Lista de Proposições

PLE 046/1970 - Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Proteção à Infância -API - Executivo Municipal PLE 045/1970 - Orça o plano plurianual de investimentos para o triênio 1971 a 1973 Executivo Municipal PLE 044/1970 - Dispõe sobre a organização administrativa e contém outras providências Executivo Municipal PLE 043/1970 - Abre créditos suplementares Executivo Municipal PLE 042/1970 - Abre créditos suplementares e reduz dotações orçamentárias Executivo Municipal PLE 041/1970 - Dispõe sobre a isenção do imposto predial aos ex-combatentes da II grande guerra Executivo Municipal PLE 040/1970 - Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 106 de 25 de outubro de 1966 Executivo Municipal PLE 039/1970 - Cria cargo de provimento em comissão no quadro de funcionários municipais Executivo Municipal PLE 038/1970 - Estabelece normas para realização de trabalhos,com equipamentos rodoviários e agrários do município, a particulares, fixa tarifas e contém outras providências Executivo Municipal PLE 037/1970 - Cria o fundo de previdência municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 036/1970 - Abre créditos suplementares e reduz dotações orçamentárias Executivo Municipal PLE 035/1970 - Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o SETUR Executivo Municipal PLE 034/1970 - Abre crédito suplementar Executivo Municipal PLE 033/1970 - Dispõe sobre a aquisição de equipamentos rodoviários e contém outras providências Executivo Municipal PLE 031/1970 - Estabelece isenção do imposto predial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 030/1970 - Dispõe sobre loteamento e dá outras providências Executivo Municipal PLE 029/1970 - Institui o plano de diretrizes urbanas de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 028/1970 - Cancela dívida Executivo Municipal PLE 025/1970 - Autoriza doação de uma fração de terras para fins industriais Executivo Municipal PLE 024/1970 - Revoga a Lei que autoriza doação de fração de terras Executivo Municipal