Lista de Proposições

RMD 715/2023 - Requer sessão solene em homenagem aos 90 anos da Primeira Igreja Batista (PIB) de Guaíba Ver. Marcos SJ RMD 673/2023 - Requer saber a possibilidade de transmitir ao vivo as reuniões das comissões onde os vereadores se unem para dar pareceres aos projetos de lei Ver. Marcos SJ RMD 648/2023 - Requer oficiar à Ambiental Metrosul (CORSAN), para que informe a finalidade específica da caixa d’água instalada nos loteamentos Recanto dos Pássaros 1 e 2; se ela está ligada individualmente aos loteamentos, ou está ligada em toda a redondeza Ver. Marcos SJ RMD 572/2023 - Requer oficiar ao Hospital Villa Nova para que informe, com relação à escala dos médicos plantonistas que atendem no hospital, o número máximo de horas de plantão, permitido por lei, que um médico pode cumprir; se há médico atendendo no Pronto Atendimento, fazendo mais de três Plantões ininterruptos; por qual motivo Ver. Marcos SJ RMD 547/2023 - Convoca a Sra Silvia Andrea Martins da Secretaria do Bem Estar Animal do Município, a comparecer a esta Casa Legislativa para esclarecer sobre as necessidades e dificuldades que a secretaria enfrenta para executar suas atividades Ver. Marcos SJ RMD 461/2023 - Requer sessão solene em homenagem aos 25 anos de atuação do Programa PROERD RS Ver. Marcos SJ RMD 458/2023 - Requer Sessão Solene em homenagem aos 15 anos de atuação do Programa Proerd RS Ver. Marcos SJ RMD 448/2023 - Requer saber se durante o acordo fixado entre a empresa Vascocivitas e o Executivo Municipal, ficou firmada alguma contrapartida para a construção de uma escola (EMEI) nos loteamentos negociados pela construtora e o Município; quantas vagas serão oferecidas nessa escola, em que estágio está o processo para sua construção Ver. Marcos SJ RMD 344/2023 - Requer oficiar ao Instituto Geral de Perícias (IGP) para que informe quantas fichas são disponibilizadas, por dia, para que os moradores de Guaíba possam fazer o seu documento de identidade (RG); se há possibilidade de voltar a ser por ordem de chegada, como é em alguns municípios vizinhos, ou de aumentar o número de fichas Ver. Marcos SJ RMD 324/2023 - Requer registro da Frente Parlamentar Pró Pessoas com TOD (Transtorno Opositor Desafiador) Ver. Marcos SJ RMD 286/2023 - Requer oficiar à CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento), para que informe por que a água está apresentando o cheiro e o gosto ruins e se há tratamento que evite ou diminua isso, quais consequências esses aspectos podem trazer à saúde Ver. Marcos SJ RMD 267/2023 - Requer o registro da Frente Parlamentar Pró Pessoas com Deficiência ( PCD ) no município de Guaíba. Ver. Marcos SJ RMD 234/2023 - Requer oficiar aos CORREIOS, para que informe a possibilidade de atualização do Sistema de Distritamento, para incluir as ruas que hoje estão fora do sistema e os munícipes receberem suas correspondências em suas casas Ver. Marcos SJ RMD 229/2023 - Requer oficiar ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), para que informe se há a possibilidade sinalização asfáltica na BR 116, no trecho que vai até o início da duplicação da BR 116, no sentido Barra do Ribeiro Ver. Marcos SJ RMD 159/2023 - Requer oficiar à Agência Nacional de Energia Elétrica ( ANEEL) para que informe o prazo estipulado para a substituição quando a concessionária identifica um poste danificado, em risco de queda Ver. Marcos SJ RMD 129/2023 - Requer oficiar à Equatorial Energia para que informe o procedimento adotado para informar ao munícipe quando dá erro na leitura de um relógio, para que ele tenha o conhecimento de que houve um erro na leitura do seu relógio; se é cobrado diretamente da fatura da luz no próximo mês; se existe uma possibilidade de parcelar esse valor a mais; por que o munícipe não recebe notificação do problema anteriormente Ver. Marcos SJ RMD 098/2023 - Requer o registro da Frente Parlamentar Pró Arroio Passo Fundo, no município de Guaíba. Ver. Marcos SJ RMD 060/2023 - Requer oficiar à Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) para que informe, conforme o decretado na portaria nº 305/2022, que desobriga a exigência dos 75% de assiduidade para os alunos serem aprovados, quais fundamentos, foram usados para esse decreto; se há estudo que comprove que a evasão escolar não será maior, gerando assim uma desigualdade no ensino escolar, para os alunos das escolas estaduais; por que essa portaria foi alterada Ver. Marcos SJ RMD 045/2023 - Requer criação da Frente Parlamentar em favor da democracia, da liberdade de expressão, liberdade religiosa e contra abuso de autoridades Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana RMD 041/2023 - Requer oficiar à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), para que informe se a adutora que leva água para toda região da zona sul é suficiente para atender a região, bem como todos os novos loteamentos construídos e os que estão em fase de construção; se há estudo ou projeto para a solução do problema de abastecimento da região Ver. Marcos SJ