Lista de Proposições

PLE 088/2014 - Acrescenta 25 (vinte e cinco) cargos de Técnico de Enfermagem no quadro de pessoal permanente do município Executivo Municipal PLE 087/2014 - Autoriza o Município a desapropriar terras do IPE e dá outras providências Executivo Municipal PLE 086/2014 - Autoriza o Município de Guaíba receber em doação da Empresa CMPC - Celulose Riograndense Ltda., um grupo gerador Stemac; uma subestação (transformador) e uma central de gases medicinais Executivo Municipal PLE 085/2014 - Altera o Art. 3.º da Lei Municipal n.º 3089/2014 que autoriza o Município de Guaíba receber em doação da empresa CMPC - Celulose Riograndense Ltda., a reforma da unidade de internação com capacidade para 31 leitos hospitalares e a reforma da área onde se localiza o serviço de portaria e recepção de pacientes, bem como a manutenção e revitalização da área de circulação interna principal do complexo Executivo Municipal PLE 084/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação Cultural da Cavalgada da Chama Crioula Executivo Municipal PLE 083/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação Cultural Bento Gonçalves Executivo Municipal PLE 082/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação Cultural dos Guardiões da Centelha da Chama Crioula de Guaíba Executivo Municipal PLE 081/2014 - Acrescenta 02 (dois) cargos de Nutricionista no quadro de pessoal permanente do Município Executivo Municipal PLE 080/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Pedras Brancas Executivo Municipal PLE 079/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o DTG Estância Farroupilha Executivo Municipal PLE 078/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Cruzeiro do Sul Executivo Municipal PLE 077/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Gomes Jardim Executivo Municipal PLE 076/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG República Riograndense Executivo Municipal PLE 075/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o DTG Berço Farroupilha Executivo Municipal PLE 074/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o DTG Caiboaté Executivo Municipal PLE 073/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Darci Fagundes Executivo Municipal PLE 072/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Caudilho Guaibense Executivo Municipal PLE 071/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 11 (onze) Agentes de Saúde Pública Executivo Municipal PLE 070/2014 - Altera o inciso VIII do §1.º, do Art. 1.º da Lei n.º 3.069/2014, de 31 de outubro de 2013 - Lei Orçamentária de 2014 Executivo Municipal PLE 069/2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015 Executivo Municipal