Lista de Proposições

PR 001/1983 - Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de inquérito para investigação de descumprimento ou irregularidade ocorrida em ajuste autorizado por lei, entre o Executivo Municipal e Empreendimentos Imobiliários Silva Ltda e contém outras providências Mesa Diretora PR 013/1978 - Altera o 1º parágrafo do artigo 24 do Regimento Interno da Câmara municipal Mesa Diretora PR 012/1978 - Altera o parágrafo 1º do artigo 24 do Regimento Interno Mesa Diretora PR 011/1978 - Reconstitui a redação do artigo 104 da Resolução nº 04 de 29/11/76 - Regimento Interno da Câmara Municipal Mesa Diretora PR 003/1977 - Dá nova redação ao artigo 104 do Regimento Interno do Legislativo - (Resolução 004/77) Mesa Diretora PR 002/1977 - Autoriza a participação da câmara Municipal de Guaíba no XIV Encontro Nacional de Vereadores na Cidade de Salvador - Bahia Mesa Diretora PR 009/1973 - Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 031/1972 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 019/1972 - Fixa o número de Vereadores para o próximo período legislativo Mesa Diretora PR 005/1967 - Concede aumento ao secretário privativo da Câmara municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 004/1967 - Fixa o Jeton dos Vereadores Municipais para o ano de 1967 Mesa Diretora PR 003/1967 - Fixa os vencimentos e a representação do Prefeito Municipal para o ano de 1967 Mesa Diretora PR 003/1966 - Concede abono provisório ao secretário privativo da Câmara Municipal Mesa Diretora PR 002/1966 - Fixa o Jeton dos Vereadores para o ano de 1966 Mesa Diretora PR 001/1966 - Fixa os vencimentos e a representação do Prefeito Municipal para o ano de 1966 Mesa Diretora PD 003/2015 - Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Guaíba ao Acordo de Criação do Parlamento da Grande Porto Alegre (Parlamento Metropolitano) Mesa Diretora PD 001/2014 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba. Mesa Diretora PD 001/2012 - Revoga o Decreto Legislativo 001/2001 Mesa Diretora PD 001/2011 - Regulamenta do sistema de avaliação do estágio probatório e dá outras providências Mesa Diretora PD 002/2010 - Cria o Memorial do legislativo "Vereador Vasco Alves Pereira" e dá outras providências Mesa Diretora