Lista de Proposições

REQ 265/2021 - Requer informar, quanto a contratação de empresa RGS Engenharia S.A. para execução dos serviços de recuperação de vias com pavimento asfáltico, após assinatura do contrato, quais as ruas foram beneficiadas com a recuperação asfáltica até a presente data Ver. Manoel Eletricista REQ 264/2021 - Requer informarse há projeto que verifique a viabilidade técnica para a implantação de Sistema Cicloviário no Município Ver. João Caldas REQ 263/2021 - Requer saber se o Executivo Municipal tem previsão de vacinar as lactantes sem comorbidades contra a COVID; se há prazo predefinido para o início da vacinação Ver.ª Carla Vargas REQ 262/2021 - Requer informar a possibilidade de envio de Projeto de Lei de origem do Executivo Municipal para alteração na formatação de preços das concessionárias de energia elétrica e saneamento, adequando as sistemáticas de apuração e cálculos das tarifas de saneamento, esgoto e energia elétrica para nova realidade que nos encontramos; se há possibilidade deste cálculo levar em consideração a renda per capita dos munícipes Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada Republicanos e Bancada do PSL REQ 260/2021 - Requer saber possibilidade de realizar a vacinação contra a COVID-19 para os trabalhadores da Secretaria de Assistência Social Ver. Ernani Chacrinha REQ 259/2021 - Requer informar a possibilidade de estudo para execução e ampliação do número de castrações autorizadas pelo Executivo Municipal Ver. Ale Alves REQ 258/2021 - Requer informar por que a atual gestão, mesmo sem ônus algum à prefeitura, não aceita a proposta do banco Bradesco de facilitar o crédito e estender o prazo de parcelamento aos servidores municipais; se a atual gestão estuda alguma contraproposta ao banco, visando auxiliar seus servidores neste ano em que todos tiveram prejuízo do poder de compra, em razão da não reposição salarial Bancada do PRD REQ 257/2021 - Requer informar a possibilidade de colocar na lista de prioridade de vacinação do Covid -19 os Funcionários Públicos e Vigilantes Municipais Ver. Cristiano Eleu REQ 256/2021 - Requer informar a possibilidade do executivo subsidiar parte do valor descontado dos servidores para planos de saúde advindos de convênios com o município, que contemplem as áreas médica, odontológica, laboratorial, além de rede hospitalar Ver. Graciano REQ 255/2021 - Requer saber o que o Executivo Municipal fez para a conscientização dos munícipes, na semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; quantos casos de abuso foi registrado no período da pandemia de Março de 2020 até os dias atuais Ver. Juliano Ferreira REQ 253/2021 - Requer retificação do 219/2021, apreciado e aprovado em Plenário em 18/05/2021: Onde consta Março de 2021, Informação referente aos meses de Janeiro de 2017 a Marco de 2021 e onde consta: Quem é fiscal do contrato nº 026/2020 AP 02, constar informação de quais foram os fiscais dos contratos, caso haver mais de que um no período do mês de Janeiro de 2017 a arço de 2021 Ver. Manoel Eletricista REQ 252/2021 - Requer informar se há planejamento, estudos ou ações educativas na cidade, relacionados à segurança viária e a educação no trânsito, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, durante as ações do mês de maio da Campanha Maio Amarelo Ver. João Caldas REQ 251/2021 - Requer informar a possibilidade do Município disponibilizar um local adequado para que mulheres vítimas de violência doméstica possam ser acolhidas e receberem todo atendimento necessário, tanto para si, quanto para os filhos Bancada do PSDB REQ 250/2021 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal instalar banheiros públicos na Praça da Bandeira (Centro), Área Verde (Centro) e nas Orlas da Alvorada, Alegria e Florida Ver. Airton Elegância REQ 248/2021 - Requer saber se o Município está preparado para a possibilidade real de crescimento populacional, que será gerado pela criação dos novos loteamentos em desenvolvimentos na cidade; e se há a preocupação de reforçar a sinalização existente para tornar o trânsito mais seguro Ver. Ale Alves REQ 247/2021 - Requer infrmar se a Diretoria de Esportes, fora os valores de gasto com pessoal, está conseguindo utilizar seu orçamento deste ano; no que foram usados estes recursos entre os meses de Janeiro e Maio de 2021; se houve processo licitatório/registro de preço para contratação de arbitragem de competições Municipais, de materiais esportivos, para aquisição de premiações esportivas (Troféus/ Medalhas) e para aquisição de materiais de manutenção para áreas esportivas do município, incluindo o Complexo Esportivo Rui Coelho Gonçalves Ver. Tiago Green REQ 246/2021 - Requer informar se é de interesse da administração municipal implantar o sistema 24 horas para a farmácia municipal e quais providências iniciais serão adotadas para a sua implantação Ver.ª Carla Vargas REQ 245/2021 - Requer informar se há equipamentos agrícolas para serem disponibilizados aos pequenos e médios produtores rurais; quais são esses equipamentos; como funciona o trâmite para que esses equipamentos possam ser utilizados; se há algum custo e qual seria Ver. Graciano REQ 243/2021 - Requer informar se está confirmado que o Exército irá realizar a limpeza do Arroio Passo Fundo; quais trechos serão drenados nesta limpeza; quando será iniciado este trabalho Ver. Airton Elegância REQ 241/2021 - Requer saber a possibilidade de elaboração de um projeto que verifique a viabilidade técnica para a implantação de rotatórias em diferentes áreas da Cidade Ver. João Caldas