Lista de Proposições

REQ 076/2020 - Requer informar por que as "Operações Tapa-buracos" não estão sendo realizadas nas vias da cidade; por que não estão sendo atendidas as demandas de trocas de lâmpadas solicitadas pelos munícipes e pelos vereadores(as) Ver. Dr. João Collares REQ 075/2020 - Requer saber por que o CDL e a prefeitura não estão usando os arcos colocados nas principais vias da cidade para serem utilizados como decoração em períodos de eventos ou em datas comemorativas; se há projeto para reutilizar esses espaços Ver. Bosco Ayala REQ 074/2020 - Requer informar de que forma o Conselho Municipal do Idoso vem atuando; se há ações tomadas para a prevenção e tratamentos referentes às doenças que apresentam os idosos do município e de que forma são divulgadas Ver. Bosco Ayala REQ 073/2020 - Requer informar a quantidade de exames de mamografia realizadas, por mês, pelo município; a quantidade de mamografias realizadas ao longo de 2019 (identificar planilha mês à mês); o tempo médio de espera das munícipes para realizar esse exame; o tempo médio para fazer os laudos dos exames de mamografia realizados pelo Poder Público Ver. Dr. João Collares REQ 072/2020 - Requer informar a possibilidade de serem colocados banheiros químicos aos finais de semana e feriados na Praia da Alegria Ver. Everton da Academia REQ 071/2020 - Requer saber a prioridade da Secretária da Mobilidade Urbana realizar a manutenção do semáforo da Avenida 20 de Setembro com a Rua São Jose e reposicionar o semáforo dos pedestre Ver. Everton da Academia REQ 070/2020 - Requer informar em que fase está o processo de municipalização da estrada Santa Maria Ver. Ale Alves REQ 069/2020 - Requer saber se há dívida da Prefeitura com a empresa Pioneira de Saneamento e Limpeza Urbana Ltda.; se há alguma ação dessa contra a Prefeitura por falta de pagamento Ver. Miguel Crizel REQ 068/2020 - Requer saber a possibilidade da elaboração de Projeto de Lei que retira das ruas carros com visível estado de abandono sem condições de uso Ver.ª Fernanda Garcia REQ 063/2020 - Requer saber a viabilidade do envio de um Projeto de Lei, partindo do Executivo Municipal á esta Casa Legislativa, conforme a Lei Orgânica do Município, referente á criação de uma Corregedoria Municipal aos servidores públicos que exercem papel de fiscalização de trânsito, posturas, obras, saúde na cidade de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista e Ver. Nelson do Mercado REQ 061/2020 - Requer saber por que o prazo de limpeza aos possuidores de terrenos em caso de serem notificados esta sendo de até 5 dias e não o máximo de 10 dias como disposto no Art. 73 da Lei 1027/1990, que reformula o Código de Posturas do Município. Ver. Manoel Eletricista REQ 060/2020 - Requer informar quais são os contratos da empresa Koletar Ltda. com o município, no período de 2017 até o corrente mês, e quais valores dos respectivos contratos (enviar cópia); se há algum contrato vigente; qual segmento e até quando irá a vigência; qual a natureza dos serviços prestados pela empresa ao município; em que secretaria está ou estava lotada essa empresa terceirizada; qual sua forma de contratação; com relação aos cinco contratos vigentes da Empresa IPM Sistemas Ltda., quais foram as modalidades de contratação; encaminhar cópias de todos os documentos que envolveram os processos licitatórios dos contratos realizados via licitação Ver.ª Claudinha Jardim REQ 059/2020 - Requer informar se com a contatação da empresa MAHATMA GANDHI a administração do PA será de forma compartilhada; quem fará a contratação de médicos para atendimento nos postos de Saúde; quantos médicos são necessários para um eficiente atendimento à comunidade de cada bairro Ver. Ale Alves REQ 058/2020 - Requer saber a possibilidade da colocação de lombada e placas de sinalização limitando a velocidade nas Ruas Manoel Sebastião Gomes Filho e Adolfo Manoel Sebastião, Loteamento Parque Florida Ver.ª Fernanda Garcia REQ 057/2020 - Requer saber se é pago o adicional de periculosidade aos servidores da saúde que trabalham no presídio de Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia REQ 056/2020 - Requer informar há quanto tempo o software antigo era utilizado pela prefeitura; qual o diferencial deste novo modelo; se ele já está sendo utilizado pelos servidores; por quanto tempo o município possui o direito de utilização pela aquisição; enviar cópias do contrato, bem como outros dados relativos a essa contratação de serviço. Bancada do DEM REQ 055/2020 - Na farmácia popular do município, tem grande procura para a retirada de medicamentos que os médicos da rede municipal prescrevem aos pacientes, sendo isso questionamos: existe a possibilidade de constar em todas as Unidades Básicas de Saúde da rede municipal, em local visível e de fácil acesso à leitura, a relação de medicamentos disponíveis e também daqueles que estão em falta, bem como o local onde encontrá-los na rede municipal de saúde em Guaíba? É possível que estas informações sejam publicadas e atualizadas constantemente também no site da Prefeitura Municipal e na farmácia municipal? Bancada do PL REQ 054/2020 - Requer informar quantas vagas escolares foram contratadas na rede privada de ensino para atender a demanda de alunos não sorteados as vagas em creches do município este ano; qual o custo estimado com a contratação de vagas na rede privada; porque ainda não foram concluídas as obras das novas creches municipais Ver. Ale Alves REQ 053/2020 - Requer cópia de todos os relatórios de avaliação e de monitoramento existentes, para análise e acompanhamento dos vereadores, referente ao cumprimento das metas estabelecidas no PNE - Plano Nacional de Educação; cópias, também, dos relatórios do Plano Municipal de Educação de Guaíba e quais as perspectivas para 2020. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 052/2020 - Requer saber quantos funcionários o setor de iluminação pública conta atualmente; se há algum funcionário terceirizado; quais veículos o setor dispõe; o valor gasto com matérias para o setor de iluminação nos anos de 2017 a 2019 Bancada do Solidariedade