Lista de Proposições

RMD 423/2022 - Requer oficiar ao DNIT e à CEEE para que informem a viabilidade de elaboração de projeto de iluminação pública na via Paulo de Souza Jardim (paralela a BR-116, trecho entre a Avenida Nestor de Moura Jardim e Avenida Nei Britto); Se há estudo de forma conjunta entre o Poder Público e a iniciativa privada para a instalação da iluminação neste local; caso não tenha nada previsto, o que pode ser feito para solucionar o problema dessa via Ver. Marcos SJ RMD 396/2022 - Requer oficiar à Corsan Companhia Riograndense de Saneamento para que informe, após abertura de protocolo para um atendimento de emergência devido a vazamentos de água no interior ou em via pública, qual o prazo de espera para sanar o problema, se esse prazo está sendo cumprido; qual o número de equipes disponibilizadas para esse tipo de atendimento em Guaíba Ver. Marcos SJ RMD 369/2022 - Requer oficiar ao Instituto Geral de Perícias, para que informe a possibilidade de o o serviço responsável pelas carteiras de identidade (RG) voltar a atender por ordem de chegada, sem precisar de agendamento pelo site, como era antes da pandemia Ver. Marcos SJ RMD 363/2022 - Requer oficiar ao DNIT para que informe a viabilidade de colocar painel que assinale se há içamento na ponte móvel na BR 290, antes mesmo de pegar o acesso à ponte, sentido capital Ver. Marcos SJ RMD 358/2022 - É de conhecimento dos signatários deste documento que a empresa Ambiental Metrosul tem notificado aos munícipes que residem no Bairro Pedras Brancas, cujo em suas residências possuam a utilização de poços artesianos que os mesmos sejam lacrados. Também conforme relatos dos mesmos, não bastasse a notificação a prestadora de serviço da CORSAN e inda ameaçam que se não for feito o fechamento do poços, a empresa fará o lacre de forma arbitrária. Estes parlamentares, em consulta realizada em jurisprudência sobre o tema verificamos indícios de inconstitucionalidade na forma que a Empresa Ambiental Metrosul tem conduzido esta situação, tendo em vista que nas cidades como Cachoeirinha e Gravataí, municípios vizinhos situados na a Região Metropolitana, o Ministério Público agiu e coibiu estas ações. Em face ao exposto ao breve relato questionamos: 1. Qual a possibilidade do Ministério Público de Guaíba abrir procedimento para averiguação dos fatos relatados por munícipes descritos neste Requerimento? 2. Qual a possibilidade do Município de Guaíba como amicus curiae neste procedimento solicito pelo Vereadores desta Augusta Casa? Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Dr. Jorge da Farmácia RMD 287/2022 - Requer Sessão Solene em homenagem ao 31.º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Guaíba, pela passagem dos seus 25 anos, e pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Guaíba. Ver. Marcos SJ RMD 131/2022 - Requer Título Cidadão Guaibense a Roberto Nauto de Oliveira. Ver. Marcos SJ RMD 511/2021 - Requer homenagem à família do Sr. Luiz Fernando da Silva Araújo Ver. Marcos SJ RMD 484/2021 - Requer oficiar ao DNIT para que informe se há vistoria periódica nas vias de sua responsabilidade; quando foi a última vez que houve vistoria na via Paulo de Souza (ao lado BR 116 entre o acesso do bairro Santa Rita e o acesso principal da Cidade); quando está prevista manutenção dessa via para que o tráfego normal seja restabelecido Ver. Marcos SJ RMD 123/2021 - Requer oficiar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE); Corsan e Agência Estadual de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), questionando a viabilidade de, assim como ocorreu no primeiro semestre de 2020, que não sejam cortadas a “luz” e o fornecimento de água no período em que estiver em vigência a bandeira preta no Município de Guaíba. Ver. Marcos SJ RMD 075/2021 - Requer oficiar à CEEE para quer informe se há data prevista para retorno do atendimento presencial ao público no município; se há viabilidade implantação de regime de plantão para atendimento presencial à população, mesmo que sob regras com cuidados especiais, com limite diário de atendimentos e mediante agendamento prévio Ver. Marcos SJ RMD 071/2021 - Frente Parlamentar Especial de enfrentamento a Saúde e COVID-19 no Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver. Florindo Motorista, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Graciano, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Tiago Green, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Carla Vargas e Ver. Dr. João Collares RMD 009/2021 - Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência Ver. Marcos SJ RMD 008/2021 - Solicita o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência. Ver. Marcos SJ RMD 007/2021 - Requer oficiar à gerência da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) para que informe a possibilidade da troca do transformador na Rua Ulisses de Souza Marçal (antiga Rua P1), Bairro Santa Rita; se há possibilidade da colocar um equipamento novo; quantas vezes esse equipamento foi substituído em 2020 Ver. Marcos SJ IND 1427/2025 - Solicita troca de lâmpada (iluminação pública) na Rua D Vera Cruz, Bairro Bom Fim. Ver. Marcos SJ IND 1424/2025 - Solicita manutenção na iluminação pública na Avenida Adão Foques - Passo Fundo Ver. Marcos SJ IND 1396/2025 - Solicita roçada e limpeza na Rua Sebastião Gomes Filho. Bairro Parque Florida. Ver. Marcos SJ IND 1394/2025 - Solicitamos troca de lâmpada (iluminação pública) na rua 19 bairro Santa Rita. Ver. Marcos SJ IND 1393/2025 - Solicitamos na luminária (iluminação pública, acende apaga) na rua 19 bairro Santa Rita. Ver. Marcos SJ