Lista de Proposições

REQ 247/2023 - Requer saber as empresas contratadas pela Secretária de Infraestrutura, que prestam serviços com carros e caminhões no Município de Guaíba; como funciona o abastecimento desses veículos; o responsável pela emissão das notas e onde estão autorizados a fazer o abastecimento; requer cópia de todos os contratos, notas fiscais e empenhos do anos de 2021 a 2023 referentes as empresas contratadas que utilizam veículos (automóveis, caminhões, caçambas, retros escavadeiras, motoniveladora, caminhão do lixo e transbordo). Ver. Ale Alves REQ 245/2023 - Requer oficiar à CEEE Equatorial para que esclareça sobre o mau serviço prestado à comunidade da Zona Sul, e convida o diretor a comparecer esta Casa para tais esclarecimentos. Ver. Airton Elegância REQ 244/2023 - Requer saber se há estudo ou planejamento para realizar a pavimentação da Travessa São Roque no Bairro Vila nova Ver. Everton da Academia REQ 243/2023 - Requer saber se há possibilidade de realizar o resgate dos Gatos da Colonia no Bairro Santa Rita; se há possibilidade de levar os felinos para o abrigo contratado pelo município e prestar os cuidados com eles Ver. Ale Alves REQ 242/2023 - Requer saber os crtitérios utilizados para destinar prédios, praças da cidade para representantes de Bairros; qual objetivo do prefeito em fazer essas doações Ver. Ale Alves REQ 241/2023 - Requer saber se há viabilidade técnica para realizar estudo que possibilite instituir a educação financeira como disciplina nas escolas municipais Ver. Alex Medeiros REQ 240/2023 - Requer informar se há fiscalização ou disque denúncia anônima para atender a população, quais os horários, e como é fiscalizada a lei do silencio no município Ver.ª Carla Vargas REQ 239/2023 - Requer saber se há campanha voltada aos pais, crianças e adolescentes, para conscientização, ou pelo fim de jogos com armas Ver. João Caldas REQ 238/2023 - Requer relação de todos os cargos comissionados, quais funções estão exercendo nas respectivas secretarias que estão trabalhando; requer também a relação de todos contratados nominalmente, as secretaria onde estão locadas aqueles contratos pelo consórcio Centro-Sul, ou outro consórcio caso exista. Ver. Tiago Green REQ 237/2023 - Requer saber a possibilidade de o executivo municipal disponibilizar um número de telefone para facilitar o contato do munícipe com o Executivo Municipal, de forma que pessoas que têm dificuldade em abrir um protocolo pelo site possam realizar este contato de maneira mais simples e prática, havendo a possibilidade deste número possuir whatsapp, onde o munícipe poderá fazer o registro através de foto ou vídeo e encaminhar na hora, o que ajudaria muito o executivo na identificação das demandas e com isso dando celeridade na pronta resposta. Ver. Rosalvo Duarte REQ 236/2023 - Requer saber a viabilidade de realizar uma Audiência Pública para debater e tratar sobre a liberação dos Moto-táxis em Guaíba Ver. Miguel Crizel REQ 235/2023 - Requer informar os membros que compõem a Comissão Administrativa do FUNPREV (Fundo Municipal de Prevenção a Violência); o orçamento do FUNPREV no ano de 2022, como foi aplicado e o previsto para 2023; as regras para a elaboração dos planos municipais de segurança e para captação de recursos; se o acesso aos recursos poderia ser através de Emendas Impositivas vinculadas à apresentação de projetos congruentes com a política de segurança pública no município Ver. Manoel Eletricista REQ 233/2023 - Requer saber como esta a questão do deslocamento das crianças que possuem a bolsa atleta da SOGIPA Ver. Professor Luciano Rocha REQ 232/2023 - Requer saber a possibilidade do Executivo voltar a comprar a Licença-prêmio dos servidores de carreira Ver. Professor Luciano Rocha REQ 231/2023 - Requer informar se os objetivos previstos no Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014 pela lei 13.005, estão sendo cumpridos no município; requer cópia de todos os relatórios de avaliação e de monitoramento existentes, cópias, também, dos relatórios do Plano Municipal de Educação de Guaíba e quais as perspectivas para 2023 e 2024, conforme regulamenta a Lei Municipal nº 3292/2015. Bancada do PSDB REQ 230/2023 - Requer saber os resultados obtidos com investimentos na manutenção de vias urbanas e estradas rurais; quantos km de vias receberam aplicação de massa asfáltica e valores investidos em 2022; os valores investidos no serviço e os procedimentos para execução de remendos permanentes (tapa-buracos); os valores investidos com sinalização e limpeza das vias urbanas; os valores investidos com serviços terceirizados Ver. Manoel Eletricista REQ 227/2023 - Requer saber se há atendimento de neuropediatra no município; se há atendimento de especialista de fonoaudiologia; qual o prazo para consulta Ver. Florindo Motorista REQ 225/2023 - Requer saber a possibilidade da troca de endereço do albergue da Rua João Araújo Lessa, Bairro Parque 35. Ver. Professor Luciano Rocha REQ 223/2023 - Requer saber por que ainda não foi concluído o serviço de desassoreamento do valo que recebe as águas da galeria da Av. Adão Foques, iniciado em 07/03 e que estava em andamento; qual a previsão para sua conclusão Bancada do União Brasil REQ 222/2023 - Requer saber se há cronograma ou em que status se encontra hoje a demanda da instalação de uma ESF no Bairro Colina Ver. Rosalvo Duarte