Lista de Proposições

REQ 763/2022 - Requer informar, sobre animais e aves apreendidas pela vigilância sanitária no município, qual as ações objetivando o controle e cuidados com os animais e aves após apreendidos neste município; qual a destinação dos animais apreendidos em razão das infrações penais ambientais antes de voltar para seu habitat natural Bancada do PSDB REQ 762/2022 - Requer informar se há planejamento de colocar pedalinhos na Orla do Guaíba. Ver. João Caldas REQ 761/2022 - Requer saber a possibilidade da Parceria público-privada (PPP) entre o município de Guaíba e empresas dispostas a adotar um abrigo de parada de ônibus no Município Ver. Dr. João Collares REQ 759/2022 - Requer informar se há projeto de execução das obras de reforma na EMEI Três Patinhos; qual a possibilidade de cedência de espaço nas proximidades da atual instalação para construção de novas instalações para essa EMEI Bancada Republicanos REQ 758/2022 - Requer informar o número de atendimentos ou demandas mensais do Procon, de janeiro de 2022 até o presente momento, incluindo respostas aos consumidores, quantos casos foram solucionados ou não e se houve instaurações de processos administrativos; se o atendimento ao consumidor é diário Ver. Manoel Eletricista REQ 757/2022 - Requer saber o prazo para vir Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para autorizar o repasse de subsídio concedido pelo Governo Federal para custeio da gratuidade do transporte público coletivo aos idosos; se será repassado ao conselho municipal de transporte para almejar uma redução das tarifas Ver. Alex Medeiros REQ 756/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração de um estudo técnico para a implantação do “bueiro inteligente” em Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 755/2022 - Requer saber a possibilidade de colocar brinquedo para crianças com necessidades especiais na praça situada na Rua Marcilio dias (nova orla) do bairro Alvorada Ver. Florindo Motorista REQ 754/2022 - Requer saber se há previsão para aumento de novas vagas para atender as crianças de 0 a 3 anos e pré-escola na rede própria e conveniadas no município; se a Prefeitura vai melhorar a proposta do valor ofertado para compra de vagas na rede privada com a qualidade necessária; se os critérios para a distribuição de vagas continuarão os mesmos Ver. Manoel Eletricista REQ 753/2022 - Requer saber quantas equipes de Estratégia de Saúde da Família completas há em atividade no município; se há estudo para contratação de mais médicos para as Unidades de Saúde da Família; sabendo da exigência do Ministério da Saúde referente à quantidade de equipes por número de habitantes, quantas mais são necessárias para desafogar os atendimentos na atenção básica Ver. Professor Luciano Rocha REQ 752/2022 - Requer saber se há intenção de revitalizar e melhorar o projeto de paisagismo da praça localizada em frente a Igreja Matriz Nossa Senhora do Livramento, no Centro da cidade, em frente ao Cipreste Ver. Rosalvo Duarte REQ 751/2022 - Requer saber se há interesse do Executivo Municipal na utilização e revitalização da antiga sede da Associação Columbia City, na esquina da Rua Caçapava do Sul com a Rua Arroio Dos Santos; caso não haja o interesse, se há a possibilidade de derrubada e destruição do antigo prédio Ver. Anderson Gawlinski REQ 750/2022 - Requer saber a possibilidade de os Conselheiros Tutelares e motorista do Conselho Tutelar receberem gratificação por risco de morte Ver. Tiago Green REQ 749/2022 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal enviar projeto que disponha sobre a isenção do pagamento de tarifa dos estacionamentos temporários pagos nas vias e logradouros públicos e em áreas urbanas pré‑determinadas – Área Azul –para as pessoas idosas no âmbito do Município de Guaíba Ver. Professor Luciano Rocha REQ 744/2022 - Requer informar se a Secretaria de Educação fez projetos para atendimento das emendas impositivas indicadas pela bancada do PTB para reforma e melhoria no cercamento na EMEF Evaristo da Veiga e para pintura, revestimento do piso, forro e mobiliário do Espaço Cultural Renato Isquierdo, na EMEF Rio Grande do Sul; em que estágio estão estes processos. Ver.ª Carla Vargas REQ 743/2022 - Requer informar se a Lei n.° 4.095/2021 foi colocada em prática para melhorias das áreas públicas de lazer e esporte; qual áreas foram qualificadas com a lei Ver. Tiago Green REQ 742/2022 - Requer informar se o dia 1.º de Maio, Dia do Trabalhador, está incluído no calendário oficial do município de Guaíba. Ver. João Caldas REQ 741/2022 - Requer informar qual a alegação ou impedimento legal para a impossibilidade da tutela ou adoção, mesmo diante da alegação de vínculo afetivo ou afinidade, constante no Termo de Adesão da família acolhedora; se há possibilidade da família acolhedora de um determinado menor ter prioridade no processo para sua adoção Ver. Rosalvo Duarte REQ 740/2022 - Requer saber como está o processo de construção do Ginásio da Vila Iolanda, intitulado por lei de Marcos Pereira (Pato Roco); quantos processos licitatórios foram realizados em 2021 e 2022 para definição da empresa que deveria realizar a construção do Ginásio Municipal da Santa Rita Ver. Tiago Green REQ 739/2022 - Requer informar qual a previsão para conserto, do ar condicionado, e da geladeira da sala de vacinação da ESF Primavera; como é realizada a vacinação nessa ESF Ver.ª Carla Vargas