Lista de Proposições

PLL 018/1994 - Altera a redação da Lei nº 1022 Ver. Honório Ovalhe PLL 014/1994 - Altera a redação, suprime e remunera artigos da Lei nº 1022 Ver. Honório Ovalhe PLL 008/1994 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. João Nascimento da Silva Ver. Honório Ovalhe PLL 036/1993 - Cria o Banco de Materiais de Construção e Utensílios Ver. Honório Ovalhe PLL 022/1993 - Dá denominação à via pública Ver. Honório Ovalhe PLL 010/1993 - Institui o Título de Cidadão Guaibense, dispõe sobre a sua concessão e dá outras providências Ver. Honório Ovalhe PLL 004/1993 - Dá denominação à Via Pública no Bairro Vila Nova Ver. Honório Ovalhe PLL 004/1990 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Ao senhor Vereador Antenor Pereira Ver. Honório Ovalhe PLL 001/1990 - Institui o passaporte especial de transporte - PET- e dá outras providências Ver. Honório Ovalhe PLL 002/1989 - Estabelece requisitos e condições especiais para provimento de cargos em comissão de que trata o inciso IX do artigo 11 da lei 620 de 1º de julho de 1982 e contém outras providêncais Ver. Honório Ovalhe PLL 020/1988 - Permite aos motoristas de táxis, trabalharem de bermudas Ver. Honório Ovalhe PLL 017/1988 - Permite aos motoristas e cobradores de transporte coletivo urbano, trabalharem de bermudas Ver. Honório Ovalhe PLL 026/1987 - Torna obrigatório a distribuição de pães em carros apropriados Ver. Honório Ovalhe PLL 018/1987 - Determina nova redação ao artigo 6º parágrafos 3º e 4º da Lei nº 474, de 29 de dezembro de 1978 Ver. Honório Ovalhe PLL 009/1987 - Dá denominação de Dr. José Fúlvio Amaral à praça localizada no Loteamento Bom Fim Novo Ver. Honório Ovalhe PLL 006/1987 - Torna obrigatória a afixação de tabela de tarifa no transporte coletivo municipal e dá outras providências Ver. Honório Ovalhe PLL 017/1986 - Dá nova redação ao item B do artigo 1º da Lei 489 de 23 de maio de 1979 Ver. Honório Ovalhe PLL 002/1986 - Dá denominação de José Fúlvio Amaral, à praça localizada no Balneário Alvorada Ver. Honório Ovalhe PLL 001/1986 - Dá denominação de Carlos Augusto Evangelista Py, a praça localizada no Loteamento Bom Fim Novo Ver. Honório Ovalhe PLL 021/1985 - Dá denominação de Presidente Getúlio Dorneles Vargas à sala da Presidência do Poder Legislativo Municipal Ver. Honório Ovalhe