Lista de Proposições

REQ 102/2020 - Requer saber, com relação ao termo de colaboração entre o município e a Cooperativa Paulo Couto, firmado em dezembro de 2014, com previsão de início para o primeiro trimestre de 2015 e com prazo de 18 meses para a conclusão, que providências o Executivo Municipal tomou ou tomará com relação ao caso; se as obras das unidades habitacionais foram realmente canceladas, quem vai devolver aos 700 selecionados a taxa mensal que pagavam para a Cooperativa Paulo Couto Ver. Manoel Eletricista REQ 101/2020 - Requer informar por que foram feitas trocas de alunos das escolas municipais que foram inscritos e matriculados sem comunicar a decisão aos pais; se as inscrições foram feitas em Novembro de 2019 e desde então o município sabia a quantidade de crianças que seriam matriculadas, por que deixaram a correria por vagas e remanejo para quando iniciaram as aulas; por que as turmas de Educação Infantil da escola Anita Garibaldi passaram para a escola Evaristo da Veiga; qual a possibilidade de colocar os alunos de séries iniciais na Escola Anita Garibaldi; por que muitas escolas iniciaram suas atividades sem que o quadro de funcionários estivesse completo Ver. Manoel Eletricista REQ 100/2020 - Requer informar a possibilidade da colocação de mais duas luminárias na Praça da Florida, Bairro Florida Ver.ª Fernanda Garcia REQ 099/2020 - Requer saber a possibilidade da colocação de cestos de lixo nas principais paradas de ônibus com maior fluxo de passageiros do município Ver.ª Fernanda Garcia REQ 098/2020 - Requer saber a possibilidade de Implantação de Educação Infantil (creche 0-3 anos) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Albino Hackmann, no Bairro Florida Ver. Antônio Arilene REQ 096/2020 - Requer saber a possibilidade de realizar um estudo visando melhorias na iluminação pública em todas as entradas do Bairro Jardim dos Lagos Ver. Jonas Xavier REQ 095/2020 - Requer informar a fase que está a elaboração do projeto arquitetônico da Marina Privada e Clube Náutico, localizada no Balneário Florida; qual secretaria é responsável pela fiscalização deste projeto Ver. Jonas Xavier REQ 093/2020 - Qual a quantidade de exames de mamografia são realizadas pelo município de Guaíba por mês? Qual a quantidade de exames de mamografia foi realizada ao longo de 2019 (identificar planilha mês à mês). Qual o tempo médio de espera das munícipes para realizar o exame de mamografia? Qual o tempo médio para fazer laudos dos exames de mamografias realizados pelo Poder Público? Ver. Dr. João Collares REQ 092/2020 - Por que as "Operações Tapas Buracos" não estão sendo realizadas nas vias da cidade? Por que não estão sendo atendidas as demandas de trocas de lâmpadas solicitadas pelos munícipes e pelos Vereadores(as)? Ver. Dr. João Collares REQ 090/2020 - Requer saber a possibilidade do envio de lista com o contato de todas as escolas municipais e responsáveis para facilitar a divulgação do projeto de Consultoria da Ulbra Guaíba (SECODIE) Ver. Everton da Academia REQ 088/2020 - Requer informar se há planejamento da Secretaria da Saúde, caso venha ocorrer algum caso de suspeita de Coronavírus no município; de que forma o Governo vem trabalhando este problema Ver. Bosco Ayala REQ 087/2020 - Requer ao Executivo Municipal, com cópia para 12ª Coordenadoria Regional de Ensino para que informem o que segue: Sabendo-se da Lei Nº 3.445/2016, que reconhece a pessoa com transtorno do espectro autista como pessoa com deficiência, questionamos: Existe um estudo de quantos alunos das redes Estadual e Municipal que são diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista? Caso afirmativo, em quais escolas estão matriculados estes alunos? O Município e o Estado oferecem suporte com profissionais especializados em sala de aula juntamente com os professores destes alunos? Caso negativo, existe essa possibilidade? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 086/2020 - Requer informar quando a ambulância IVN 3704 deixou de atuar no município e quais os motivos da retirada de circulação; em que data ela foi encaminhada à oficina Acessórios e Elétrica Santos - Mecânica e ar condicionado; por que houve tanta demora na entrega; quando ela voltou à prefeitura; qual o valor do serviço; se além dessa ambulância, desde 2017, quais outros veículos foram encaminhados para essa oficina; quais os valores dos contratos com o Município (enviar cópia dos mesmos); se há algum contrato vigente, qual segmento e até quando irá a vigência; qual a natureza dos serviços prestados por essa empresa ao município; qual sua forma de contratação; enviar cópias de todos os documentos que envolveram negociações desta empresa com o Município Bancada do DEM REQ 084/2020 - Requer saber quem são os responsáveis no executivo pela análise técnica e fiscalização das obras da CORSAN; se há ação sincronizada, que permita maior agilidade às obras tendo como principal objetivo prazos e responsabilidades quanto a recuperação da pavimentação; se há possibilidade da Mesa Diretora convidar a comparecer a esta Câmara, conforme 21 da Lei Orgânica Municipal, o diretor operacional da CORSAN e o responsável pela fiscalização das obras viárias no município Ver. Manoel Eletricista REQ 083/2020 - Requer informar se há embasamento legal proibindo os pais de deixarem seus filhos nas Escolas de Ensino Infantil do Município pelo fato de ainda não terem entregue os materiais solicitados; solicitamos cópia das listas de materiais solicitados; se as agendas cobradas para cada aluno são obrigatórias; se pode ser utilizada uma de menor valor ou até mesmo um caderno para o mesmo fim; se o valor cobrado por agenda é o mesmo em todas as escolas Bancada do Cidadania REQ 082/2020 - Requer oficiar ao Comando do Corpo de Bombeiros e à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento de Guaíba para que informem, considerando a recente resposta do Executivo Municipal que o Município e Corpo de Bombeiros não têm conhecimento do número de hidrantes existentes no perímetro urbano da cidade, para quem espera uma posição clara, se a resposta não parece um pouco evasiva; por que não exigir e aproveitar as obras viárias que a CORSAN está fazendo na cidade e resolver este problema Ver. Manoel Eletricista REQ 081/2020 - Requer informar os valores de recursos utilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no âmbito do Plano Nacional de Alimentação Escolar, na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural de janeiro de 2017 até hoje; destes valores, quantas famílias foram contempladas neste período; quais incentivos são destinados a agricultura familiar no Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim REQ 080/2020 - Há por parte do Executivo Municipal, possibilidade de instalar redutores de velocidade na Rua Natalino Jardim, no Bairro Jardim Iolanda? Ver. Antônio Arilene REQ 078/2020 - Requer informar quantos Etilômetros estão em pleno funcionamento em nosso município; qual a possibilidade de equipar a fiscalização municipal de transito com o Etilômetro Passivo Lifeloc FC5 Hornet para realização de testes profissionais de alcoolemia Ver. Florindo Motorista REQ 077/2020 - Requer saber a possibilidade de troca das lâmpadas dos postes da rua Arcelino José da Silveira, bairro jardim bela vista, bem como a poda das árvores que estão crescendo em meio aos fios Ver. Florindo Motorista