Lista de Proposições

REQ 315/2021 - Requer saber a possibilidade de afixar nas placas em que tenham os dizeres “proibido colocar lixo”, os endereços dos ecopontos, de acordo com os seus respectivos bairros Ver. Marcos SJ REQ 314/2021 - Requer estudo para implantar e viabilizar sistema de Alerta dado por motoristas de Ônibus, taxis , Vans quando encontram-se sob situação de assalto Ver. Ale Alves REQ 313/2021 - Requer informar se há estudo de quantos alunos das redes Estadual e Municipal são diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista, se o Município e o Estado oferecem suporte a esses alunos, com profissionais especializados em sala de aula; quais políticas públicas o Município possui voltadas aos Autistas; se o Município possui convênio com clínicas especializadas ou instituições de tratamento ao Espectro Autista; se há estudo para implementação de um centro de referência para essas pessoas e a previsão para sua implementação Ver.ª Leticia Maidana REQ 312/2021 - Requer saber a viabilidade de elaboração e execução de projetos de iluminação pública contemplando as seguintes Ruas: Dezesseis no Bairro Santa Rita, Trinta no Bairro Pedras Brancas e Marcílio Dias no Bairro Alvorada. Ver. Tiago Green REQ 311/2021 - Requer informar se a Lei Municipal 3.788/2019, que veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher na administração pública direta e indireta, órgãos e entidades administradas pelo município está sendo cumprida em sua integralidade, observando também os detentores de cargos em comissão e funcionários de empresas terceirizadas Ver.ª Carla Vargas REQ 308/2021 - Requer saber, quanto a apresentação do Projeto Básico de Acesso ao Bairro Columbia City, se a proposta de parceria com a TK Elevator foi oficializada e se há previsão de início das obras; quanto a nova sede do Novo Comando Regional do Corpo de Bombeiros, se e comando Regional aprovou a área apresentada pelo município e se há previsão de inicio das obras; quanto ao Projeto do Ginásio Poliesportivo coberto no Bairro Jardim dos Lagos, se há previsão da obra passar além do projeto; quanto a Nova Sede do 31º BPM, se o Governo do Estado concordou em ceder a área conhecida como Grande Ipê para tal fim e ae há previsão da obra passar além do projeto Ver. Manoel Eletricista REQ 307/2021 - Requer informar se há projetos que irão ressaltar a importância do desenvolvimento sustentável, educação e uma fiscalização eficaz do poder público para garantir qualidade de vida para os Guaibenses Bancada do PSDB REQ 305/2021 - Requer informar quantos projetos de empreendimentos imobiliários ou loteamentos estão pendentes de conclusão, deferimento, e aprovação; quais os nomes dos empreendimentos responsáveis pelo contato e telefone de contato de cada empreendimento pendente; relacão, individual, para cada empreendimento ou loteamento pendente,as etapas ou documentos que dependem de tramitação, nominando e relacionando quais etapas e quais documentos eventualmente encontram-se pendentes Ver. Alex Medeiros REQ 304/2021 - Requer saber quem está efetivamente executando a fiscalização nas agências bancárias da cidade; qual a forma de fiscalização aplicada; a periodicidade com que é executada, quais agências bancárias foram autuadas por descumprimento da Lei Ver. Rosalvo Duarte REQ 303/2021 - Requer saber a possibilidade do município de Guaiba implementar o “Jovem Aprendiz Municipal" Ver. Ernani Chacrinha REQ 300/2021 - Requer saber qual a a possibilidade de ser implementado um sistema de marcação de consultas e exames médicos (online) via WhatsApp na Secretaria da Saúde, como já existe em outras cidades Ver. Rosalvo Duarte REQ 299/2021 - Requer informações sobre a possibilidade de elaboração e implantação do Programa Fome Zero no âmbito do município Ver. João Caldas REQ 298/2021 - Requer informar por que o requerimento 082/2021 foi respondido de forma incompleta, sem citar o padrão e o regime de trabalho com as portarias de cada ocupante de cargo em comissão e função gratificada; requer a resposta de todos os itens constantes no referido requerimento, acrescentando a listagem do mês de maio de 2021 com as mesmas especificações Bancada do PRD REQ 297/2021 - Requer informar há estudo para terceirização do serviço de fisioterapia, em razão do aumento da procura pelas pessoas que foram acometidas pelo Covid-19 e ficaram com sequelas Ver.ª Carla Vargas REQ 296/2021 - Requer informar a possibilidade de efetuar licitação para eventual aproveitamento do Antigo Mercado Público, visto que o local está inativo e pode ser uma grande oportunidade de empreendimento para a cidade de Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 295/2021 - Requer saber a possibilidade da realização de ações de fiscalização na Rua Ana Terra, Bairro Jardim dos Lagos; se há viabilidade de colocar redutores de velocidade “tachões” ou lombada ao longo dessa via Ver. Marcos SJ REQ 294/2021 - Requer informar se o município realiza alguma ação do Plano de Educação Permanente em Saúde; quais e onde estão sendo realizadas estas ações; se não, por que não está realizando e se há previsão de início de execução Ver. Tiago Green REQ 293/2021 - Requer saber a viabilidade de o Executivo Municipal, juntamente com o comitê de acompanhamento e enfrentamento ao Covid-19, incluir os vigilantes bancários, profissionais do setor de vigilância em geral, funcionários de mercados e do comércio com atendimento ao público, dentre as prioridades de vacinação contra o Covid-19. Ver. Marcos SJ REQ 292/2021 - Requer informar a possibilidade de incluir no PPA de 2022 o aluguel social para Mulheres vítimas de violência domestica, de baixa renda, que necessitem o afastamento de sua residência; se é possível criar, no município, uma casa de acolhimento pra Mulheres vítimas de violência doméstica com seus filhos menores de idade Ver. Cristiano Eleu REQ 291/2021 - Requer saber a possibilidade de priorizar no processo de vacinação os motoristas que trabalham com transporte de crianças Ver. Ale Alves