Lista de Proposições

REQ 702/2023 - Requer saber o planejamento da Gestão Municipal para execução de obras de coberturas de quadras esportivas das Escolas Municipais; quais Escolas serão beneficiadas nesta gestão, 2021/2024, com suas quadras esportivas cobertas Ver. Tiago Green REQ 701/2023 - Requer informar as atuais condições de atendimento do Posto de Saúde UBS Pedras Brancas; se há estudo de viabilidade para implantar Plantão Médico durante o dia no Posto de Saúde UBS Pedras Brancas Ver. Graciano REQ 700/2023 - Requer informações sobre os serviços fisioterapeuticos e atendimentos home care no município Ver.ª Carla Vargas REQ 699/2023 - Requer saber se os médicos da atenção básica estão preparados para diagnosticar quando o paciente sofre de fibromialgia; se a Secretaria de Saúde possui recursos para capacitação, treinamentos e aperfeiçoamentos dos médicos do quadro quanto ao diagnóstico e tratamento dessa doença; se a secretaria tem em seu quadro médicos com especialização para diagnosticar e tratar o paciente que sofre de fibromialgia Ver. Marcos SJ REQ 698/2023 - Requer saber como está o andamento do Centro Educacional Integrado de Atendimento ao Autista; qual a previsão de inauguração; se o local escolhido para sediar este centro educacional foi a Escola de ensino Fundamental Frederico Link, municipalizada há 5 meses e que já conta com uma ótima estrutura; se há justificativa para todos esses meses de espera para a inauguração; qual será a capacidade de atendimentos; como vai se dar a contratação dos profissionais; quantos profissionais e quais especialidades serão necessários para os atendimentos; se há análise prévia do número de vagas necessárias; quais as parcerias ou convênios buscados para maior qualidade no atendimento da pessoa com espectro autista Ver. Manoel Eletricista REQ 697/2023 - Requer informações referentes ao processo de municipalização das escolas e os movimentos contrários a este processo Ver. Manoel Eletricista REQ 696/2023 - Requer saber se há plano de execução do Executivo Municipal para a solução dos problemas das sinaleiras que há mais de seis (06) meses vêm presentando problemas, gerando confusão e risco de acidentes Ver. Ale Alves REQ 695/2023 - Requer informar se há projeto ou intenção de criar um canal de denuncia direta para a fiscalização de posturas, que ocorra de forma anônima sobre depredação de espaços, roubos de bens e demais itens sob domínio público (como coqueiros em canteiros públicos, flores, obras de arte e afins) Ver. Marmotha REQ 694/2023 - Requer saber a possibilidade de cadastro para viabilizar unidade do CAS (Unidade de atendimento em saúde, SUS Ver. Ale Alves REQ 692/2023 - Requer saber se há possibilidade de fazer um recuo para colocação das lixeiras que atualmente estão ao longo da Avenida Lupicínio Rodrigues na Cohab, Bairro Santa Rita Ver. Everton da Academia REQ 691/2023 - Requer saber se há cronograma para limpeza na orla do Guaiba Ver. Everton da Academia REQ 690/2023 - Requer informar a Secretaria responsável pela limpeza e manutenção das áreas esportivas do município de Guaíba; como a comunidade esportiva faz para poder utilizar os campos públicos de futebol no Município de Guaíba; se há agendamento; onde a comunidade faz esses agendamentos; se são cobradas taxas nesses locais para utilização Ver. Tiago Green REQ 689/2023 - Requer informar se os servidores públicos que dirigem transporte Escolares têm cursos para transporte de passageiros; se realizam reciclagens periódicas; se os veículos estão devidamente registrados como veículo de passageiros, e se são inspecionados para a verificação dos equipamentos obrigatórios de segurança Ver.ª Carla Vargas REQ 688/2023 - Requer saber, sobre aos Semáforos que não estão funcionando na Avenida Adão Foques, se há previsão de manutenção ou troca dos equipamentos; se houver necessidade de troca por novos semáforos, se existe processo licitatório em aberto; qual seu andamento e previsão para que todos os semáforos da cidade estejam em funcionamento; qual valor será gasto para a realização do serviço de manutenção ou troca dos equipamentos Bancada do PSDB REQ 687/2023 - Requer saber o que foi feito para a melhoria das praias Alegria e Florida; se há programação de melhoria para elas; se há licitação em andamento para compras de banheiros químicos containers para utilização dos usuários Ver. Marcos SJ REQ 686/2023 - Requer informar o cronograma de ruas que ainda estão aguardando pavimentação e a previsão da realização do serviço, bem como o valor que será gasto por via; requer envio discriminando nome da rua, data prevista para o asfalto e considerando que cada rua tem uma metragem, solicito o valor a ser gasto por rua; requer listagem das ruas já asfaltadas durante esta gestão, bem como valor gasto até o presente momento com este serviço. Ver. Manoel Eletricista REQ 685/2023 - Requer saber a possibilidade de alguns ajustes de melhoria no centro de atendimento da Junta Militar do Município Ver. Professor Luciano Rocha REQ 683/2023 - Requer saber o que falta para a Lei Lei nº 3.711/2018 seja cumprida e seja retirado todo excesso de fios em desuso nos postes da cidade; caso tenha fiscalização neste sentido, requer cópia de todas as notificações realizadas; conforme resposta ao Requerimento nº 228/2023, o Executivo estaria aguardando o informe da listagem das empresas de telefonia que possuem contrato para a utilização dos equipamentos de energia no Município de Guaíba, requer saber se a listagem já foi recebida e solicita cópia da listagem; quais ações e providências foram tomadas para que o emaranhado de fios e os postes com risco de queda tenham de fato uma solução; se há registros de acidentes em decorrência dos fios soltos ou caídos nas vias e calçadas da cidade; qual tipo e quantos; se é realizado estudo prévio antes de sancionar as leis, para que elas sejam de fato cumpridas; quantos e quais são os fiscais responsáveis para fiscalização quanto ao cumprimento das leis, principalmente para a Lei nº 3.711/18; se o Executivo esté com poucos fiscais, conforme resposta dada à proposição nº 228/23, por que não abre concurso para suprir as demandas Ver. Manoel Eletricista REQ 682/2023 - Requer informar se há planejamento junto a empresa que realizou obras de drenagem para o futuro condomínio que está em construção, e terá extensão até o Parque Coelhão, para conserto das ruas Joaquim Ribeiro e Dr. Gabriel Fortuna; se a empresa foi notificada ou responsabilizada pelas más condições de ambas as vias Ver. Marmotha REQ 681/2023 - Requer saber sobre a fiscalização e cobrança para as empresas de telefonia, internet e demais, que utilizam rede fios nos postes da cidade, quais são os canais de denúncia de fios soltos disponíveis; que tipo de fiscalização é realizada; qual a punição para empresas que não realizam a manutenção dos fios corretamente Ver. Marmotha