Lista de Proposições

REQ 202/2020 - Requer saber quantos pacientes domiciliados em Guaíba estiveram internados ou permanecem internados no Hospital Berço Farroupilha nos últimos sessenta (60) dias Ver. Dr. João Collares REQ 201/2020 - Requer informar a possibilidade da elaboração de um projeto para a instalação de iluminação na Estrada Santa Maria, principalmente no trecho em que há a entrada para os bairros no município Ver.ª Fernanda Garcia REQ 200/2020 - Requer saber a possibilidade de ser colocado uma placa " PARE" nos dois sentidos da Rua João Neves da Fontoura, esquina com Rua 4. Ver. Everton da Academia REQ 199/2020 - Requer oficiar à Secretaria Municipal de Educação e à 12° CRE para que informem como está o contato entre as escolas, pais e alunos em momentos de Pandemia; se há relatórios de quantos alunos estão entregando as atividades e participando das aulas on-line; se o município já tem estratégias para retorno das aulas presenciais com os alunos, professores e profissionais que estão na linha de frente da educação Ver. Juliano Ferreira REQ 198/2020 - Requer saber se a Lei Nº 3.890, de 07 de maio de 2020 que Dispõe, no Município de Guaíba, sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, já foi regulamentada Ver.ª Fernanda Garcia REQ 197/2020 - Requer saber se há previsão de instalação de um Eco Ponto que beneficiará os moradores dos Bairros Alvorada, Ermo e Coronel Nassuca Ver. Antônio Arilene REQ 196/2020 - Requer informar por que a Policlínica Municipal não está aceitando encaminhamentos para consultas de especialistas de médicos de fora da rede de saúde municipal; se há serviço de cirurgias ambulatoriais no Hospital Berço Farroupilha Ver. Dr. João Collares REQ 195/2020 - Requer saber a possibilidade dos Agentes de Saúde realizarem um trabalho educativo sobre a pandemia Covid-19 nas grandes filas que se formam em frente ás agências bancaria Ver. Jonas Xavier REQ 194/2020 - Requer informar as ações tomadas para minimizar os impactos originados pela pandemia COVID-19 em relação á distribuição da merenda escolar Ver. Jonas Xavier REQ 193/2020 - Requer saber se os reparos na rede de saneamento básico das as ruas que estão sendo pavimentadas na cidade já estão feitos ou futuramente terão que ser executados Ver. Ale Alves REQ 192/2020 - Requer saber a viabilidade de implantar no município projeto de auxílio emergencial às escolas privadas de educação infantil Ver. Everton da Academia REQ 191/2020 - Requer informar, com relação ao Festival Reculuta da Canção Crioula realizado nos dias, 20, 21 e 22 do mês de agosto, como foram realizadas as questões contratuais e de pagamentos dos artistas; enviar cópias dos referidos contratos e pagamentos; se a organização geral do evento é realizada pelo poder público municipal ou por alguma produtora específica e caso seja terceirizado, solicita cópia do contrato; quais os valores para a locação do espaço onde foi realizado o evento; como é feito o pagamento; enviar cópia dos recibos. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 190/2020 - Requer saber quais medidas foram tomadas e quais ainda vão ser feitas para amenizar os prejuízos dos proprietário de Vans escolares Ver. Miguel Crizel REQ 189/2020 - Requer informar se, após a aprovação da compra de um Ônibus Escolar Rural, para nosso Município com Emenda Parlamentar do Deputado Federal Maurício Dziedricki, foi feita adesão do registro de preço para aquisição deste ônibus; quanto tempo leva até executar a compra Ver. Antônio Arilene REQ 188/2020 - Requer saber se o Programa Nacional de Alimentação Escolar está sendo efetuado nesse período de suspensão das aulas; como está sendo feito para atender a comunidade escolar do ensino básico Ver. Ale Alves REQ 187/2020 - Requer a relação de empresas abertas em Guaíba nos últimos 200 dias; identificação das empresas listadas por porte (Micro Empreendedor Individual, Empresa Individual, etc.), ramo de atividade, etc.; levantamento de empregos gerados pelas empresas listadas após suas aberturas; relação de empresas fechadas e vagas de empregos encerradas nos últimos 200 dias; envio de saldo do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED) do município de Guaíba do período de de 01/03 à 31/08/2020. Ver. Dr. João Collares REQ 186/2020 - Requer saber se há fiscalização que obrigue os proprietários a manter seus imóveis em estado de abandono e sujos em perfeita condições de limpeza Ver. Jonas Xavier REQ 185/2020 - Requer informar se a Prefeitura possui serviço de escuta e acolhimento destinado às pessoas que sentem necessidade de conversar com um psicólogo por medo e ansiedade devido à pandemia da covid-19 Ver. Florindo Motorista REQ 184/2020 - Requer saber o responsável pela fiscalização da correta instalação da fiação que corre pelas ruas; o que é feito para que estes emaranhados sejam devidamente retirados; se é aplicada multa às empresas que deixam em mal estado a fiação Ver.ª Fernanda Garcia REQ 183/2020 - Requer saber a possibilidade da instalação de usina asfáltica no município de Guaíba Ver. Alex Medeiros