Lista de Proposições

PLE 021/2015 - Autoriza o município firmar convênio com a Associação Guaibense de Patinação Executivo Municipal PLE 020/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Voleibol de Guaíba - AVG Executivo Municipal PLE 019/2015 - Autoriza o Município receber por doação, duas áreas de terras localizadas no bairro Vila Elsa, para fins de regularizar existente servidão de passagem Executivo Municipal PLE 018/2015 - Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio e repassar recursos à entidade esportiva, sem fins lucrativos, G. A .C. Guahyba Associação de Canoagem Executivo Municipal PLE 017/2015 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais - OS no âmbito municipal, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 016/2015 - Concede vale-supermercado aos servidores municipais Executivo Municipal PLE 015/2015 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal Executivo Municipal PLE 014/2015 - Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio e repassar recursos à entidade esportiva, sem fins lucrativos, G.A.C. Guahyba Associação de Canoagem Executivo Municipal PLE 013/2015 - Dá nova redação ao Art. 1.º, § 2.°, inciso I, da Lei n.º 3.058/13 Executivo Municipal PLE 012/2015 - Autoriza o município contratar emergencialmente e por tempo determinado, 15 (quinze) profissionais médicos clínicos gerais Executivo Municipal PLE 011/2015 - Dá nova redação ao Art. 4.º da Lei n.º 2.285/2007, que autoriza a realização de convênios de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a AGERGS, a celebração de contrato de programa com a CORSAN Executivo Municipal PLE 010/2015 - Cria o Calendário de Eventos Esportivos do Município de Guaíba para o ano de 2015 Executivo Municipal PLE 009/2015 - Autoriza o Município contratar por tempo determinado, um profissional para o cargo de Tratador de Animal Executivo Municipal PLE 008/2015 - Acrescenta na Lei Municipal n.° 1116, de 19 de maio de 1993, em seu Art. 14, II - Serviço de Saúde, um cargo de Tratador de Animais Executivo Municipal PLE 007/2015 - Atualiza o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o ano de 2015 Executivo Municipal PLE 006/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a contratar professores em caráter emergencial para atender necessidade temporária de excepcional interesse público Executivo Municipal PLE 005/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Canto Coral de Guaíba – ASCORG Executivo Municipal PLE 004/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Convênio com a Associação Semente Solidária Executivo Municipal PLE 003/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de concessão de uso de bem público municipal com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN Executivo Municipal PLE 002/2015 - Institui gratificação mensal de plantão aos servidores Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem, convocados a cumprir suas atividades em Regime Especial de Plantão na Unidade de Pronto Atendimento Solon Tavares Executivo Municipal