Lista de Proposições

REQ 240/2024 - Requer informações com relação ao Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, reiteramos alguns questionamos já feitos, bem como acrescentamos outros pedidos de esclarecimentos, conforme segue: o gasto total com pagamentos de contratos para credenciados pelo Consórcio em 2022 e 2023; requer listagem com os nomes dos produtores culturais e oficineiros (todas as subcategorias) contratados, com os respectivos valores, relatórios enviados ao consórcio para comprovação de horas trabalhadas e atividade que exerceu nesses anos; o gasto total em 2024, até a presente data, com pagamentos de contratos para credenciados pelo Consórcio; requer a listagem com os nomes dos produtores culturais e oficineiros (todas as subcategorias) contratados, com os respectivos valores, relatórios enviados ao consórcio para comprovação de horas trabalhadas e atividade que exerceu; referente à transparência com os valores pagos a empresas contratadas através dos credenciados pelo Consórcio, requer o envio do acesso direto no portal ou site da Prefeitura para que se possa ter acesso aos contratos, valores e serviço prestado, considerando que hoje o acesso é confuso e não traz a transparência necessária a quem interessar a consulta; como são fiscalizadas as horas trabalhadas pelos contratados; se há alguma maneira eficaz de ter a certeza de que as horas trabalhadas indicadas em relatórios foram fielmente executadas; quem é responsável pelo gerenciamento desses contratos; requere relação de todos os contratos nominalmente e secretaria onde estão lotados; quais os critérios utilizados para a seleção e contratação dos produtores culturais e oficineiros; se há algum tipo de processo seletivo ou chamada pública; se há mecanismo de avaliação de desempenho para os produtores culturais e oficineiros contratados, como é realizado esse processo e quais são os critérios avaliados; qual o procedimento adotado pela Prefeitura Municipal em casos de descumprimento de contrato por parte dos produtores culturais e oficineiros; quais as sanções aplicáveis; quais os principais eventos ou projetos culturais realizados pelos produtores culturais pagos através do Consórcio Centro-Sul nos anos de 2022, 2023 e 2024; requer relatório detalhado com a descrição das atividades, público alcançado e resultados obtidos. Ver. Manoel Eletricista REQ 239/2024 - Requer esclarecimentos detalhados sobre as obras das galerias, como valores gasto, prazo de entrega; qual o valor total gasto nas galerias; quem encaminhou o valor utilizado para os gastos; especificar se os recursos são de origem municipal, estadual, federal, ou de outras fontes; quais os períodos de execução das obras, com data de início e de entrega; se há contrapartida prevista ou já realizada em relação aos valores gastos, detalhando a natureza e o valor da contrapartida. Ver.ª Carla Vargas REQ 238/2024 - Requer saber a possibilidade de criar um "Centro de Referência do Idoso" na cidade de Guaíba, ou se já existe algum projeto neste sentido no município Ver. Florindo Motorista REQ 237/2024 - Requer informar se o Executivo Municipal tem algum planejamento ou projeto encaminhado para a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) com o objetivo de remanejar as redes elétricas, separando as regiões frequentemente atingidas pelas inundações das regiões não afetadas; caso negativo, qual é a possibilidade de desenvolvermos um projeto com essa finalidade em colaboração com a CEEE Ver. Tiago Green REQ 236/2024 - Requer informar se o ponto de táxi em frente ao Supermercado Nacional no centro está em funcionamento; se negativo, qual a viabilidade de ser instalado um ponto de táxi próximo a Stock Center Ver. Miguel Crizel REQ 235/2024 - Requer informar se há estudo técnico ou intenção de implantação de ”bueiros ecológicos” para substituição gradativa dos bueiros atuais da cidade em virtude de ser uma opção mais moderna e capaz de armazenar resíduos sólidos Ver. Rosalvo Duarte REQ 234/2024 - Requer saber se está havendo algum tipo de fiscalização da vigilância sanitária nos comércios afetados pelas enchentes, e também em suas filiais. Ver. Ale Alves REQ 233/2024 - Requer saber se o Executivo Municipal já avaliou e discutiu a viabilidade da sugestão enviada através do requerimento de n° 962/2022, que questiona a possibilidade da alteração do Estatuto do servidor, concedendo à gestante e ao seu companheiro licença de oito dias de luto após a gestante sofrer aborto espontâneo Ver. Dr. João Collares REQ 232/2024 - Requer saber qual o planejamento para a Avenida Urias Lugon sobre galerias e canos maiores, devido a qualquer quantidade de chuva os Bairros Noli, Bom fim, Columbia City já sofrerem com alagamentos em média de meio metro de água dentro das residências. Ver. Ale Alves REQ 228/2024 - Requer informar a previsão para normalização dos ônibus que fazem a rota do IPE; se há possibilidade de o Executivo Municipal disponibilizar uma van ou micro-ônibus para os funcionários das escolas do Bairro Santa Rita que moram no IPE, para que consigam ir trabalhar; se o Executivo Municipal tem controle de quantos moradores do IPE trabalham nas Escolas do Bairro Santa Rita; como o Executivo pretende resolver este problema da falta de ônibus para os moradores do IPE Ver. Manoel Eletricista REQ 227/2024 - Requer saber se há planejamento e fiscalização do Poder Executivo sobre a implantação e execução do PPCI (Plano de Prevenção e Proteção de Combate a Incêndio), principalmente após a tragédia de alagamento em escolas do nosso município. Requer saber, ainda, se há cronograma para implantação do PPCI ou previsão de contratação de serviços de engenharia para a implantação. Requer saber se os recursos dos repasses às Escolas Municipais para serem aplicados pelas Diretorias podem ser utilizados para instalações elétricas Ver. João Caldas REQ 226/2024 - Requer saber se no período das enchentes o Município manteve, ou vem mantendo, o pagamento de valores atinentes às vagas de creche ou pré-escola contratadas junto aos estabelecimentos de ensino da rede particular de ensino, para atender a demanda municipal; se negativo, qual o embasamento jurídico ou contratual para a suspensão de tais pagamentos; se neste caso há alguma forma de se efetuar tais pagamentos Ver. Ernani Chacrinha REQ 225/2024 - Requer saber os critérios utilizados para determinar a insalubridade e periculosidade das atividades desempenhadas pelos psicólogos e assistentes sociais nos CAPS Viver, CAPS IJ e CAPS AD; se o município tem planos para implementar o pagamento de insalubridade e periculosidade para os psicólogos e assistentes sociais que atuam nos CAPS Viver, CAPS IJ e CAPS AD Ver. Tiago Green REQ 224/2024 - Requer saber de que forma o Município esta auxiliando a população na realização do cadastro do Auxilio Reconstrução e outros programas do governo? Depois que é realizado o cadastro qual o tempo estipulado para esses dados serem enviados para o Governo Federal? Porque muitas pessoas ainda não receberam este auxilio sendo que seus cadastros foram aprovados? Ver. Ale Alves REQ 223/2024 - Requer informar se há programa de atenção especial a todas as pessoas que foram afetadas pelas enchentes no município de Guaíba Ver. Dr. João Collares REQ 222/2024 - Requer informar se há levantamento de todos os itens básicos e itens necessários para os casos de calamidade pública; qual a possibilidade de haver uma Defesa Civil totalmente equipada e preparada para agir em casos de enchentes, com equipamentos tais como: barcos e botes, roupas adequadas em quantidade, botas, moto serras, lanternas, cordas, cabos de aço, lonas, e demais itens considerados importantes ao enfrentamento das demandas imediatas; se há possibilidade de treinamento de uma porcentagem considerável de servidores para que possam atuar de maneira organizada e com segurança na linha de frente quando necessário, nos casos de enchentes, temporais e demais casos que requeiram atuação imediata; qual a possibilidade de criação de um cadastro de voluntários, principalmente que tenham barcos ou jet-skis, veículos pesados e maquinários de grande porte, bem como pessoas que se disponham a atuar no voluntariado em casos de calamidade pública; quantos servidores a Defesa Civil possui, requer saber os nomes e respectivos cargos e quais os equipamentos disponíveis na Defesa Civil atualmente Ver. Manoel Eletricista REQ 221/2024 - Requer informar quantos animais foram resgatados e alojados nos abrigos e quantos ainda estão em situação de abrigo; as medidas tomadas para que esses animais conseguissem encontrar seus donos e quais serão as medidas adotadas para os que ainda precisam encontrar seus donos e para os que precisarem de um lar adotivo; se há um planejamento para esses animais; se há possibilidade de criação de um abrigo de animais com capacidade para mais de 300 animais, ou que abrigue grande quantidade, já preparados com casas e itens essenciais para estadia digna; qual a quantidade de ração, acessórios e demais itens para animais recebidos pelo Governo Municipal, advindos de doações, e de que forma ocorreu e está ocorrendo sua distribuição; se os animais que retornam aos seus lares podem continuar recebendo ração por um período ou enquanto durar o estoque Bancada do PSDB REQ 219/2024 - Requer saber que fase estão as emendas 200/2021 e 87/2022 destinadas para a reforma da ESF Primavera e qual o prazo para sua execução Ver. Marcos SJ REQ 218/2024 - Requer esclarecimentos sobre o motivo pelo qual o município ainda não realizou a formalidade junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) para que seja reconhecida a situação de calamidade pública. Ver.ª Carla Vargas REQ 217/2024 - Requer saber o prazo para a normalidade das linhas de ônibus da empresa Expresso Rio Guaíba Ver. Marcos SJ