública; se há projeto para troca das lâmpadas antigas por lâmpadas de Led no município Ver. Miguel Crizel