Lista de Proposições

REQ 127/2021 - Requer informar se no quadro de servidores, o número de profissionais da saúde é suficiente para a demanda; se não seria razoável repor as vagas com profissionais aprovados no ultimo concurso; se todos os candidatos aprovados dentro das vagas propostas no último concurso público, na área da saúde, já foram chamados Ver. Manoel Eletricista REQ 126/2021 - Requer informar se há iniciativa de compra de vacinas para o Covid-19 de forma direta pelo município; se esta compra será através de consórcio, por qual consórcio e se o consórcio já tem registro de preço ou haverá licitação, quais laboratórios deverão fornecer as vacinas e o valor unitário de cada uma; se há possibilidade de haver retenção no repasse de vacinas ao município de Guaíba caso ele realize a compra; se há aporte financeiro para a compra de vacinas e se parte deste recurso não pode ser destinado para a compra de testes Ver. Graciano REQ 124/2021 - Requer informar se a atual gestão avalia a possibilidade de propor ou transformar uma das estruturas de saúde do município, como alguma UBS por exemplo, em 24h com atendimento especifico de casos de síndromes gripais ou suspeitas de Covid-19 Ver.ª Carla Vargas REQ 122/2021 - Requer informações sobre recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do Município de Guaíba, bem como a possibilidade de publicação mensal no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, através do Portal de Transparência Bancada do PT REQ 121/2021 - Requer saber a possibilidade da secretaria da saúde disponibilizar um funcionário, servidor ou, preferencialmente, um assistente social para dar informações às pessoas que buscam noticias de seus familiares que estão internados Bancada do DEM REQ 120/2021 - Requer informar por que a empresa contratada para efetuar a manutenção da iluminação pública na cidade não está operando em sua plena capacidade; o valor pago mensalmente para a empresa contratada; quais as atividades que devem ser executadas por essa empresa; quem fiscaliza os serviços executados por essa empresa; se não seria prudente cancelar esse contrato Ver. Rosalvo Duarte REQ 119/2021 - Requer saber se há possibilidade de iniciar a cobrança de IPTU (imposto predial e territorial urbano) a partir do segundo semestre de 2021; se a cobrança do IPTU 2021 poderá ser parcelada em até 12x sem juros; se há possibilidade de prorrogação do pagamento do ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza) para 90 dias após o vencimento original (que é sempre dia 20 de cada mês) Ver. Airton Elegância REQ 118/2021 - Requer informar, quanto a revisão geral anual dos servidores públicos,se o Executivo Municipal promoverá a reposição de perdas financeiras provocadas pela inflação, no período de um ano, conforme disposto no art. 37, inciso X da Constituição Federal Ver. Manoel Eletricista REQ 117/2021 - Requer informar quantos ortopedistas foram contratados para atendimento no Pronto Atendimento e de quantos o municípios dispõe; se foi contratado o serviço de gesso para os atendimentos com ortopedista no Pronto Atendimento Bancada do PSDB REQ 115/2021 - Requer informar a possibilidade da retirada dos postes das antigas sinaleiras das Ruas em cruzamento, Salgado filho, Inácio de Quadros e São Geraldo (Bairro Alvorada), nas Rua Gaspar Martins esquina com Vinte de setembro; e na Rua Ismael Chaves Barcelos em frente à Celupa (logo após a Sinaleira) Ver. Tiago Green REQ 114/2021 - Requer informar se quando um paciente chega com sintomas de Covid-19 no Pronto Atendimento, no Hospital Regional ou nas Unidades de Saúde do município, é feito teste para aferir se ele está positivado; quais tipos de testes são realizados e qual o tempo médio para se ter o resultado Ver. Graciano REQ 113/2021 - Requer saber se há intenção do executivo municipal de criar um Dário Oficial da Prefeitura, dando maior divulgação aos atos da gestão Ver. Juliano Ferreira REQ 112/2021 - Requer informar a possibilidade da Prefeitura Municipal, juntamente com o Comitê de Acompanhamento e Enfrentamento ao Covid-19, tentarem com órgãos responsáveis a liberação para vacinação dos profissionais que atuam no cemitério municipal, que estão na linha de frente e em contato direto com o vírus Ver. Graciano REQ 111/2021 - Requer saber ser há interesse da atual gestão em propor a criação de um Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial Bancada do PRD REQ 110/2021 - Requer informar se há, Hospital Regional Nelson Cornetet, uma forma definida,com horários predeterminados, de comunicação de informação aos familiares dos pacientes internados, ou se é possível implementar para realizar uma comunicação diária ao familiar responsável pela baixa hospitalar Ver. Dr. João Collares REQ 109/2021 - Requer saber a possibilidade de criação de um Memorial às Vítimas do Covid-19, oferecendo um local de tributo em homenagem aos guaibenses que tiveram suas vidas interrompidas por consequência da doença Bancada do Solidariedade REQ 108/2021 - Requer saber se há projetos em andamento para a cobertura do valão da Cohab Santa Rita Ver. Cristiano Eleu REQ 107/2021 - Requer informar os Programas Municipais voltados para atender a população da Melhor idade; se meio a Pandemia da COVID-19, existe algum Programa Municipal em atividade sendo desenvolvidos com os Idosos Ver. Miguel Crizel REQ 106/2021 - Requer saber quantos pacientes com COVID que deram entrada no Hospital Nelson Cornetet nos meses de janeiro, fevereiro e março ficaram internados na parte clínica, quantos foram para a UTI e quantos desses pacientes receberam alta Ver.ª Carla Vargas REQ 105/2021 - Requer informar se o Pronto Atendimento tem medicamentos suficiente para atender os pacientes em estado grave nas unidades de UTI; se existe algum risco de falta de medicamentos chamado KIT intubação ou falta de Oxigênio, se houveram pacientes esperando em Leitos de retaguarda que vieram a óbito por falta de leito de UTI Ver. Ernani Chacrinha