Lista de Proposições

REQ 156/2020 - Requer saber o número de lâmpadas aguardando reparos em todos os Bairros do Município; se no setor de iluminação há cronograma de reparos, enviar por escrito; qual o valor investido em reparo de iluminação pública no ano de 2019 no primeiro semestre de 2020 Ver.ª Claudinha Jardim REQ 155/2020 - Requer saber a possibilidade para colocação de um conteiner para recolhimento ou descarte de lixo em frente às escolas que não os possuem Ver. Ernani Chacrinha REQ 154/2020 - Requer saber se há projetos de revitalização ou outras contra-partidas a serem executadas pela CMPC; onde serão realizadas e qual a previsão de início e conclusão Ver. Ale Alves REQ 153/2020 - Requer saber de que forma a assistência social junto a secretaria de meio ambiente e bem estar animal, trabalha com os cães que acompanham os moradores em situação de rua que utilizam do albergue do município; se há acolhimento desses animais no albergue; se há algum tipo de assistência para esses animais como alimentação e possibilidade de castração Ver. Everton da Academia REQ 152/2020 - Requer saber se a Prefeitura Municipal de Guaíba pediu alguma contrapartida a Construtora Belmais, que está construindo o Portal do Conde no bairro Ipê Ver. Everton da Academia REQ 151/2020 - Requer informar o cronograma dos dias e horários da coleta de lixos nos bairros; os dias e horário da Coleta dos contêineres existentes no município; quantas toneladas de lixo, em média, são recolhidas mensalmente no município Ver. Juliano Ferreira REQ 150/2020 - Requer saber a possibilidade da colocação de rotatória na altura da entrada do Bairro Bom fim Ver.ª Fernanda Garcia REQ 148/2020 - Requer saber a quantidade de material (asfalto) utilizada no município em 2019 e no primeiro semestre de 2020; quais ruas receberam pavimentação e suas respectivas quilometragem; quais ruas foram feitos "tapa buracos", suas respectivas quilometragem e quantidade utilizada; como é feita a fiscalização desses serviços; por que um trecho da Rua Maceió segue sem pavimentação; quais os critérios para as escolhas das vias a serem pavimentadas através dos recursos de empréstimos, via Badesul, e Finisa; qual a viabilidade da equipe de engenharia e projeto avaliar o custo de pavimentação da Rua Maceió Bancada do DEM REQ 146/2020 - Requer saber se há planejamento para o futuro retorno das aulas presenciais no Município; se as escolas recebem infraestrutura necessária para o aumento da higienização; se há Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) necessários para os agentes da Educação; se há possibilidade da Secretária Municipal de Educação e do Secretário Municipal da Saúde, participarem de um debate nesta Casa informando sobre o atual quadro da pandemia no Município e as estratégias para o retorno das aulas presenciais Ver. Florindo Motorista REQ 145/2020 - Requer saber se foi feito algum aditamento de contrato com o Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi; cópia dos seguintes documentos: PLANO DE TRABALHO; CROQUI DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO; INVENTÁRIO DE BENS; RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EXAMES e PLANILHA DE MEDICAMENTOS E EXAMES. 3. Nomes das empresas que estão subcontradas pelo Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, bem como cópias das certidões negativas de débitos tributos em todas as esferas e relação de seus funcionários. 4. Comprovante de que as despesas com gasto de pessoal não ultrapassam 70% do valor global das despesas para custeio conforme Cláusula 3ª do contrato 001/2019. 5. Qual percentual de reserva técnica financeira aplicado pelo Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, bem como comprovante de sua utilização (se houver no período de epidemia)? 6. Cópias dos Relatórios da Comissão de Avaliação e Fiscalização (CAF), bem como comprovantes de ações corretivas tomadas e se existem pendências de serem concluídas? 7. Com relação ao repasse mensal da Prefeitura esta Organização, exitem glosas? Caso positivo, quais os valores e seus motivos? Ver. Dr. João Collares REQ 144/2020 - Requer estudo de viabilidade para que a Secretaria Municipal de Saúde organize "Blitz" nas entradas de Guaíba, pela BR 116 e pela Estrada do Conde, tendo como finalidade a aferição de temperatura e a identificação de sintomas suspeitos de contaminação pelo novo coronavírus Ver. Ale Alves REQ 143/2020 - Requer saber a previsão de pavimentação das ruas que consta no sistema da prefeitura com pavimentação e nunca foi feita estes serviços por nenhuma administração; a previsão para revitalização de ruas do bairro Santa Rita Ver. Juliano Ferreira REQ 142/2020 - Requer informar a viabilidade de um plano de ação para utilização dos recursos destinados ao combate da pandemia; se há em Guaíba este plano, enviar cópia; a possibilidade da criação de comissão mista entre prefeitura, Câmara Municipal, Ministério Público e sociedade civil para versar sobre esses investimentos; como está programado o pagamento da folha do mês seguinte; quais recursos serão realocados para folha de pagamento Ver.ª Claudinha Jardim REQ 141/2020 - Requer informar se o recurso destinado pelo para implantação de um novo Centro de Atenção Psicossocial (Caps), com incentivo do Ministério da Saúde. estará disponível para o Município de Guaíba, quando e qual a previsão de utilização; em que área será instalado este CAPS e qual sua capacidade de atendimento; quantos servidores atuam nos CAPS do município, e quantos atuarão com esta nova unidade Bancada do DEM REQ 140/2020 - Requer informar se há possibilidade de ser liberado a modalidade de tiro de laço em vaca-mecânica e a data prevista para liberação Ver. Nelson do Mercado REQ 139/2020 - Requer saber se é possível fazer verificação, limpeza e desassoreamento das galerias nos Bairros Santa Rita, Nova Guaíba e zona sul, para dar mais saúde e prevenir alagamentos Ver. Graciano REQ 138/2020 - Requer saber as estratégias adotadas pela coordenadoria da mulher para tratar o aumento da violência contra a mulher neste período de pandemia Ver.ª Fernanda Garcia REQ 137/2020 - Requer informar por que a Corsan está cobrando serviços de ligação de esgoto se porém esse serviço não está sendo executado na prática Ver. Alex Medeiros REQ 134/2020 - Requer informar se o município dispõe dos equipamentos, EPI's e recursos humanos aptos a tratar possíveis casos graves da Covid-19; quantos testes para verificação de casos do novo coronavírus deram positivo, quantos negativos e quantos foram tratados no município Ver. Dr. João Collares REQ 133/2020 - Requer saber o número de profissionais que atendem as crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual; se durante a pandemia o atendimento às vítimas está ocorrendo normalmente; quantas foram atendidas nos anos de 2019 e 2020; a faixa de idade com mais atendimentos e o sexo Ver. Juliano Ferreira