Lista de Proposições

REQ 354/2023 - Requer informar se o Poder Executivo tem interesse em encaminhar o impacto orçamentário-financeiro para a instrução do PLL n.º 123/2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio e Incentivo Fiscal ao Esporte e à Cultura no Município de Guaíba - PROESPORTE E PROCULTURA; se o Executivo Municipal é contrário a esses incentivos Ver. Tiago Green REQ 353/2023 - Requer saber, referente ao concurso do quadro geral da Prefeitura, por que o edital ainda não saiu; o que está faltando para realização do concurso; se há intenção de realizar esse concurso ainda este ano e qual o prazo Ver. Marcos SJ REQ 352/2023 - Requer informar, referente à obra da Avenida Vasco Alves, a partir do Clube Ramada até a rótula da Avenida Nestor de Moura Jardim, por que não foi planejado e entregue na mesma obra calçadas adequadas ao passeio de pedestres, já com acessibilidade Ver. Manoel Eletricista REQ 351/2023 - Requer as medidas tomadas pela secretaria competente para a prática e execução das leis de amparo aos animais de grande porte e as famílias que ainda utilizam os animais para seu sustento; se há projetos de conscientização, fiscalização e orientação relativos a defesa desses animais; se há projeto de amparo veterinário para esses animais Ver. Ale Alves REQ 346/2023 - Requer informar as medidas concretas tomadas, implantadas e adotadas, visando combater a proliferação cada vez maior do mosquito Aedes aegypti, causador e transmissor da dengue, que aumenta cada vez mais no Pais, no Estado, e também no Munícipio Ver.ª Carla Vargas REQ 345/2023 - Requer que a Secretaria de Meio Ambiente, Planejamento e Gestão Territorial informe a viabilidade da elaboração e execução de projetos de iluminação pública visando contemplar várias localidades do município; qual o tempo para elaboração e execução desses projetos Ver. Tiago Green REQ 343/2023 - Requer saber o prazo de entrega da pavimentação da Rua das Capororocas no Bairro Pedras Brancas Ver. Florindo Motorista REQ 342/2023 - Requer saber se há projeto para criar campanhas de conscientização sobre descarte de lixo reciclável no município. Ver. João Caldas REQ 341/2023 - Requer informar se há possibilidade de incluir no calendário do Festival de Dança de Guaíba atividades Inclusivas; se a secretaria de educação atualmente tem algum trabalho de dança inclusiva; onde acontece, quais dias e horários e quais são os profissionais Ver. Everton da Academia REQ 340/2023 - Requer saber a possibilidade de identificar em sua extensão os dutos, de forma detalhada, indicando o nome da companhia responsável pela instalação, o comprimento, a profundidade e demais características, além da proibição expressa da realização de intervenções que possam danificá-lo e consequentemente causar acidentes graves para a população Ver. Manoel Eletricista REQ 338/2023 - Requer saber por que na útima Feira do Livro não teve nenhum escritor ou especialista na área inclusiva Ver. Everton da Academia REQ 337/2023 - Requer saber por que as rampas de acesso ao Lago Guaíba não foram planejadas pensando nos períodos de seca; se há estudos para reformar alguma das rampas para que possam ser utilizadas nesse período de seca; caso não haja planejamento para isso, se é possível o Executivo pensar em reformar pelo menos uma das rampas para que avancem mais no Guaíba Bancada do PSDB REQ 336/2023 - Requer saber a previsão para o pagamento do piso da enfermagem, para os funcionários concursados e contratados pelo Vila Nova; se os recursos oriundos do Governo Federal são suficientes para o pagamento do piso da enfermagem; quem é o responsável pelos dados cadastrados no RAIS Ver. Miguel Crizel REQ 335/2023 - Requer informar as ações e políticas públicas tomadas pelo município para a conscientização e combate ao glaucoma Ver.ª Carla Vargas REQ 334/2023 - Requer saber em que fase estão as emendas impositivas 200/2021 e 87/2022, destinadas para a reforma da ESF Primavera e qual o prazo para sua execução Ver. Marcos SJ REQ 333/2023 - Requer saber se há possibilidade de estudo técnico para a doação de área para o Lions Clube de Guaíba, tendo em vista que ele coordena o Banco de Alimentos, tem o projeto para crianças da rede pública municipal e pessoas carentes, que realiza exames oftalmológicos e doações de óculos, e atualmente estão instalados, juntamente com o Banco de Alimentos, em uma casa cedida pela CMPC; requer saber se há possibilidade de estudo técnico para incluir em futuros empreendimentos, sejam industriais e/ou residenciais, uma contra partida de construção desta sede para o Lions Clube de Guaíba, uma vez que a entidade já possui projeto arquitetônico Bancada do PP, Ver. Dr. João Collares e Ver. João Caldas REQ 332/2023 - Requer saber se o município de Guaíba aderiu ao Programa Nacional de Redução das Filas do Governo Federal, ação para reduzir as filas para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS) Ver. João Caldas REQ 331/2023 - Requer saber se a Prefeitura Municipal está fornecendo para população o teste da Gripe "H1n1" na Rede Pública de Saúde; se negativo, por que o teste não está a disposição dos Munícipes Ver. Miguel Crizel REQ 330/2023 - Requer informar o número de famílias atingidas no último temporal de granizo que devastou casas no interior da cidade, deixando dezenas de famílias desabrigadas; a relação de nome das pessoas que se beneficiaram com doação de telhas, seus endereços e quantidade de telha que cada uma recebeu; quantas telhas foram distribuídas; como é feita a avaliação e a distribuição dos matérias para as famílias atingidas; se alguma família ficou sem receber o material; como foi utilizado o dinheiro foi doado pela câmara de vereadores para aquisição dos bens necessários à população atingida pelo desastre natural; o valor total gasto, e qual empresa forneceu o material (anexar também a nota fiscal emitida pelo fornecedor). Ver.ª Carla Vargas REQ 329/2023 - Requer saber os critérios tomados para a Iluminação Pública nos Bairros da Cidade; por que não é realizada uma ação nos Bairros para verificação da demanda da Troca e reparo de lâmpadas; se a zona rural continua sem assistência, porque esse fato ainda persiste Ver. Ale Alves