Lista de Proposições

REQ 240/2021 - Requer informar a possibilidade de agilizar e antecipar todos os estudos necessários para viabilidade e execução de obra de infraestrutura com abertura de via e rota alternativa da Zona Sul para as demais regiões da cidade Ver. Alex Medeiros REQ 239/2021 - Requer informar se há estudos para criação de estacionamento "bicicletário" na cidade; se há possibilidade de incentivo para os comércios do município criarem espaços específicos para guardas de bicicletas Ver. Dr. João Collares REQ 238/2021 - Requer saber se o governo municipal, tem intenção de uniformizar os alunos da rede pública escolar; se pretende usar a Lei Municipal 3.901 de agosto de 2020 Ver. Juliano Ferreira REQ 237/2021 - Requer informar se há plano em andamento, da Secretaria de Educação, visando o retorno das aulas presenciais na rede municipal; se esse plano prevê o retorno às aulas após a vacinação em massa ou ao menos de toda comunidade escolar; se está prevista a higienização permanente por parte de uma empresa especializada Ver. Graciano REQ 236/2021 - Requer saber se há possibilidade de instalar sinalização indicando pontos de parada para o transporte alternativo (Uber, 99, Garupa, entre outros) nas principais ruas do centro da cidade, evitando que os motoristas destes meios de transporte recebam multas toda vez que um passageiro embarca ou desembarca nestes locais Ver. Airton Elegância REQ 235/2021 - Requer oficiar ao CREA (Conselho regional de engenharia e agronomia) e ao Executivo Municipal para que informem se há controle prévio das Construtoras ou Cooperativas, bem como a qualidade das obras, para garantir ao futuro comprador um investimento seguro Bancada do PSDB REQ 233/2021 - Requer saber a possibilidade de implantação de mais uma Escola Municipal de Educação Infantil na região sul da cidade Ver. Tiago Green REQ 232/2021 - Requer saber a possibilidade de estudo para que, através secretaria de Educação, possa implantar no currículo escolar, juntamente com matéria de Meio Ambiente, disciplinas sobre o plantio de árvores no pátio das escolas Ver. Ale Alves REQ 231/2021 - Requer informar o quantitativo de glosas e o valor previsto e não repassado a entidade gestora do PA desde o início do contrato em decorrência da falta de profissionais estabelecido em contrato por plantão, referindo cada dia e plantão em que ocorreu ausência de médico plantonista Bancada do PRD REQ 230/2021 - Requer que o Executivo Municipal que envie a esta casa legislativa, Projeto de Lei visando alterar ou complementar a Lei Municipal 2.285/2007 (responsável pela concessão com a CORSAN) Ver. Alex Medeiros REQ 229/2021 - Requer saber a possibilidade de usar o prédio público localizado no Bairro Colina, na Rua Luis Green, no triângulo entre a Av. Castelo Branco e Rua Vasco Alves, para colocação de uma unidade da Brigada Militar Ver. Manoel Eletricista REQ 226/2021 - Requer saber a possibilidade de estudo para implantação de Praça de alimentação no espaço junto ao estacionamento Catamarã Ver. Ale Alves REQ 225/2021 - Requer informar o que o Executivo fez, nestes primeiros meses de gestão, com relação à forte crise econômica que causou a perda de empregos de muitos Guaibenses e prejudicou o município no que diz respeito ao desenvolvimento; quais os projetos em desenvolvimento foram deixados em andamento para este ano; uma das metas da Lei Orçamentário Anual (LOA), é “apoiar a qualificação profissional”, na prática, como ocorreu esse incentivo nos últimos dois anos; se há registros de quantas novas vagas de emprego foram geradas nos últimos 24 meses; quantas novas empresas se instalaram na cidade nesse período Ver. Alex Medeiros REQ 223/2021 - Requer saber a possibilidade de buscar junto a FEPAM, o cadastramento de desassoreamento, conforme prevê o Decreto 52.701 de 11 de novembro de 2015, para que seja realizada ação no Arroio Passo Fundo; se essa ação poderia ser realizada ainda no ano de 2021; quais outras ações, além do desassoreamento, poderão ser realizadas para minimizar os problemas em curto/médio prazo Ver. Marcos SJ REQ 222/2021 - Requer informações acerca da possibilidade de elaboração de um projeto de revitalização da iluminação pública na Estrada Santa Maria Bancada do PT REQ 220/2021 - Requer saber se há projeto de criação de uma um espaço junto as praças publicas do Município para criar a Pet Place (Praça para pets) Bancada Republicanos REQ 219/2021 - Requer informação detalhada de consumo, cópia de todos os empenhos e as notas de combustível, bem como a cópia do controle de frota dos veículos do município por placa e média de consumo por km rodado;notas de fornecimento de combustível por placa (Abastecedora de Combustíveis Rioxel Ltda); cópia da autorização do responsável do deslocamento dos veículos, máquinas, caminhões, equipamentos e demais bens relacionados na frota municipal para outras finalidades fora do município; se todos os motoristas têm autorização para abastecimento; quem é o fiscal responsável por esse contrato Ver. Manoel Eletricista REQ 218/2021 - Requer informar os mecanismos que o município dispõe para contribuir para amenizar vulnerabilidades socioeconômicas enfrentadas pela agricultura familiar; se há indicador que revela o potencial da economia rural, que mede a produção do município; quais os implementos agrícolas que o município disponibiliza para a agricultura familiar Bancada do PSDB REQ 217/2021 - Requer informar se o município teve algum custo com a criação da peça teatral do “Cipreste ao Piratini”; se os direitos autorais da peça estão registrados em nome do município; caso o município tenha arcado com custos de criação e não tenha o registro de direitos autorais da peça se poderá utilizar tão logo seja possível realizar eventos para o grande público Ver. Dr. João Collares REQ 216/2021 - Requer informar a possibilidade de criação, no Município de Guaíba, a Biblioteca Digital e a viabilidade da Biblioteca Digital, ser vinculada diretamente com á Biblioteca Pública Municipal Darcy Azambuja, disponibilizando acesso via formato digital Bancada do PSL