Lista de Proposições

REQ 016/2018 - Requer cópias das últimas atas das reuniões entre as partes do projeto Minha Casa Minha Vida, listagem dos munícipes contemplados, resposta da Secretaria competente e da Cooperativa Paulo Couto sobre o andamento do programa. Bancada do PL REQ 519/2017 - Requer saber quais as providências que estão sendo tomadas,quanto a manutenção da Escola Municipal Santa Rita de Cassia Bancada do PL REQ 349/2017 - Por que foi feita a troca da parada de ônibus que se localizava em frente ao Colégio Estadual Augusto Meyer, na Rua Pantaleão Telles, 431 Bairro Ermo. Bancada do PL REQ 315/2017 - Requer saber por que não há um telefone fixo nem proteção para esperar na fila até a abertura, no posto de saúde da Vila Pedras Brancas Bancada do PL REQ 100/2017 - Quais funcionários efetivos possuem Função Gratificada de 100%. Qual Função Gratificada Possuem? E onde estão Lotados? Por que muitos servidores de carreira tiveram seus vencimentos reduzidos com o corte de portarias? Qual critério foi utilizado para escolha dos funcionários que tiveram este corte? Onde esta sendo utilizado este valor oriundo do corte de vencimentos dos funcionários públicos municipais? Bancada do PL REQ 085/2017 - Requer saber por que os horários das linhas de ônibus, bem como seus trajetos estão atualmente em desconexão com os horários de inicio e termino das aulas do Colégio Estadual Cônego Scherer, em seus três turnos Bancada do PL REQ 707/2016 - Requer saber a possibilidade de ser realizada uma ação de patrolamento e ensaibramento da Rua G no Bairro Nova Guaíba? Bancada do PL REQ 336/2016 - Requer que informe para onde estão indo os recursos destinados a saúde Bancada do PL REQ 323/2016 - O que a Secretaria de Saúde faz mediante aos casos de incompetência médica no exercício da profissão? Quais são os tipos de advertência para os profissionais de saúde que atuam de maneira insatisfatória perante os casos vistos como grave, pondo em risco a vida de um paciente? Bancada do PL RMD 158/2025 - Requer oficiar à 12ª Coordenadoria Regional de Educação, para que informe quantas instituições de ensino possuem ar condicionado em suas salas de aula e quantas ainda não possuem; referir-se à instituição de ensino e ao número de salas de aula que têm e que não têm ar condicionado; se a instalação dos aparelhos de ar condicionado possui um cronograma específico; se as instalações serão suportadas pela rede elétrica dessas escolas; o que a secretaria de educação do estado está fazendo para solucionar a ausência de climatização nas escolas estaduais, considerando que estamos enfrentando verões com temperaturas elevadas, o que afeta negativamente o aprendizado de crianças e jovens Bancada do PL RMD 019/2025 - Requer oficiar à Secretaria da Reconstrução do Estado do RS, Secretaria de Logística e Transporte RS, e também a Concessionária Caminhos da Serra S.A, que detém a concessão do serviço de cobrança de pedágio em "fluxo livre" em algumas rodovias do estado, para que informem o desde quando esse serviço ocorre no estado; quais os meios de divulgação desse serviço; se a concessionária detentora da concessão possui programa ou ação de ampla divulgação desse serviço nas mídias; se há possibilidade de a concessionária criar um sistema de notificação ao usuário (AR) para que, quando acessar o serviço pela 1.ª vez, ao invés de ser multado por conta do não pagamento, usar a notificação para explicar e orientar o proprietário, ou condutor do veiculo, do serviço de pedágio com “fluxo livre” que a concessionária esta ofertando naquela via Bancada do PL RMD 335/2024 - Requer saber se é possível disponibilizar mais um computador com o sistema do IGP no posto de atendimento de Guaíba, que possui somente um computador para a confecção das identidades e o lançamento no sistema Bancada do PL RMD 213/2024 - Requer oficiar à a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) para que informe a previsão para Empresa Expresso Rio Guaíba voltar com a Linha São Jorge como ocorria antes da pandemia; a previsão para Empresa Expresso Rio Guaíba implantar novos (Ramais) de ônibus nos bairros que ainda não possuem linhas Bancada do PL RMD 185/2024 - Requer oficiar à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) para que informe o prazo para a empresa Assur implementar a linha de ônibus nos novos loteamentos: Recanto dos Pássaros e Residencial Araucária Bancada do PL RMD 560/2023 - Requer oficiar ao Hospital Vila Nova para que informe a possibilidade de fazer demarcação de forma que posa ser melhor aproveitado os espaços para estacionamento dos veículos dentro do complexo do hospital; se há possibilidade de a gestão do hospital usar o espaço onde hoje tem gramado, virado para Rua São Paulo, para fazer um estacionamento maior que acomode mais veículos Bancada do PL RMD 531/2023 - Requer oficiar à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul para que informe se há intenção de implantar no estado a Lei Patrulha Henry Borel assim como existe a Patrulha Maria da Penha Bancada do PL RMD 501/2023 - Requer oficiar à Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul para que informe por que a vacina meningocócica ACWY, que inclui o tipo C é a conjugada quadrivalente, não estar no calendário nacional de vacinas do sistema único de saúde (SUS) Bancada do PL RMD 483/2023 - Requer informar a diferença entre comissão formada pela câmara para tratar de assuntos de interesse público e de uma Comissão Parlamentar de Inquérito; se a Comissão formada pela Câmara de Vereadores para tratar de assuntos de interesse público tem algum poder, qual; se aComissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tem algum poder, qual Bancada do PL RMD 640/2022 - Requer oficiar à Corsan para que informe se há, ou em algum momento no passado existiu, intenção de realizar estudo de viabilidade técnica para construção e ou extensão de uma rede de abastecimento de água potável para atender a demanda reprimida da comunidade que reside no Morro Maximiano, no entorno do antigo aterro sanitário da cidade. Bancada do PL RMD 700/2019 - Hoje a tarifa da travessia hidroviária via Catamarã de Guaíba à Porto Alegre é o valor de R$ 11,50, com previsão de aumento, Questionamos: Baseado em quais dados a passagem tem um custo tão elevado? Comparando com a travessia de Rio Grande à São José do Norte praticamente a mesma distância e o valor lá praticado é de R$ 4,00 e com mais disponibilidade de horários. Existe a possibilidade de disponibilizar algumas passagens para pessoas da terceira idade em dificuldade financeira? Ou se não houver os mesmos terem direito à desconto ? Sendo que os mesmos tem direito ao passe livre nos ônibus da região metropolitana. Bancada do PL