REQ 227/2024 - Requer saber se há planejamento e fiscalização do Poder Executivo sobre a implantação e execução do PPCI (Plano de Prevenção e Proteção de Combate a Incêndio), principalmente após a tragédia de alagamento em escolas do nosso município. Requer saber, ainda, se há cronograma para implantação do PPCI ou previsão de contratação de serviços de engenharia para a implantação. Requer saber se os recursos dos repasses às Escolas Municipais para serem aplicados pelas Diretorias podem ser utilizados para instalações elétricas
Proponente: Ver. João Caldas (PDT)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 27/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 02/10/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/06/2024 | Cadastrado no Sistema em: 27/06/2024 |
Ver Íntegra |
27/06/2024 | Protocolado em: 27/06/2024 | |
27/06/2024 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
27/06/2024 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
27/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/07/2024 | |
03/07/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
03/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/07/2024 | |
11/07/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
11/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/07/2024 | |
16/07/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
18/07/2024 | Encaminhado via Ofício: 074/2024 | |
02/10/2024 | Recebimento de Resposta | Download |