Lista de Proposições

PLE 048/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 50.922,85 (cinquenta mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos) Executivo Municipal PLE 047/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 3.230,63 (três mil, duzentos e trinta reais e sessenta e três centavos) Executivo Municipal PLE 046/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Guaíba de Futsal - AGF Executivo Municipal PLE 045/2014 - Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1.º da Lei n.º 3.125, de 09 de abril de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 06 (seis) condutores socorristas e 06 (seis) enfermeiros socorristas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 044/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Instituto Espírita Leon Denis Executivo Municipal PLE 043/2014 - Dá nova redaçãoa ao Art. 1.º, da Lei n.º 3.070, de 13 de dezembro de 2013, que autoriza o Município de Guaíba a doar um lote situado na zona urbana de Guaíba à empresa Ferragens Negrão Comercial Ltda Executivo Municipal PLE 042/2014 - Concede Vale-Supermercado aos Servidores Municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 041/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Beneficente São José Executivo Municipal PLE 041/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Beneficente São José Executivo Municipal PLE 040/2014 - Altera Art.30 e 30-A da Lei nº.1.116, de 19 de maio de 1993, que reorganiza no serviço municipal de Guaíba o Plano Classificado de Cargos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 039/2014 - Dá nova redação ao caput do Art.14 e ao quadro de incidência constante ao Anexo I da lei nº 2048, de 16 de janeiro de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 038/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 06 (seis) condutores socorrista e 06 (seis) enfermeiros socorristas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 037/2014 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar Convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 036/2014 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal Executivo Municipal PLE 035/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Kinder Centro de Integração da Criança Especial Executivo Municipal PLE 034/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 19 (dezenove) Médicos Clínicos Gerais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 033/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 03 (três) Médicos Psiquiatras Executivo Municipal PLE 032/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 10 (dez) Médicos Clínicos Gerais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 031/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Médico Neurologista Executivo Municipal PLE 030/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Instituto Espírita Leon Denis Executivo Municipal